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RESPONSABILIDADE DO PERITO INSS

Bom dia Sr. -Não sou advogado, por isso pergunto.

Dúvida Publicado em 01 de Dezembro de 2007 às 08:12

Execução Fiscal - Prescrição tributária

Boa tarde amigos. Uma pessoa cometeu uma infração ambiental em 26/03/2006. Hoje foi expedido mandado de citação e penhora cobrando a multa. Na certidão da dívida ativa não tributária está como data de lavratura 17/07/2006 com vencimento em 28/11/2006.

Dúvida Publicado em 01 de Dezembro de 2011 às 17:01

Exame de Ordem 2008.3 - 2ª Fase - Direito Trabalhista e Processual do Trabalho

Ola futuros Doutores e Doutoras!! Todos estudando com afinco para a prova de 2ª fase? Quel tal dividirmos idéias, experiencias e materiais? [...] Abraços.

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 às 15:50

Minha reforma está certa? Invalidez - alteração de soldo

fui reformado por invalidez,incapaz definitivamente para o servido do Exército.no período era sargento temporário,mantiveram minha patente alterando meu soldo,que hoje é de segundo tenente.

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2008 às 09:46

PROGRESSÃO DE REGIME

Boa Noite, Meu marido foi condenado, em uma receptação, artigo 180, em4 anos 8 meses e 20 dias de multa, no mínimo legal, em regime inicial fechado. Ele está , desde 15 de dezembro de 2008 recluso.

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2009 às 19:42

OFICIAL MILITAR

Prezados, Um amigo foi convocado para prestar serviço militar obrigatório como aspirante a oficial da área de saúde, em consonância com a Lei nº 5.292, em outro Estado. Foi pago a ele a passagem de ida, bem como, o sôldo no tempo do serviço que foi de 1 ano e 28 dias.

Dúvida Publicado em 08 de Novembro de 2007 às 12:28

dano moral pelo agente do estado

preciso urgentemente saber mais sobre dano moral pelo agente do estado . Qualquer informação será util Meu e-mail é [email protected].

Dúvida Publicado em 21 de Novembro de 2000 às 00:27

Você é a favor ou contra a Pena de Morte?PQ?

Importante discutirmos esse tema.pois,é um assunto de extrema relevância para a Sociedade atual.Aponte argumentos objetivos e claros.

Dúvida Publicado em 26 de Junho de 2008 às 16:53

Compra de imóvel invadido.

Comprei um apartamento da Caixa Econômica Federal, o apartamento esta invadido e eu estava ciente disso, pois paguei um valor mais baixo por este imóvel.

Dúvida Publicado em 04 de Maio de 2012 às 23:23

POR FAVOR, PRECISO DE UMA LUZ

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Dúvida Publicado em 19 de Dezembro de 2011 às 20:46

Tirar nome do pai da certidão de nascimento

O PAI DO MEU FILHO DE 7 ANOS O ABANDONOU A 4 ANOS E NUNCA MAIS O VISITOU, E NEGA QUERER QUALQUER RESPONSABILIDADE AFETIVA E FINANCEIRA... ME CASEI HA 2 ANOS, MEU MARIDO GOSTARIA DE ADOTA-LO E DAR O SEU SOBRENOME A ELE JA QUE A LIGACAO DOS DOIS É MUITO FORTE...

Dúvida Publicado em 20 de Novembro de 2007 às 13:19

Como contar os dias de um atestado médico

Minha empregada doméstica se acidentou durante o fim de semana e teve que se afastar, apresentando ao retornar um atestado médico de 07 dias. Sua ausência começou numa segunda-feira, durando toda a semana, mais dois dias da semana seguinte (segunda e terça).

Dúvida Publicado em 05 de Agosto de 2015 às 09:31

Direitos do pai quando mora em outra cidade

Eu tenho dois filhos com meu ex namorado.Temos uma filha de 1 ano e 9 meses e um bebe de 3 meses. Ele é casado e a esposa já sabeAdos nossos filhos.Ele é um pai muito carinhoso, cumpri com todas obrigações financeiras.Ele quer compartilhar a guarda da minha filha, morando a 500km de mim.

Dúvida Publicado em 22 de Agosto de 2012 às 00:59

Venda de Veículo sem transferência

Colegas, Foi vendido em 2003 um veículo sem a devida transferência para o nome do novo proprietário.

Dúvida Publicado em 20 de Setembro de 2007 às 06:41

filho rebelde

o meu filho de dezessete anos está insuportável , já não obedece amim nem a mãe, a maltrata demais o que me afeta muito, ele ultimamente me enfrenta e diz não me considerar pai. em resumo toda a família sofre com os maus tratos dele.

Dúvida Publicado em 15 de Maio de 2008 às 17:23

Lei do inquilinato

Estou com um sério problema, minha mãe, reside em um imóvel a 30 anos, com contrato verbal com o antigo proprietário. Acontece que este veio a falecer no ano de 1993, onde o advogado apresentou uma promessa de compra e venda do imóvel em seu nome.

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2008 às 23:19

pensão para filhas de ex- combatentes da Marinha.

Boa tarde! Gostaria de saber se filhas de ex-combatentes da II guerra mundial com gratificações e medalhas tem direito a pensão vitalicia mesmo sendo casadas.

Dúvida Publicado em 31 de Maio de 2008 às 13:47

Qual tempo máximo pode chegar um processo trabalhista?

Em um processo trabalhista que está a 5 anos em julgamento onde foi apresentado cálculos e a parte Rda concorda com cálculos e o advogado da parte Rte não concorda impugnando os cálculos (e nem sequer quando entrado em contato e perguntado uma variável de valor o mesmo só sabe dizer que não sabe

Dúvida Publicado em 24 de Abril de 2012 às 07:27

DIREITOS DO CÔNJUGE NO CASAMENTO EM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Sou casado no Regime de Comunhão Parcial de Bens e adquiri um imóvel antes do casamento. Gostaria de saber se, após minha morte, minha esposa terá direito a esse bem ou somente meus filhos.

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2006 às 17:42

Reserva de Mercado

Tenho a convicção, que o Exame da OAB é uma reserva de mercado, pois existem aproximadamente apenas 200.000 Advogados, para 2.000.000 de Bachareis em Direito no Brasil, portanto apenas 10% lutam para manter a reserva de mercado, que é considerada Inconstitucional.

Dúvida Publicado em 29 de Janeiro de 2011 às 13:29