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Direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro
humanos, que foi a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, onde ampliava os direitos ... A Segunda Guerra Mundial foi o grande marco da criação do Direito Internacional dos Direitos Humanos, ...
Artigo
Publicado
em 25 de Janeiro de 2016 às 19:17
Por
Marcus Romulo
,
Ana Caroline Martins Campos
e
Nyelssen Loiola Melo Vasconcelos
Direito do Trabalho e inclusão
Como profissionais do Direito do Trabalho, no âmbito mais íntimo, freqüentemente, nos indagamos se devemos ... O Direito do Trabalho, desde o seu nascimento, teve como objetivo mudar os usos e costumes. ...
Artigo
Destacado
em 28 de Junho de 2009 às 00:00
Por
Ricardo Carvalho Fraga
,
Luiz Alberto de Vargas
,
Francisco Rossal de Araújo
e
Maria Helena Mallmann
Herança vacante e jacente no Direito material e processual
onde trará disposições do Código de Processo Civil e concomitantemente do Código Civil, trazendo o direito ... COELHO, FABIO ULHOA, Curso De Direito Civil: Família e Sucessões, V. 5, 5ª Ed. ...
Artigo
Publicado
em 26 de Abril de 2014 às 14:16
Por
Alexandre Sturion de Paula
e
Annakamilla dos Santos Tomiotto