Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Exibindo 141-160 de 811 resultados.
A inteligência Artificial do Jus.com.br
Buscando uma resposta...

Publicações Relacionadas

Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

Novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros e penhora online via Bacenjud

(TRF-4. 2ª Turma. AI 2008.04.00.022347-4/RS. Rel. Juíza Marciane Bonzanini. ... (TRF4. 3ª Turma. AI nº 0003518-63.2011.404.0000/SC. Rel. Des. Federal Fernando Quadros da Silva. ...
Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2013 às 15:48 Por Gustavo D' Assunção Costa

Aposentadoria por idade do trabalhador rural contribuinte individual

(TRF-4 - APELREEX: 190369820134049999 PR 0019036-98.2013.404.9999, Relator: ROGER RAUPP RIOS, Data de ... (TRF-4 - AC: 140088620124049999 PR 0014008-86.2012.404.9999, Relator: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Data ...
Artigo Destacado em 02 de Julho de 2014 às 16:51 Por Lizarb Cilindro Cardoso

Peculato eletrônico e fraude em sistema de informações

A jurisprudência tem reconhecido o delito em seus julgados, a exemplo da seguinte ementa de apelação ... REFERÊNCIAS 1 ACR 13296 PR 2004.70.00.013296-9 – TRF4. 2 BITENCOURT, Cezar Roberto. ...
Artigo Destacado em 10 de Dezembro de 2012 às 13:03 Por Frederico Cattani

O registro de domínio e o alcance da marca registrada

Direito Diante da Rede Mundial. b) A Liberdade de Expressão. c) O Direito Marcário Pátrio. d) A Jurisprudência ... TRF4. f) O Polêmico Acórdão do Eg. TJ/PR. IV - Conclusão. ...
Artigo Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Pablo Andrez Pinheiro Gubert

Impacto da Lei 14.331/22 nos benefícios previdenciários por incapacidade

Lei n.º 13.876/19 e as alterações feitas pela Lei n.º 14.331/22, ainda precisará ser refinada pela jurisprudência ... A doutrina e a jurisprudência passaram, então, a discutir se a ausência de pedido de prorrogação seria ...
Artigo Destacado em 05 de Maio de 2022 às 15:07 Por Felipe Scalabrin

A Lei de Improbidade Administrativa vista pela doutrina e jurisprudência.

Como dito, a jurisprudência não tem albergado essa tese. ... Não há jurisprudência a respeito. ...
Artigo Destacado em 25 de Janeiro de 2006 às 00:00 Por Juliano de Angelis

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA

A polêmica somente aumentou após a confirmação da condenação do ex-Presidente Lula pelo TRF-4 e a decisão ... Eis o que poderia ser apontado como incitação à “jurisprudência defensiva”, que, no extremo, reduz a ...
Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2021 às 11:37 Por Ricardo Muciato Martins , Felipe Silva Nascimento , Felipe Silva Nascimento e Henrique Rodrigues Orsi

Tributação de atos ilícitos

Os tribunais alemães e italianos são favoráveis à tributação de atos ilícitos, porém a jurisprudência ... Precedente da Quarta Seção do TRF/4. ...
Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2015 às 10:04 Por Matheus Omizzolo

Desconto no Benefício do INSS: O que é o “Consig. Credito pago Benefício Anterior”?

descontos poderão ser cessados inclusive por meio do pedido de Tutela de Urgência, sendo que já há jurisprudência ... O que diz a Jurisprudência? ...
Artigo Publicado em 07 de Junho de 2022 às 01:40 Por Bruno Victor de Arruda Pinheiro

Das sanções de apreensão e perdimento do veículo do terceiro de boa-fé nas infrações ambientais.

A Jurisprudência do Tribunal Regional da Primeira Região possui entendimento firmado de que veículos ... PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ TRF-1 TRF-2 TRF-3 TRF ...
Artigo Publicado em 20 de Março de 2018 às 20:43 Por Denise Araújo

Adicional de 25% para aposentadorias de origem diversa da invalidez

A jurisprudência funciona como antecipação à evolução legislativa. 7. ... (TRF4 - AC nº 0017373-51.2012.404.9999, Des. Federal ROGERIO FAVRETO, DJ de 16/09/2013). ...
Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2014 às 16:45 Por Gustavo Rosa da Silva

Parecer ministerial :direito ambiental

Ora, conforme se poderá ver na jurisprudência pátria em seguida, não há maiores discussões sobre a aplicabilidade ... (TRF4, AC 5001446-59.2010.404.7208, Quarta Turma, Relatora p/ Acórdão Vivian Josete Pantaleão Caminha ...
Parecer Publicado em 10 de Agosto de 2016 às 15:30 Por Marcus Vinicius Aguiar Macedo

AÇÃO DE CONCESSÃO/ REESTABELECIMENTO/ DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Neste sentido é a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4a Região: PREVIDENCIÁRIO ... (TRF4, AC 5008014-79.2018.4.04.9999, QUINTA TURMA, Relator OSNI CARDOSO FILHO, juntado aos autos em 08 ...
Petição Publicado em 21 de Agosto de 2020 às 15:13 Por Nilzete Aparecida dos Santos

PIS e COFINS sobre créditos presumidos de ICMS

afrontariam os artigos 195, I, “b” da Constituição Federal e 110 do Código Tributário Nacional, além de jurisprudência ... O TRF4 analisou toda a matéria em dois parágrafos – mais precisamente em 11 linhas. ...
Artigo Destacado em 15 de Março de 2021 às 11:40 Por Rogério Tadeu Romano

Interposição Fraudulenta de Terceiros: Contornos de sua aplicação no contexto do comércio exterior atual

"[3]Por outro lado, a jurisprudência reconhece que é necessária a prova da ocultação que cause dano ao ... (TRF4 AI 2005.04.01.046205-1/PR)Não há falar em ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, comprador ...
Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2021 às 11:16 Por Rodrigo Lazaro

Transcendência dos motivos determinantes

Revista de Doutrina do TRF4. nº 8. set. 2005. ... Muito embora o Estatuto Processual Penal não estabeleça isto expressamente, a doutrina e a jurisprudência ...
Artigo Destacado em 20 de Março de 2009 às 00:00 Por Orlando Luiz Zanon Junior

Lei n. 14.331, 4/5/2022: novas regras para as perícias judiciais e a petição inicial em ações previdenciárias

Mestre em Poder Judiciário, Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Democracia, Desembargador Federal do TRF4 ... Embora a jurisprudência tenha dito que não era possível haver a atribuição aos beneficiários da AJG, ...
Artigo Publicado em 08 de Maio de 2022 às 22:35 Por Paulo Afonso Brum Vaz

A comprovação do trabalho rural infantil antes dos 12 anos e a rigidez das decisões judiciais

As decisões de primeira instância têm se alinhado ao entendimento firmado pelo TRF4, TNU (Tema 219), ... No contexto atual, os juízes de primeira instância, ao seguirem essa jurisprudência, têm reconhecido ...
Artigo Publicado em 26 de Março de 2025 às 15:49 Por Marcos Roberto Hasse

O papel do Direito Tributário na implementação de políticas públicas

Tal entendimento encontra respaldo em jurisprudência recente. ... (TRF-4 - AG: 50050016220194040000 5005001-62.2019.4.04.0000, Relator: RÔMULO PIZZOLATTI, Data de Julgamento ...
Artigo Publicado em 28 de Julho de 2021 às 19:39 Por Wellington Cacemiro e Yasmin do Carmo Cacemiro

Greve de servidor público, atividades essenciais e o princípio da continuidade do serviço público

TRF-4 - REOAC: 38635 RS 2007.71.00.038635-1, Rel. ... Disponível em <http://www.stf.jusbrasil.com.br / http://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6928450 ...
Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2015 às 15:59 Por Fabiano de Camargo