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Fies e juros - Tese nova
Nobres colegas: A muito tempo estou pensando em criar uma tese com relação a impossibilidade de cobrança de juros nos contratos do Fies. O Fies é um programa do Governo Federal que libera verbas para o financiamento de cursos de nível superior.
Dúvida
Publicado
em 28 de Janeiro de 2005 às 10:05
Filho com Sindrome de Down - pensão INSS x trabalho remunerado
Pesquisando na Internet sobre a questão trabalho remunerado x pensão INSS, descobri que o deputado federal André Figueiredo apresentou um projeto de lei 445/11 que autoriza as pessoas com Sindrome de Down a acumular salário com eventual pensão por morte do pai ou da mãe.
Dúvida
Publicado
em 05 de Setembro de 2012 às 14:56
militares incapazes segundo o Inciso - V do artigo 108 apartir de agora serão reformados???
Olá nobres juristas tem uma duvida relativa a uma noticia dada pelo Jornal de grande circulação no DF de nome Jornal de Brasilia sobe o Titulo da Materia "JUSTIÇA ASSEGURA REFORMA A MILITARES" e diz que a decisão do Tribunal da 4 Região do Brasil(TRF4),
Dúvida
Publicado
em 06 de Maio de 2008 às 20:48
Contribuinte individual
Contribuinte individual (engenheiro autônomo) pode recolher até quantas contribuições em atraso?
Dúvida
Publicado
em 17 de Março de 2014 às 19:21
Funrural - contribuição é inconstitucional?
Caros colegas, Gostaria de saber o entendimento de vocês com relaçao ao desconto do Funrural do produtor rural no momento da comercialização da sua produção? Existe de 1103-1/DF. Ocorre que, o Supremo Tribunal Federal ao apreciar a ADI 1103, entendeu que a Lei 8.
Dúvida
Publicado
em 10 de Junho de 2007 às 17:05
Ação Revisional contra FIES (CEF)
Olá pessoal Estou movendo ação judicial contra CEF, pois à dois anos venho pagando o FIES com imensa dificuldade. Pórém já fazem um ano que entrei com ação revisional e processo esta girando. Caso queiram detalhes é só perguntar.
Dúvida
Publicado
em 07 de Novembro de 2007 às 07:20
AÇÃO FUNRURAL
Sobre [...] a ação do FUNRURAL decidida pelo STF esta semana (03.02.
Dúvida
Publicado
em 05 de Fevereiro de 2010 às 14:26
O INSS PODE SUSPENDER BENEFICIO DETERMINADO PELO JUIZ ?
EU ENTREI COM UMA AÇAO NA JUSTIÇA FEDERAL CONTRA O INSS, FIZ UMA PERECIA COM PERITO FEDERAL,RESUMINDO O LAUDO DELE, EM RELAÇÃO COM A SUA CAPACIDADE LABORATIVA EM UM PERIODO NÃO INFERIOR A 1 ANO PARA SER REAVALIADO NOVAMENTE. O JUIZ DETERMINOU QUE O INSS RESTABELECER O MEU BENEFICIO.
Dúvida
Publicado
em 10 de Fevereiro de 2012 às 13:27
NOTICIAS INSS
Tenho assistido e acompanhado diversas discussões relativas ao INSS principalmente decorrente do fórum "perícias médicas - INSS".
Dúvida
Publicado
em 25 de Novembro de 2008 às 14:22
A “VIA SACRA” DO NOSSO CÓDIGO DE LEI, O CPC
Não sei se é incompetência, se é grau de dificuldade, excesso de parlamentar, se é falta de interesse, se é preguiça ou se é falta de tempo. O que sei é a demora que leva para o Congresso Nacional atualizar algum Código de lei.
Dúvida
Publicado
em 07 de Novembro de 2013 às 13:00
Onde está o amparo sobre a estabilidade do Oficial ? Dúvidas !
Ao longo de mais de uma década como militar sempre "ouvi dizer" (ninguém nunca mostrou onde estava taxativamente escrito) que o oficial das Forças Armadas possui estabilidade assim que é promovido a 2º tenente (militar oriundo de AMAN, AFA e EN),
Dúvida
Publicado
em 10 de Setembro de 2011 às 00:08
CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL DE PROFESSOR EM TEMPO COMUM
Li uma matéria afirmando que é possível a conversão de tempo especial em tempo normal, no caso de professor.
Dúvida
Publicado
em 26 de Outubro de 2012 às 19:14
ESTABILIDADE MILITAR TEMPORÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR TEMPORÁRIO. DECÊNIO LEGAL CUMPRIDO. ESTABILIDADE. O militar temporário que completa dez anos de serviço prestado ao Exército Brasileiro tem direito à estabilidade no cargo, nos termos do art. 50, IV, da Lei n. 6.880/1980.
Dúvida
Publicado
em 21 de Novembro de 2012 às 13:44