Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Pagamentos indevidos de amortização de investimentos em contrato de serviço contínuo

realizados nos processos de pagamentos efetuados pela Administração, por amostragem, no âmbito de contrato ... de acompanhamento da gestão, entendendo pela existência de indícios de pagamentos indevidos de despesas ...

Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2017 às 13:41 Por Prof. Lourival Silva

Usufruto vitalício: como doar imóvel sem inventário

Já a segunda se trata de retenção, em que o dono do imóvel, por meio de contrato, cede a propriedade, ... O procedimento exige o pagamento de imposto sobre a doação, chamado de ITCMD (Imposto sobre Transmissão ...

Artigo Publicado em 27 de Janeiro de 2023 às 16:47 Por Galvão & Silva Advocacia

O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia

ao princípio da sujeição do patrimônio do devedor ao pagamento de seus débitos, princípio esse universal ... família do fiador, para o pagamento de dívidas decorrentes de aluguel. ...

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2007 às 00:00 Por João Hora Neto

Chargeback no comércio eletrônico: ilegalidade

e liquidação das operações de pagamento on-line realizadas pelos usuários de cartão de crédito; entre ... desconhecidos ou até mesmo familiares, adotam tal modalidade de pagamento e propositadamente não reconhecem ...

Artigo Destacado em 12 de Setembro de 2014 às 17:26 Por João Paulo de Mello Filippin

O Contrato de Mútuo Bancário

O presente artigo busca sanar possíveis dúvidas sobre os contratos de mútuo e cobrança de juros sobre ... . 587 do Código Civil o contrato de mútuo transfere a propriedade. ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2015 às 10:23 Por Johnny de Lara

Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho

destinados à satisfação de dívidas contraídas pela sociedade. ... da sociedade pelo pagamento do crédito devido. ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2012 às 15:42 Por Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl , Elizabeth Lohn Salazar e Isabela Probst

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

1916, que proibia a instituição de concubina como beneficiária do contrato de seguro de vida; d) ... Vale ressaltar que, não existindo contrato de convivência firmado entre os companheiros no intuito de ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2018 às 08:44 Por Rogério Tadeu Romano

Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira)

No indicador “pagamento de impostos”, avalia-se a adequação da disciplina normativa: com relação ao volume ... de pagamentos; com relação ao tempo de cumprimento de obrigações fiscais; com relação à carga tributária ...

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2021 às 14:20 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Seguro: atraso no pagamento e resolução contratual

A falta de pagamento do prêmio deveria ser causa automática de resolução contratual e a perda do direito ... segurado, parte presumidamente mais fraca no contrato de seguro. ...

Artigo Destacado em 25 de Fevereiro de 2021 às 12:28 Por Paulo Henrique Cremoneze

Procedimento de desapropriação para fins de reforma agrária

A indenização é feita em TDA (Títulos da Dívida Agrária) para a terra nua, e em dinheiro referente às ... memorial descritivo da área objeto da ação; V - comprovante de lançamento dos Títulos da Dívida Agrária ...

Artigo Destacado em 19 de Março de 2015 às 10:04 Por Sílvio Lacerda de Oliveira

Repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC nº. 16/DF sobre a responsabilidade da Administração Pública em relação a débitos trabalhistas decorrentes de terceirização de mão de obra

apenas para a prestação de serviços temporários ou de vigilância, in verbis: CONTRATO DE PRESTAÇÃO ... por encargos e dívidas pessoais do contratante. ...

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2015 às 12:52 Por Rosana Fernandes Magalhães Biancardi

Principais aspectos do programa federal de Parcerias Público-Privadas

caixa do projeto a fonte de pagamento dos empréstimos e do retorno do capital investido. ... empresas capacitado para executar o objeto do contrato de PPP. ...

Artigo Destacado em 09 de Janeiro de 2006 às 00:00 Por Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto

A licitação do software para os municípios

que, dos 5.570 municípios brasileiros, 5.261 utilizam sistema de informática para gerir a folha de pagamento ... há prazos estabelecidos em lei municipal), bem como, reparos em sistemas de tributos e folha de pagamento ...

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2018 às 11:46 Por José Souto Tostes

A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista

do quadro societário, no afã de eximir-se do pagamento de débitos. ... de sócio para pagar dívida de empresa encontra "suporte jurídico para este comportamento na Justiça ...

Artigo Destacado em 14 de Outubro de 2006 às 00:00 Por Paulo Mazzante de Paula

Honorários de sucumbência: repasse aos Advogados Públicos federais

Trata-se de livre manifestação de vontade das partes negociantes no contrato de honorários. ... aumentar o controle e evitar abusos remuneratórios ocasionados pelo pagamento de verbas excessivas, ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2013 às 15:25 Por Luís Gustavo Montezuma Herbster

As sociedades simples no novo Código Civil

sócio decorre da subscrição do capital, isto é, do compromisso de pagamento de uma parte do capital ... É um direito inerente à finalidade comum do contrato de sociedade, independentemente de previsão contratual ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Marlon Tomazette

Desemprego e flexibilização das leis trabalhistas

mais, com receio dos encargos decorrentes (da formalização do contrato: anotação na CTPS), das vultosas ... Exemplos disto: "banco de horas" (sistema de compensação de horas-extras), "contratação por tempo determinado ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Manoel Lopes Veloso Sobrinho

O Direito de Empresa no novo Código Civil

em outras leis, que o sócio pagasse pelas dívidas da sociedade. ... Amiúde, muitos contratos de trespasse de estabelecimentos contém cláusulas neste sentido, de se impedir ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2002 às 00:00 Por Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior

Investimento em imóveis: Por que contar com o apoio de um escritório jurídico?

propriedades são leiloadas quando seus donos não conseguem pagar ou quando são usados como garantia de ... dívida não quitada. ...

Artigo Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 às 15:36 Por Galvão & Silva Advocacia

Penhora e os bens impenhoráveis no processo civil

§ 2o O disposto no inciso IV do caput deste artigo não se aplica no caso de penhora para pagamento ... mencionadas neste inciso não são absolutamente impenhoráveis, vez que, a proteção será perdida para o pagamento ...

Artigo Destacado em 07 de Setembro de 2014 às 14:24 Por Thaiane Cardoso