Exibindo 161-180 de 276 resultados.
O reconhecimento do direito subjetivo à contratação e a proteção via mandado de segurança em casos de omissão ou desfazimento ilegítimo do certame
autoridade competente à nomeação, pois demonstrada, inequivocamente, a necessidade de servidores para ... Relembre-se, ademais, que se for o caso de desvantagem excessiva ao dito interesse público ao longo do ...Contornos basilares das principais espécies contratuais previstas no Código Civil brasileiro
Assim, se houver valoração equivalente na troca, ou se o bem do descendente for o de maior valia, não ... Para Silvio de Salvo Venosa[34] configura infração o desvio do uso, dando direito à rescisão pelo locador ...A importância da redução da idade para formação de jogadores de futebol
Admite ainda, que a Autoridade Competente, após consulta ás organizações de empregadores e de trabalhadores ... para outro clube mediante o pagamento da sua cláusula de rescisão ou haja um acordo entre os dois clubes ...
Artigo
Publicado
em 27 de Janeiro de 2016 às 15:20
Por
Paulo Ferreira de Moraes
e
Eliezer Pereira Martins