Exibindo 161-180 de 362 resultados.
A impossilidade de se realizar a tributação, via contribuição destinada ao SENAR, das receitas decorrentes de exportação.
1. Súmula do artigo O estudo tem por objeto geral a análise da natureza jurídica da contribuição destinada ao SENAR e por escopo específico definir se o referido tributo está ou não alcançado pela imunidade tributária legiferada no art. 149,…A importância das licitações sustentáveis nos Municípios mineiros
Resumo O presente estudo investiga a importância das licitações sustentáveis nos municípios mineiros. Pretende-se com este trabalho analisar se há municípios delineados na prática de licitação sustentável, identificandose há procedimento licitatório sustentável na administração pública municipal em torno da sustentabilidade,...INCENTIVOS FISCAIS: SUBVENÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.
O presente estudo tem como ponto central a aplicação dos incentivos fiscais para implantação de empresas privadas no ramo de alimentos orgânicos na cidade do Cabo de Santo Agostinho/PE.Meio ambiente: uma análise da evolução da sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro
1.INTRODUÇÃO O presente artigo pretende apresentar o conceito de meio ambiente e a evolução da sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se, com isso, fornecer bases para a compreensão da matéria à luz da Constituição Federal de 1988, a qual...Desenvolvimento tecnológico e influências sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador
Os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, envenenamentos por agrotóxicos sofridos pelos trabalhadores
Artigo
Publicado
em 16 de Janeiro de 2015 às 00:13
Por
Karen Leite Rodrigues
e
Maximiano dos Santos Rodrigues