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Time-sharing turístico: práticas e cláusulas abusivas
Contrato de time-sharing. ... Para tanto, o adquirente deve efetuar o pagamento de determinado preço como contraprestação pela utilização ...
Artigo
Destacado
em 14 de Outubro de 2020 às 19:42
Por
Maria Luíza Eulálio
,
Victor Gabriel Mendes Marques
e
Thaísa de Aquino Mendes
Uma Análise Da Legalidade das Cláusulas Estipuladas Por Instituições Financeiras que Permitem Descontos Sobre o Salário dos Consumidores Contratantes de Empréstimos
Por seu turno, os contratos aqui questionados não são consignados em folha de pagamento, tratando-se ... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. DESCONTO EM CONTA-CORRENTE. POSSIBILIDADE. ...
Artigo
Publicado
em 09 de Maio de 2021 às 19:24
Por
Lais Bianca Rodrigues Avila da Silva
e
Mateus Augusto de Andrade Freitas
Ação para anulação de contrato bancário abusivo de confissão de dívidas e outras avenças, com pedido de indenização
03/01/2013 um acordo leonino, sob a forma de um Instrumento Particular de Confissão de Dívida, para ... negociação, vez tratar-se de contrato de adesão, referente à forma de pagamento e o “quantum” cobrado ...A tutela monitória e a cobrança dos valores nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente
adequado para a tutela do crédito apurado pelos bancos seria a utilização da ação monitória para pagamento ... um documento dotado de liquidez (em caso de dívida pecuniária) e certeza, capazes de convencer desde ...Contrato de mútuo bancário. Nulidade de cláusulas
Narrou ter celebrado contrato de mútuo com o réu em 06 de fevereiro de 2001, quando recebeu a importância ... Tratando-se de pagamento de débito em parcelas, devem as mesmas ser necessariamente acrescidas dos juros ...
Jurisprudência
Destacado
em 01 de Abril de 2002 às 00:00