Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Aplicação de juros na compra da casa própria e o Código de Defesa do Consumidor

Hoje em dia, quem está buscando um contrato de financiamento de moradia, deve prestar muita atenção nas ... O intuito era facilitar a vida do trabalhador de classe média e pobre, criando formas de pagamento a ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por Patrícia Elaine Castelluber Negrin

O arrendamento mercantil e o uso indevido da ação possessória por inadimplemento do arrendatário

este em amortização de dívida. (04) FÁBIO KONDER COMPARATO, em monografia sobre tal instituto ... para o pagamento de débito atrasado, é a ação de reintegração de posse." ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2000 às 00:00 Por Antonio Franklin Monteiro da Cunha

Contrato de trespasse e a alienação do estabelecimento comercial

Manifesta-se, dessa forma, a moeda, a qual passa a ser utilizada como forma de pagamento. ... Contrato de Trespasse O contrato de trespasse é o contrato celebrado com intuito de alienar o estabelecimento ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2018 às 16:02 Por Sarah Rodrigues Dias

O protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa

certidão de dívida ativa. ... por falta ou recusa do pagamento (testifica o descumprimento do prazo de pagamento); b) protesto por ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2014 às 17:43 Por Isabelle Ferreira Duarte Barros de Oliveira

Inconstitucionalidade do Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas.

O § 2º do mesmo artigo conceitua concessão administrativa como sendo o contrato de prestação de serviços ... que terá por finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros ...

Parecer Destacado em 25 de Fevereiro de 2005 às 00:00 Por Kiyoshi Harada

Possibilidade de cessão a terceiro e de compensação de crédito-prêmio IPI

b) Caso seja realizado o contrato de cessão, pode a empresa cessionária compensar o crédito tributário ... CONFISSÃO DE DÍVIDA. DESNECESSIDADE DE LANÇAMENTO. 1 - O art. 74, § 12, inc. ...

Artigo Destacado em 18 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por Karla Marques Pamplona

A possibilidade de corte do fornecimento de energia elétrica por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo).

expedientes constrangedores na cobrança de dívidas a consumidores). ... declarar que "o corte configura constrangimento ao consumidor" [56] (nos caso de dívidas decorrentes ...

Artigo Destacado em 11 de Maio de 2010 às 00:00 Por Demócrito Reinaldo Filho

Garantia hipotecária x alienação fiduciária nas relações imobiliárias

O objeto do contrato de alienação fiduciária pode ser um imóvel construído ou em construção e, a contratação ... Sua extinção, na hipótese de pagamento da dívida, é simples: a propriedade plena é revertida, automaticamente ...

Artigo Publicado em 30 de Julho de 2021 às 21:35 Por Cristhiane Bessas Juscelino

Crise empresarial, meios de recuperação e falência

as dívidas (art. 167). ... ; contrato de dívida simulado, com apresentação fictícia de garantia; excesso de dívida fiscal, sem parcelamento ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 às 16:41 Por Carlos Roberto Claro

Exceção de Pré-Executividade

condenasse o réu a pagar um débito já quitado seria injusta, conquanto o juiz ignorasse que já efetuara o pagamento ... CONSOLIDOU-SE A JURISPRUDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA NO SENTIDO DE QUE O CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO ...

Petição Destacado em 05 de Maio de 1997 às 00:00 Por Jonair Martins

Consumidor superendividado e dignidade humana

o pagamento de suas dívidas sem que reste ameaçado o sustento seu e de sua família. ... por técnicas de pontuação e métodos de pagamento. ...

Artigo Destacado em 02 de Setembro de 2010 às 08:43 Por Carolina Curi Fernandes Martinez

IDPJ Trabalhista

manifestar-se, fato esse que visa impedir que sócios e empresas sejam surpreendidos com citações para pagamento ... de dívidas relativas a ações judiciais que sequer tinham conhecimento da existência. ...

Artigo Publicado em 22 de Julho de 2019 às 13:54 Por Leandro Dikesch da Silveira

Cédula de produto rural: validade jurídica da CPR física emitida sem adiantamento financeiro

Entre elas está o pré-pagamento de exportação de commodities – agentes do mercado estimam que de 70% ... pelo banco no caso de não pagamento da dívida. ...

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2015 às 15:22 Por Cibele Rafaela de Vasconcelos Noronha Menezes Morato

Blindagem Patrimonial

Contudo, o STJ vem entendendo pela possibilidade de se suspender a CNH como forma de pagamento da dívida ... ), em caso de cobrança de dívidas. ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2020 às 16:22 Por Rodrigo Nunes Sindona

Execução extrajudicial no Sistema Financeiro de Habitação

No contrato de mútuo há transferência da propriedade do bem fungível entre os contratantes, aquele que ... Firmado o contrato de mútuo, o mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2016 às 15:46 Por Ágata Correia de Souza Silva

Crédito consignado para servidores como ativo especial a ser licitado

em folha de pagamento de servidores públicos. ... serviços de consignação em folha de pagamento de servidores, que implica na criação e participação de ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2017 às 17:32 Por Alexandre Massarana da Costa e Alexandre Dias Maciel

Considerações sobre ação monitória

acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; IX – a certidão de dívida ativa da Fazenda ... de débito (Súmula 247); Contrato de arrendamento rural que estabelece pagamento em quantidade de produtos ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2021 às 20:43 Por Gisele Leite

Empecilhos à utilização da recuperação extrajudicial

em incorporações imobiliárias, e g) de proprietário em contrato de compra de venda com reserva de domínio ... , principalmente questões relacionadas à incapacidade de pagamento de certos credores, baixo fluxo de ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2007 às 00:00 Por Marcel Leonardi

Títulos executivos: características e requisitos para a realização da execução

; VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio ... acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública ...

Artigo Publicado em 06 de Setembro de 2017 às 17:02 Por Thayná Marques

ANOTAÇÕES SOBRE ARMAZENS GERAIS E TÍTULOS

da mesma, oferecendo-se o bem depositado em penhor, como garantia de pagamento de dívida, e, neste ... Celebra-se, entre o dono das mercadorias e a empresa de armazéns gerais, o contrato de deposito; e este ...

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2016 às 07:07 Por Rogério Tadeu Romano