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O USO DE AGROTÓXICOS E O DIREITO AMBIENTAL

Este artigo tem como objetivo, abordar conceitos e métodos no que se refere ao uso de agrotóxico ... Palavras-chave: Agrotóxico. Legislação ambiental. Fiscalização.

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2020 às 18:41 Por Salete Azeredo da Silva

Os agrotóxicos e os produtos fitossanitários

Agrotóxicos, defensivos agrícolas, pesticidas, praguicidas, desinfectantes, biocidas, agroquímicos, produtos ... A produção, o armazenamento e o uso de agrotóxicos podem representar significativos riscos ambientais

Artigo Destacado em 07 de Julho de 2016 às 11:39 Por Rogério Tadeu Romano

Alimentos orgânicos e agrotóxicos

Notas Introdutórias Muito em voga atualmente, agrotóxicos são um mal por muitos tido como necessário ... Efeitos de Agrotóxicos É certo que é alta a periculosidade dos agrotóxicos, havendo risco tanto

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2014 às 18:20 Por Pedro de Sylos Bonecker

AGROTÓXICOS E O DIREITO AMBIENTAL

1 - HISTÓRIA DOS AGROTÓXICOS A indústria de agrotóxicos iniciou após a Primeira Guerra Mundial, momento ... do mundo. 2.1 – O MERCADO DOS AGROTÓXICOS A produção comercial do agrotóxico engloba a obtenção

Artigo Publicado em 12 de Novembro de 2020 às 19:57 Por Caroline Andriotti

As responsabilizações advindas do uso reiterado de agrotóxicos

Entretanto, há pontos positivos nas legislações correspondentes a temática, aqui, no caso, das referidas aos agrotóxicos ... , direta e indiretamente, como é a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e a própria Lei de Agrotóxicos

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2021 às 13:48 Por Aluer Baptista Freire Júnior e Lorrainne Andrade Batista

Agrotóxicos: lacuna da legislação de registro na comparação ecotoxicológica

No Brasil, os agrotóxicos, seus componentes e afins, para serem produzidos, exportados, importados, ... Para produtos formulados; que por definição do Decreto nº 4.074/02, tratam-se de agrotóxico ou afim obtido

Artigo Destacado em 20 de Março de 2017 às 12:31 Por Clara Wandenkolck Silva Aragão

Autorização de uso emergencial de agrotóxicos: uma análise das controvérsias envolvendo nova disciplina legal

pelo advento da Lei Federal n° 12.873, de 24 de outubro de 2013, que instituiu a autorização de uso de agrotóxicos ... Palavras-chave: Agrotóxicos. Legislação. Emergência fitossanitária. Autorização.

Artigo Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 11:01 Por Paulo César de Campos Amaral

O Agrotóxico e sua legislação

A lei 7802 de 1989 estabelece as regras para a utilização do agrotóxico. ... Ademais, é incorporada à lei os afins e os componentes do agrotóxico.

Artigo Publicado em 20 de Junho de 2022 às 14:40 Por Henrique Rozim Manfrenato

Fóruns de combate aos impactos dos agrotóxicos: instrumentos eficazes na tutela da saúde e da segurança do trabalhador

Dados revelam que o consumo de agrotóxico nas lavouras brasileiras aumentou consideravelmente entre os ... Além disso, resta evidente que as pessoas mais expostas aos perigos da contaminação pelos agrotóxicos

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2015 às 09:14 Por Ludmila Pereira Araujo

Agrotóxicos: injustiça ambiental e impacto nas comunidades rurais

injustiça ambiental e o impacto provocado nas comunidades rurais em decorrência da pulverização de agrotóxicos ... Sumário: Um breve panorama acerca da “Justiça Ambiental” e o uso de agrotóxicos.

Artigo Destacado em 09 de Agosto de 2020 às 13:48 Por Saulo Seregatte

Transporte irregular de agrotóxicos: implicações criminais

Um assunto que gera discussões diz respeito ao transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico ... Afins são produtos com características ou funções semelhantes aos agrotóxicos.

Artigo Destacado em 14 de Outubro de 2019 às 17:00 Por Joaquim Leitão Júnior

INDEA reconheceu a nulidade do auto de infração ambiental. Entenda!

INDEA após constatarem que o avião agrícola contratado por ele estaria supostamente causando deriva de agrotóxicos ... , de 11 de Março de 2013 Art. 35 Para efeito de segurança operacional, a aplicação terrestre, de Agrotóxicos

Artigo Publicado em 14 de Dezembro de 2020 às 06:41 Por Cláudio Farenzena

Agronegócio brasileiro:o benefício do câncer para desenvolvimento econômico brasileiro

pesquisados e 4.618 (38,3%) apresentaram resíduos de agrotóxicos dentro do LMR. ... Estudos apontam relação entre o consumo de agrotóxicos e o câncer.

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2017 às 21:38 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A Constituição, balzaquiana, é madura

O que, em si, autoriza-nos a dizer que a liberação de milhares de toneladas de agrotóxicos, no Brasil

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2019 às 12:53 Por Vinício Carrilho Martinez

Uso de adjuvantes agrícolas no Brasil: afronta ao princípio da precaução

O Brasil é um dos líderes mundiais no uso de agrotóxicos. ... , seus componentes e afins no Brasil é a Lei n° 7.802/89, conhecida como lei de agrotóxicos.

Artigo Destacado em 24 de Fevereiro de 2017 às 08:37 Por Clara Wandenkolck Silva Aragão

Contrabando e aplicação do art. 15 da Lei nº 7.802/89

OS AGROTÓXICOS DE ORIGEM ESTRANGEIRA NO BRASIL; 3. O CONCURSO FORMAL DE CRIMES; 3. ... RESUMO: Estuda o tipo penal previsto no Artigo 15 da Lei n° 7.809/89 (Lei de Agrotóxicos), em confronto

Artigo Destacado em 15 de Junho de 2004 às 00:00 Por Márcio Adriano Anselmo

O risco das cláusulas genéricas nos termos de ajuste de conduta

, desenvolveu o Programa “Alimento sem Risco” (PASR), que tem por objetivo coibir o uso indevido de agrotóxicos ... Uma vez constatada a irregularidade e identificados os seus responsáveis – fornecedor do agrotóxico,

Artigo Destacado em 27 de Julho de 2019 às 13:00 Por Leandro G. M. Govinda

Atividade agropecuária e o meio ambiente

das diversas tarefas relacionadas, como o material de limpeza utilizado em galpões, as embalagens de agrotóxicos ... , variando as culturas e utilizando seus produtos na alimentação humana e animal. - Substituição de agrotóxicos

Artigo Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por Paula Janaina da Rosa Louro

(In)efetividade dos programas governamentais em face da segurança alimentar

RESUMOEste artigo trata do direito humano à alimentação adequada, sintetizado na oferta de alimentos adequados e suficientes para cada ser humano através do qual se origina o conceito de segurança alimentar. O presente trabalho tem o objetivo de analisar a...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2023 às 15:44 Por Maria Monica da Silva Mendes

O agronegócio e a agricultura familiar

abordar a produção agrícola brasileira, enfatizando como pontos essenciais o uso de transgênicos e agrotóxicos ... Para acompanhar a produção extensiva de commodities agrícolas, o uso de agrotóxicos também aumentou,

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2021 às 10:32 Por César Augusto Cichelero