Busca por jogo do bicho é crime ou contravenção - Jus.com.br

Policial demitido pode prestar novo concurso publico

Policial demitido em 1993 por ato incompativel com a função de policial militar ,por ter conhecimento da contravenção do jogo do bicho e não tomar as medidas cabiveis que era prender que á praticava.

Dúvida Publicado em 14 de Junho de 2008 às 17:30

Novo Código Penal

Reforma do Código Penal (22/06) Do terrorismo à descriminalização de alguns casos de aborto, confira as alterações propostas pela comissão de juristas do Senado BRASÍLIA - Após sete meses de trabalho,

Dúvida Publicado em 24 de Junho de 2012 às 14:11

Jogo de bolão é contravenção?

Ilustres, bom dia ! Estamos na iminência do início de mais uma copa do mundo e como sempre existem os famosos jogos de bolão para apostar em placares dos jogos, gostaria de saber se esta prática pode ser considerada crime de contravenção (como o jogo do bicho) e se é considerado jogo de azar.

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2006 às 23:25

Costume tira eficácia do norma penal?

Estou ciente que o costume não cria nem revoga delito, mas tenho dúvidas se o costume chega a invalidar a eficácia da norma penal. Por favor, me ajudem. Estou o primeiro semestre de penal.

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2011 às 18:18

Nulidade de contrato de trabalho

Sendo nulo o contrato de trabalho firmado em face de ilicitude do objeto (jogo do bicho, contratação em serviço público sem concurso, etc), o empregador deve pagar ao empregado somente os salários devidos ou todas verbas de cunho salarial?

Dúvida Publicado em 19 de Maio de 1998 às 20:44

Rifa? Qual a natureza Juridica da Rifa?

Caros advogados! sou apenas um iniciante nos estudos do Direito e gostaria de saber dos senhores a natureza juridica da RIFA.

Dúvida Publicado em 12 de Dezembro de 2007 às 08:17

Multa de transito

O que posso alegar em sede de recurso em multa por trafegar em via seletiva no domingo 01/10 dia das eleições.

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2006 às 02:39

Ofendiculo X Perturbação do Sossego com Latidos de Cachorros

Gostaria de tirar uma dúvida. O meu vizinho solta seu cachorro na madrugada, impedindo meu sono. Após ler varios relatos aqui no jus, decidi ligar para a policia.

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2013 às 02:15

CONTRATO DE TRABALHO DE PROSTITUTA

Caros Senhores Um tema interessante para discussão. O Código Brasileiro de Ocupações de 2002, regulamentado pela Portaria do Ministério do Trabalho nº 397, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, para uso em todo território nacional.

Dúvida Publicado em 19 de Maio de 2003 às 15:23

Direito de vizinhança - Latidos de cães - produção de prova

Prezados, no caso de latidos de cães em volume elevado e incessantemente durante a noite e madrugada como se poderia produzir prova do ocorrido e do dano causado que não seja a prova testemunhal ? Seria possível gravar o barulho produzido? Como fazer para a referida prova ser aceita ???

Dúvida Publicado em 14 de Abril de 2008 às 14:54

Latido de cão, até onde perturba o sossego?

Boa noite! Moro em casa e meu quarto fica uns 10m da divisa do meu vizinho o qual tem um cachorro que late de dia e à noite, porém não com tanta frequência mas igual o latido me incomoda. O detalhe é que mesmo sendo poucas latidas elas acabam tirando meu sono ou me perturbando.

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2008 às 18:42

Direito de vizinhança - latido de cachorro

Na casa ao lado da minha tem um escritório. Eles tem um cachorro que late o dia todo. Já verifiquei e ele fica o dia todo sozinho no quintal cimentado e late quando vê que tem gente no escritório. Durante os finais de semana e a noite que o escritório está vazio, ele fica quieto.

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2008 às 12:52

Lei de contravencoes penais. Maldito latido de cao!

Ola amigos, sou novo aqui no forum, sou estudante de Direito e estou no 6º Periodo. Moro em Montes-Claros-MG e tenho 22 anos. Bom, moro na mesma residencia desde o meu nascimento. Meus pais moram aqui a mais tempo. Ou seja, tem bastante tempo que moramos aqui.

Dúvida Publicado em 03 de Julho de 2008 às 11:08

Briga de galo no Brasil, assunto bastante complexo e polêmico no âmbito Jurídico

Gostaria de saber o que poderá acontecer futuramente em relação as rinhas de galos no Brasil, ou seja, as brigas de galos.

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 às 14:38

URINAR NA RUA É CRIME?

Caros amigos, Urinar na rua é crime? Posso ser preso por urinar atrás de um muro?

Dúvida Publicado em 13 de Dezembro de 2007 às 09:03

Problemas com vizinho - barulho dos cachorros

Estou precisando de ajuda. Moro em SP e tenho 09 animais, sendo cinco gatos e quatro cachorras. Todos são castrados, vacinados e visitam periodicamente ao veterinário. Acontece que durante o dia, três cachorras ficam em casa – e como todos os cães, latem.

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 2008 às 10:58

Policial Militar pode revistar o carro?

Gostaria de saber se a P.

Dúvida Publicado em 25 de Agosto de 2008 às 18:48

STF LIBEROU A MARCHA DA MACONHA, O QUE VOCÊS ACHAM?

RIO e SÃO PAULO - Logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização de passeatas que defendem a descriminalização das drogas,

Dúvida Publicado em 16 de Junho de 2011 às 11:09

Pitbull morando em apto pequeno incomoda e faz barulho ao se locomover

Boa tarde Após ler diversos relatos de situações não vi nenhuma parecida com a minha, pois bem, preciso da ajuda de vocês com relação ao meu problema, vamos aos fatos: Me mudei para um apartamento quarto/sala a 4 meses atrás, logo após ao me mudar,

Dúvida Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 às 15:38

OAB CESPE 2008.3 2ª FASE - PENAL

Este blog ajudara bastante quem for prestar o Exame de Ordem 2º Fase Penal http://www.uniblog.com.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 às 14:23