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abuso de autoridade

Fui vitima de abuso de autoridade, onde um coronel votou contra o seu proprio colegiado, e fez a minha exclusão, onde no processo judicial o proprio juiz pediu absorvição e arquivamento do processo,

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2010 às 10:31

abuso de autoridade

Fui vitima de abuso de autoridade, onde um coronel votou contra o seu proprio colegiado, e fez a minha exclusão, onde no processo judicial o proprio juiz pediu absolvição e arquivamento do processo,

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2010 às 11:42

O QUE DEVO FAZER! ME AJUDEM, POR FAVOR!!!!!!!

Fui vitima de abuso de autoridade, onde um coronel votou contra o seu proprio colegiado, e fez a minha exclusão, onde no processo judicial o proprio juiz pediu absorvição e arquivamento do processo,

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2010 às 20:03

Cerceamento de defesa

Sou Policial Militar e estou respondendo a um Processo Apuratorio de Trangressao Disciplinar. Na minha Defesa (previa e final) solicitei, expressamente, que um advogado (indiquei qual) acompanhasse todo o procedimento (interrogatorios, juntada de provas, etc).

Dúvida Publicado em 05 de Dezembro de 2004 às 14:51

PESSOA OUVIDA COMO DECLARANTE EM IP APARECE NO RELATÓRIO COMO INDICIADO E NÃO FOI INFORMADA DISSO.

Pessoa ao ser chamada para prestar declarações em inquérito é ouvida como declarante, porém no relatório o mesmo foi colocado como indiciado e não foi ouvido como tal, logo não pôde sequer fazer o contraditório do que lhe foi imputado.

Dúvida Publicado em 16 de Maio de 2009 às 11:21

prescrição para restabelecimento de beneficio suspenso

Sou recém formada e não tenho experiência em previdenciário, assim, peço um auxilio no caso que me foi oferecido: Um senhor, em 1981, recebia auxilio acidentário, depois de algum tempo, o INSS diz que não vê nexo causal entre a lesão e a atividade laboral, e converte em outra modalidade de pensão.

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2011 às 12:25

DUE PROCESS OF LAW - SUMÁRIO DE CULPA PARA AS TD

MODELO DE SUMÁRIO DE CULPA DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR Boletim Ostensivo da PM n.º 128, de 12/08/08, com as alterações constantes do Boletim Ostensivo da PM n.º 131, de 15/08/08 - itens n.

Dúvida Publicado em 31 de Dezembro de 2008 às 00:05

Direitos Trabalhistas -

Boa Noite, Trabalhei em uma empresa por +ou- 3 anos, e antes de eu entrar com pedido de RESCISÃO INDIRETA (atrasos de salários e não pagamento de 13ºsalário 2008), atuei como representante da empresa em um acordo na justiça cível,

Dúvida Publicado em 22 de Agosto de 2009 às 23:07

Prescrição, renúncia de direito, motivação, anulação de punição disciplinar.

Bom dia! Gostaria da ajuda dos senhores para alguns esclarecimentos sobre o direito administrativo militar. Prescrição, renúncia de direito, motivação, dano moral por abuso de autoridade/poder, anulação de ato administrativo – punição disciplinar.

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2008 às 09:46

bis in idem

Aberto inquérito policial contra mim em dezembro de 2005 por crime contra a honra. Em abril de 2006 a mesma autora, com os mesmos documentos e os mesmos fundamentos apresenta queixa-crime no JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS CRIMINAIS. Não existe na abertura do segundo procedimento algum ilícito penal.

Dúvida Publicado em 30 de Setembro de 2006 às 17:43

pensão

Olá eu tenho 27 anos e recebo pensão por morte de trabalhador rural desde 1988 até hoje eu fiz faculdade mas tem 2 anos que formei porque ainda não cortaram minha pensão?

Dúvida Publicado em 20 de Julho de 2011 às 13:02

Direito a semi aberto....

Oi preciso de mais esclarecimento o Agravo de execução tratava de uma sindicancia quer dizer que ele não para o semi aberto...não entendi...hoje saiu o acordão...e fui ler estava falando de uma sindicancia que foi extinta...

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2012 às 13:56

PAD-Validade Portaria

Bom dia! Peço ajuda para resolver(entender) a seguinte questão: Como func. publica concursada, respondo a um PAD pelo motivo de ter respondido à minha "chefe".

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2006 às 11:34

reintegração

Caros amigos estou precisando de uma informação,servi durante 9 anos e 4 meses na MARINHA DO BRASIL,sou concursado fui da escola de aprendiz de Santa Catarina,em maio de 2007 fui licenciado por não ter sido aprovado na prova de sargento,a portaria que me licenciou alega termino de tempo,

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2009 às 19:15

O INQUÉRITO DEVE OBEDECER O LOCAL DO FATO, O LOCAL ONDE A VÍTIMA MORA, OU DISTRITO DA CULPA ???

Olá tenho comigo uma dúvida no caso dos delitos DE ESTUPRO.

Dúvida Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 às 19:17

O IPM É UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO?

O IPM é reconhecido como procedimento inquisitório, não permitindo a participação de advogado. Esse é o entendimento mais geral atualmente.

Dúvida Publicado em 04 de Maio de 2008 às 16:37

CRIME MILITAR. USO INDEVIDO DE UNIFORME. AUTORIDADE COMPETENTE PARA O FLAGRANTE?

<p> Considerando o que dispõe a CF em seu Art. 124, e ainda o Art. 125, parágrafo quarto, como o Art. 42 parágrafo primeiro que manda aplicar o art.

Dúvida Publicado em 09 de Fevereiro de 2001 às 08:23

Receptação dentro de uma unidade militar

Olá, sou 3º Sgt de carreira do nosso Exército Brasileiro. No ano de 2013, no mês de maio, adquiri um celular de uma amiga da faculdade de minha namorada.

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2014 às 15:51

Comunicação Disciplinar

O MAPPAD, preve em seu Art. 90 - A comunicação disciplinar é a formalização escrita, feita por militar e dirigida à autoridade competente (Comandante, Diretor ou Chefe do comunicante), acerca de ato ou fato contrário à disciplina.

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2009 às 21:43

Será que a prisão militar um aspecto que ainda pode ser considerado legal???

<p> Creio que não tendo em vista que a autoridade que setencia um subordinado, igual ou até mesmo um superior seu é militar e muitas vezes não tem profundos, ou até mesmo nenhum conhecimento de leis, ou direitos.

Dúvida Publicado em 01 de Junho de 1999 às 03:32