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Outros
Pró-labore x distribuição de lucros: qual a obrigatoriedade?
Outros
Distribuição de lucros sem pró-labore: correto?
Estrangeiro
Regularização migratória após visto expirado
Família
TCLE menor 18 anos: mãe pode assinar?
Outros
Pró-labore: obrigatoriedade e implicações.
Trabalhista
Empregada doméstica: trabalho sozinha na ausência dos patrões?
Outros
Negação de cuidados a idosos: leis e orientações
Imóveis
Transferência de Imóveis da Empresa para Sócios: Como Fazer?
Trabalhista
Horário de trabalho correto?
Imóveis
Vizinha causando umidade e mofo em casa.
Imóveis
Vizinhança: muro e cerca elétrica.
Família
Relacionamento abusivo: expulsão de casa.
Família
Namorada de 16 quer ir morar com ele, polícia pode intervir?
Indenização
Outros
Vila barulhenta e inadequada para morar.
Criminal
Conversa com fotos íntimas pode levar à prisão?
Criminal
Localização do presídio semiaberto no RJ.
Família
Outros
Mãe adotiva favorita o irmão, xinga a filha. Aos 16, quer trabalhar e sair de casa. Pode buscar deserdação?
Outros
Distribuição de lucros na EFD-REINF.
Criminal
Tempo restante de prisão após voltar: 1 ano e 5 meses.
Estrangeiro
Residência com base em União Estável: prazo saída?
Outros
