Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.
28/06/2017 16:00 1
O artigo aborda tema de utilizada pública pela colocação da saúde e da vida de diversos consumidores em risco em razão da má prestação de serviço ou tentativa de economia por parte de proprietários/consumidores.
15/08/2017 23:54 0
A Política Criminal deve ser vista como um ramo da Política Jurídica,desempenha um importante papel corretivo epistemológico, ideológico e operacional em sua interelação com o sistema jurídico vigente.
20/07/2017 17:56 0
Um homicídio no estado de São Paulo demora mais do que o dobro do prazo legal para ser julgado, revela uma pesquisa do Instituto Sou da Paz divulgada em primeira mão pela GloboNews
20/07/2017 15:26 0
Projeto de lei quer alterar o Código Penal para aumentar as penas de crimes contra profissionais da saúde.
11/07/2017 20:38 0
Carlos Fernando Lima antecipou fim do grupo de trabalho da PF
28/06/2017 16:00 1
Aborda-se o risco à saúde e à vida dos consumidores derivado da má instalação de equipamentos aquecedores a gás em unidades residenciais e sobre o descaso por parte de alguns prestadores de serviço e locadores de imóveis.
15/06/2017 09:45 0
O denunciado atirou copos e uma cadeira de madeira contra o rosto da vítima. Na decisão de 1º Grau, o réu foi condenado a 3 meses de detenção em regime inicial aberto. A defesa recorreu e um dos argumentos foi a retomada do relacionamento.
05/06/2017 13:26 0
A legalização das drogas como uma tentativa dentro de um contexto lógico para coibir o tráfico e ter um controle maior sobre os viciados, que hoje são doentes entregues à própria sorte.
13/05/2017 13:11 1
DOIS LIVROS LANÇADOS , UM SOBRE A NOVA LEI DE TERRORISMO E OUTRO SOBRE O ESTATUTO DO DELEGADO DE POLÍCIA.
13/04/2017 09:58 0
Entra em vigor lei que modifica o Código de Processo Penal no que tange a proibição do uso de algemas em mulheres grávidas durante a realização do parto.
04/04/2017 12:50 0
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara nº 3792, de 2015, de autoria da Deputada Maria do Rosário, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência. Ele atende ao disposto no Art. 227 da Constituição, na Convenção Sobre os Direitos da Criança e na Resolução nº 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.
29/11/2016 07:55 0
O professor e criminalista J. Haroldos dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", explica, em entrevista, o, funcionamento histórico e jurídico desta prática criminosa no Brasil.
22/11/2016 18:56 1
O Centro de Direitos Nacionais sobre Alcoolismo e Pobreza dos Estados Unidos (NLCHP) divulgou um relatório nesta terça-feira (15.11.2016), afirmando ter apurado um grande aumento da criminalização dos sem-teto na terra do tio Sam.
11/11/2016 10:58 0
Decisão do Tribunal de Justiça do DF exime seguradora do pagamento de cobertura securitária em caso de facilitação de furto do bem.
11/11/2016 08:20 0
Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que “não se configura 'bis in idem' a coexistência de título executivo extrajudicial (acórdão do TCU) e sentença condenatória em ação civil pública de improbidade que determinam o ressarcimento ao erário"
28/10/2016 16:51 0
Boa parte das demandas poderiam nem chegar a juízo, se alguns infratores, na gestão de suas empresas, tivessem uma coisa chamada HUMILDADE. Mas, para que isso fosse possível, deveriam receber em seus berços algo chamado educação.
26/10/2016 18:07 0
No exato momento em que assistimos, perplexos mas felizes, uma das maiores operações de combate à corrupção da história do país, tornam-se cada vez mais corriqueiros os chamados ‘pequenos delitos’.
05/10/2016 21:16 2
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro.
28/09/2016 18:18 0
STF decidirá sobre regime inicial fechado em caso de pena mínima.
18/07/2016 18:44 0
O requerimento de alvará visa a permissão judicial do ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos, boates ou congêneres e casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas.
21/06/2016 21:28 0
Entre outros pontos, a medida também prevê o perdão de débitos da Infraero com a União e a criação de subsidiárias da estatal; e incorpora o Adicional de Tarifa Aeroportuária na composição das próprias tarifas a partir de 2017.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
