De bombom envenenado a bilhetes ameaçadores: as histórias de juízes jurados de morte
09/04/2019 16:00 0
Dos mais de cem juízes ameaçados no país em 2017, 76 viviam sob proteção.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.
Entrevista com Luiz Regis Prado: prisão em 2ª instância, Lava Jato e outras questões
01/07/2018 10:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
-
![Agência Pública]( "Agência Pública")
-
Pesquei um único peixe e devolvi ao rio. É crime?
26/02/2019 21:17 0
![Kaio Giroto]( "Kaio Giroto")
Pesquei um único peixe e devolvi ao rio. É crime?
-
Entrevista com Luiz Regis Prado: prisão em 2ª instância, Lava Jato e outras questões
01/07/2018 10:15 1
![Diego Prezzi Santos]( "Diego Prezzi Santos")
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
-
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
25/06/2018 10:43 0
![Ana Alice Pereira Ramos]( "Ana Alice Pereira Ramos")
Crimes digitais.
-
Criminalística para Criminalistas, Criminólogos e Peritos Judiciais
28/05/2018 16:14 0
![Roberto Meza Niella]( "Roberto Meza Niella")
EMais Editora & Livraria Jurídica acabou de lançar o livro do Perito Roberto Meza Niella, com préfacio do Juiz Alexander Morais da Rosa e do Advogado Criminalista Gastão da Rosa Filho.
-
Utilidades do dia a dia: Certidões negativas cíveis e de antecedentes criminais, em Joinville/SC
17/05/2018 09:10 1
![Tamara Rossweiler Marques Cardoso]( "Tamara Rossweiler Marques Cardoso")
Dicas de como solicitar Certidões negativas.
-
Descumprimento de medida protetiva se torna crime tipificado
04/04/2018 17:43 0
![Karine de Carvalho Paulino]( "Karine de Carvalho Paulino")
A Presidência da República assinou, em 3 de abril de 2018, Lei que insere na Lei Maria da Penha o crime de Descumprimento de Medida Protetiva.
-
Samarco poderá retomar suas atividades em Marina ainda neste ano
11/12/2017 15:09 0
![EBRADI]( "EBRADI")
Fique por dentro das últimas notícias sobre a mineradora Samarco.
-
Quem sai às ruas pedindo a volta dos militares comete crime?
08/12/2017 01:55 0
![Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite]( "Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite")
Em tempos de insatisfação política o clamor pela volta dos militares é grande, mas existe algo que essas pessoas precisam saber.
-
Senado examina possibilidade de destipificar o feminicídio
10/11/2017 14:11 0
![EBRADI]( "EBRADI")
O atual artigo busca percorrer e explicar a polêmica que surgiu em torno da proposta feita por um cidadão de retirar o crime de Feminicídio do Código Penal.
-
Devemos impor limites à Arte?
21/09/2017 16:00 0
![Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite]( "Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite")
O recente cancelamento da mostra "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", pelo Santander Cultural, reacende um debate importante: Há limites para a Arte ou a liberdade artística é um princípio absoluto?
-
Sexta Turma anula júri por uso de algema em réu durante julgamento
17/08/2017 15:39 0
![Geraldo de Sá Carneiro Neto]( "Geraldo de Sá Carneiro Neto")
Réu, acusado de matar o próprio tio, obteve o direito de recorrer em liberdade. Ainda assim, durante a sessão do júri, teve de usar algemas, sob a alegação de que não havia número de policiais suficientes para garantir a segurança.
-
Controle penal e a politica criminal
15/08/2017 23:54 0
![Li Diane Alves Ramos da Silva]( "Li Diane Alves Ramos da Silva")
A Política Criminal deve ser vista como um ramo da Política Jurídica,desempenha um importante papel corretivo epistemológico, ideológico e operacional em sua interelação com o sistema jurídico vigente.
-
Penas contra quem praticar violência contra médicos e profissionais da saúde podem ficar maiores
20/07/2017 15:26 0
![José Marcelo Nicoletti Teixeira]( "José Marcelo Nicoletti Teixeira")
Projeto de lei quer alterar o Código Penal para aumentar as penas de crimes contra profissionais da saúde.
-
O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas
28/06/2017 16:00 1
![Sandro Ari Andrade de Miranda]( "Sandro Ari Andrade de Miranda")
Aborda-se o risco à saúde e à vida dos consumidores derivado da má instalação de equipamentos aquecedores a gás em unidades residenciais e sobre o descaso por parte de alguns prestadores de serviço e locadores de imóveis.
-
Mantida condenação do agressor mesmo com retomada do relacionamento
15/06/2017 09:45 0
![Eduardo Waschburger]( "Eduardo Waschburger")
O denunciado atirou copos e uma cadeira de madeira contra o rosto da vítima. Na decisão de 1º Grau, o réu foi condenado a 3 meses de detenção em regime inicial aberto. A defesa recorreu e um dos argumentos foi a retomada do relacionamento.
-
Legalização das drogas: possibilidade de tratamento para os viciados
05/06/2017 13:26 0
![Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite]( "Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite")
A legalização das drogas como uma tentativa dentro de um contexto lógico para coibir o tráfico e ter um controle maior sobre os viciados, que hoje são doentes entregues à própria sorte.
-
LANÇAMENTOS DE LIVROS IMPORTANTES PARA PESQUISA, CONCURSO DE DELEGADO E EM GERAL, ESTUDOS, OPERADORES DO DIREITO
13/05/2017 13:11 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
DOIS LIVROS LANÇADOS , UM SOBRE A NOVA LEI DE TERRORISMO E OUTRO SOBRE O ESTATUTO DO DELEGADO DE POLÍCIA.
-
Entra em vigor a Lei 13.434/2017
13/04/2017 09:58 0
![Luis Felipe Boëchat Borges Luquetti dos Santos]( "Luis Felipe Boëchat Borges Luquetti dos Santos")
Entra em vigor lei que modifica o Código de Processo Penal no que tange a proibição do uso de algemas em mulheres grávidas durante a realização do parto.
-
Projeto de Lei nº 3792/2015: uma nova ferramenta de esperança para as crianças vítimas de violência
04/04/2017 12:50 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara nº 3792, de 2015, de autoria da Deputada Maria do Rosário, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência. Ele atende ao disposto no Art. 227 da Constituição, na Convenção Sobre os Direitos da Criança e na Resolução nº 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.
