De bombom envenenado a bilhetes ameaçadores: as histórias de juízes jurados de morte
09/04/2019 19:00 0
Dos mais de cem juízes ameaçados no país em 2017, 76 viviam sob proteção.
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Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.
Entrevista com Luiz Regis Prado: prisão em 2ª instância, Lava Jato e outras questões
01/07/2018 13:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
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Pesquei um único peixe e devolvi ao rio. É crime?
27/02/2019 00:17 0
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01/07/2018 13:15 1
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Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
25/06/2018 13:43 0
Crimes digitais.
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Criminalística para Criminalistas, Criminólogos e Peritos Judiciais
28/05/2018 19:14 0
EMais Editora & Livraria Jurídica acabou de lançar o livro do Perito Roberto Meza Niella, com préfacio do Juiz Alexander Morais da Rosa e do Advogado Criminalista Gastão da Rosa Filho.
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Utilidades do dia a dia: Certidões negativas cíveis e de antecedentes criminais, em Joinville/SC
17/05/2018 12:10 1
Dicas de como solicitar Certidões negativas.
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Descumprimento de medida protetiva se torna crime tipificado
04/04/2018 20:43 0
A Presidência da República assinou, em 3 de abril de 2018, Lei que insere na Lei Maria da Penha o crime de Descumprimento de Medida Protetiva.
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Samarco poderá retomar suas atividades em Marina ainda neste ano
11/12/2017 17:09 0
Fique por dentro das últimas notícias sobre a mineradora Samarco.
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Quem sai às ruas pedindo a volta dos militares comete crime?
08/12/2017 03:55 0
Em tempos de insatisfação política o clamor pela volta dos militares é grande, mas existe algo que essas pessoas precisam saber.
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Senado examina possibilidade de destipificar o feminicídio
10/11/2017 16:11 0
O atual artigo busca percorrer e explicar a polêmica que surgiu em torno da proposta feita por um cidadão de retirar o crime de Feminicídio do Código Penal.
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Devemos impor limites à Arte?
21/09/2017 19:00 0
O recente cancelamento da mostra "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", pelo Santander Cultural, reacende um debate importante: Há limites para a Arte ou a liberdade artística é um princípio absoluto?
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Sexta Turma anula júri por uso de algema em réu durante julgamento
17/08/2017 18:39 0
Réu, acusado de matar o próprio tio, obteve o direito de recorrer em liberdade. Ainda assim, durante a sessão do júri, teve de usar algemas, sob a alegação de que não havia número de policiais suficientes para garantir a segurança.
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Controle penal e a politica criminal
16/08/2017 02:54 0
A Política Criminal deve ser vista como um ramo da Política Jurídica,desempenha um importante papel corretivo epistemológico, ideológico e operacional em sua interelação com o sistema jurídico vigente.
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Penas contra quem praticar violência contra médicos e profissionais da saúde podem ficar maiores
20/07/2017 18:26 0
Projeto de lei quer alterar o Código Penal para aumentar as penas de crimes contra profissionais da saúde.
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O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas
28/06/2017 19:00 1
Aborda-se o risco à saúde e à vida dos consumidores derivado da má instalação de equipamentos aquecedores a gás em unidades residenciais e sobre o descaso por parte de alguns prestadores de serviço e locadores de imóveis.
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Mantida condenação do agressor mesmo com retomada do relacionamento
15/06/2017 12:45 0
O denunciado atirou copos e uma cadeira de madeira contra o rosto da vítima. Na decisão de 1º Grau, o réu foi condenado a 3 meses de detenção em regime inicial aberto. A defesa recorreu e um dos argumentos foi a retomada do relacionamento.
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Legalização das drogas: possibilidade de tratamento para os viciados
05/06/2017 16:26 0
A legalização das drogas como uma tentativa dentro de um contexto lógico para coibir o tráfico e ter um controle maior sobre os viciados, que hoje são doentes entregues à própria sorte.
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LANÇAMENTOS DE LIVROS IMPORTANTES PARA PESQUISA, CONCURSO DE DELEGADO E EM GERAL, ESTUDOS, OPERADORES DO DIREITO
13/05/2017 16:11 1
DOIS LIVROS LANÇADOS , UM SOBRE A NOVA LEI DE TERRORISMO E OUTRO SOBRE O ESTATUTO DO DELEGADO DE POLÍCIA.
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Entra em vigor a Lei 13.434/2017
13/04/2017 12:58 0
Entra em vigor lei que modifica o Código de Processo Penal no que tange a proibição do uso de algemas em mulheres grávidas durante a realização do parto.
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Projeto de Lei nº 3792/2015: uma nova ferramenta de esperança para as crianças vítimas de violência
04/04/2017 15:50 0
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara nº 3792, de 2015, de autoria da Deputada Maria do Rosário, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência. Ele atende ao disposto no Art. 227 da Constituição, na Convenção Sobre os Direitos da Criança e na Resolução nº 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.
