A importância do Psicólogo no ambiente de trabalho

O ambiente de trabalho pode ser um lugar muito estressante e prejudicial à saúde física e mental dos trabalhadores. Seja por causa das atividades desenvolvidas, seja por excesso de cobrança, o ambiente de trabalho é a origem de muitos problemas...

Programa PróAtivo para as empresas com crédito acumulado de ICMS em SP

Muitas empresas, mesmo após terem o crédito acumulado de ICMS apropriado e disponível no e-CredAc, encontram dificuldade em monetizá-lo devido as limitantes hipóteses de utilização aceitas pelo fisco paulista. Neste cenário o PróAtivo surge como relevante alternativa.

A famosa Due Diligence Imobiliária

Due Diligence (ou diligência prévia) é uma ferramenta valiosíssima para a análise dos diversos riscos de um novo negócio, permitindo que sejam criadas estratégias com o objetivo de minimizar riscos. Seguindo essa ideia, a Due Diligence Imobiliária é a análise...

Sem fundadas razões para busca domiciliar, STJ concedeu HC e absolveu condenado por Tráfico de Drogas.

STF julga constitucional nova lei de improbidade administrativa (Lei 14.230/2021)

STF julga constitucional nova lei de improbidade administrativa (Lei 14.230/2021) O STF ao julgar o ARE 843989, tema 1199, julgou CONSTITUCIONAL a nova lei de improbidade (Lei 14.230/2021) ! Ficou fixada a seguinte tese: "1) É necessária a comprovação de...

Direitos trabalhistas: conheça quais são e a importância deles para o trabalhador

Saiba tudo sobre 13º, férias, FGTS e outras garantias de quem trabalha regido pela CLT

Revisão da vida toda terá um desfecho ainda em 2022?

O recesso do STF terminou e os ministro retornaram ao trabalho no último dia 01, com esse retorno aumenta a esperança de milhares de aposentados que esperam ansiosamente um desfecho para a chamada "Revisão da Vida Toda". A revisão já...

Carência de planos de saúde: guia completo

São várias particularidades que variam de acordo com o tipo de plano contratado, as carências mais comuns estipuladas em lei, regras diferentes para dependentes e outros detalhes que explicamos a fundo.

DECISÃO: TRF1 garante remoção de professor vítima de homofobia do Pará para a Bahia

Fiz/recebi um PIX errado: o que fazer?

Brevíssimos comentários, de cunho informativo, orientando sobre o que fazer nos casos de recebimento ou envio de PIX errado ou por engano. O PIX é uma modalidade de pagamento instantâneo autorizada pelo Banco Central Brasileiro, o método de pagamento visa...

FIES - Residentes Médicos podem solicitar a suspensão das cobranças das prestações

A Lei 10.260/01 (Lei do FIES) concede aos médicos a possibilidade de suspenderem a cobrança das prestações FIES durante todo o período da residência médica. Podem solicitar aqueles que estão matriculados em especialidades consideradas prioritárias para o SUS. São elas:...

Imposto no inventário

Em São Paulo é comum a cobrança do ITCMD (4%) com base no valor venal de referência, considerando o valor de mercado dos imóveis. Contudo, essa prática é irregular. Além de onerar ainda mais o valor a ser recolhido de...

METODOLOGIAS HÍBRIDAS DE ENSINO JURÍDICO E UNIVERSITÁRIO

Texto sobre metodologias híbridas no ensino jurídico e universitário

TRF3 - Restabelecida validade de diploma cancelado de forma irregular

DECISÃO: Assegurada a manutenção de bolsa de doutorado acumulada com vínculo empregatício em prefeitura municipal.

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Direitos e Deveres

O que a lei diz sobre renegociação de dívidas?

Renegociar uma dívida pode ser uma ato corriqueiro na vida financeira das pessoas. Mas você sabe exatamente seus direitos? Venha descobrir conosco.

Competência para aprovação de projetos de loteamento urbano não pode ser transferida do Executivo para o Legislativo, confirma TJ-GO

A competência para aprovação de projetos de loteamento urbano é do Executivo, não podendo ser transferida para o Legislativo. Foi o que confirmou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) ao julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido...

O que mudou na lei do bafômetro?

Em 2022, o STF manteve as penalizações para os motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Entenda melhor.

Pai, servidor público, tem jornada de trabalho reduzida pela Justiça para cuidar da filha.

O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Michel Curi e Silva, determinou que um servidor público estadual tenha a carga horária de trabalho reduzida para 20 horas semanais para que ele possa cuidar da...