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Entenda como a LGPD impactou os e-commerces
Entenda e encontre dicas para não quebrar as regras de proteção de dados pessoais.
PERÍCIA JUDICIAL GRAFOTÉCNICA, UM NOVO CAMINHO DE OPORTUNIDADES.
Como montar um currículo de advogado?
Conheça a estrutura ideal de um currículo da área advocatícia e 4 boas práticas na hora de montar o seu!
No combate à advocacia predatória, Juízo não acolhe desistência de ação por entender que o reclamante agiu de má-fé e o condena
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não acolheu o pedido de desistência do Autor de uma ação que reclamava por danos morais por ter sido incluído na lista de consumidores inadimplentes. No início, alegava não ter vínculo ou...
Pressão da sociedade e audiência pública no STF poderão ampliar lista de procedimentos da ANS
STJ - Candidata com deficiência em concurso para juiz na Bahia volta para o concurso após sua eliminação.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo que excluiu uma candidata ao cargo de juíza substituta na Bahia e, como consequência, restabeleceu sua habilitação e classificação no concurso público, na cota reservada...
TRT-SP decide que não existe vínculo trabalhista entre advogado associado e escritório
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região de SP, decidiu que não existe vínculo empregatício entre um advogado e o escritório NW Advogados. O TRT paulista analisou Recurso Ordinário e reformou a sentença da 31ª...
DECISÃO: Biomédicos garantem o direito de participar de processo seletivo para o cargo de Bioquímico.
Inventário extrajudicial em 2022: Descubra quando é possível fazê-lo.
Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser bem mais simples do que se imagina! Hoje falaremos sobre como fazer um inventário extrajudicial. De...
Justiça deferiu a inscrição de candidato para concorrer na condição de pessoa com deficiência no certame público visando o cargo público de Policial Rodoviário Federal.
Mãe de autista, servidora pública garante na Justiça redução da jornada de trabalho sem prejuízo remuneratório
Uma escrivã da Polícia Civil do Estado de Goiás garantiu na Justiça a redução da carga horária de trabalho para acompanhamento médico da filha autista, sem prejuízo na remuneração. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
DECISÃO: TRF1 autoriza candidata gestante a apresentar exame de raio-X após o parto e garante contratação temporária para médica veterinária
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou a ação de uma devedora de um Banco que alegou inexistência de débito e pediu indenização por danos morais, pois vinha recebendo cobranças de uma dívida que não era dela, além...
ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos
Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma
No próximo dia 26 de junho completarão quatro meses que o vereador Ronaldo da Silva, com 34 anos, sofreu acidente de trabalho fatal nas instalações da Carbonífera Metropolitana, em Treviso. Ele operava um trator que tombou e caiu sobre ele....
Sobre a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017
Ainda existem dúvidas em relação se é permito ou não a um estabelecimento cobrar valores diferentes sobre pagamento a vista ou cartão de crédito, por exemplo. De acordo com a lei 13.455 de 26/06/2017, assinada pelo presidente Michel Temer, no...
Impactos do maior reajuste da história dos planos de saúde
A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 27 de maio de 2022, publicou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares, com validade pelo período de maio de 2022 a abril de 2023....
Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS
5 Pilares de diferenciação entre Periculosidade e Insalubridade
As empresas e os seus colaboradores precisam se resguardar, trabalhar com o máximo de segurança possível. Em algumas situações existem adicionais de Periculosidade e Insalubridade para o funcionário, leia e entenda melhor esses pilares.
