Legislação sobre redes sociais no Brasil: entenda

Saiba como é a legislação sobre redes sociais, os seus direitos e deveres. Atualmente a internet vem ganhando muita atenção do legislador e é importante estar atento à novidades.

Justiça reverte decisão de comissão e garante vaga para aluna autodeclarada preta.

Outubro Rosa – Conheça 10 direitos para mulheres com câncer de mama

Erro odontológico: o que é, quais os direitos do paciente?

Você sabe o que pode ser considerado um erro odontológico? Sair do consultório insatisfeito com o resultado do procedimento, demonstra erro do dentista? Cabe algum tipo de indenização nessas situações? Há muitas particularidades que devem ser levadas em conta quando...

DECISÃO: Servidora pública não é obrigada a devolver valores recebidos de boa-fé por força de decisão judicial posteriormente reformada

A Síndrome do Túnel do Carpo aposenta em 2022?

A síndrome do túnel do carpo aposenta? Saiba que essa pode ser a dúvida de muitos trabalhadores, visto que uma das principais causas da doença está relacionada ao modo com que desempenhamos as nossas atividades de trabalho. Essa condição costuma...

Rol da ANS agora é exemplificativo!

Lei sob n. 14.454, de 21 de setembro de 2022 promoveu a alteração Com a promulgação da lei sob n. 14.454 em 22 de setembro de 2022 o rol da ANS agora é EXEMPLIFICATIVO! Importante alteração legislativa considerando os últimos...

Decisão favorável à concurseira! Candidata reprovada em exame médico para o cargo de professora conseguiu sua posse em ação judicial

Legislação para quem quer vender produtos pela internet

Alguns novos empreendedores na internet cometem o erro de ignorar a legislação para vender pela internet, enquanto outros simplesmente não sabem que ela existe.

Empresa deve ser ressarcida por bloqueio indevido de valores na máquina de cartão de crédito/débito

Audiência de conciliação formaliza visitas e pensão para cão de casal recém-separado 

Candidato reprovado em teste físico (TAF) por estar com COVID-19 poderá refazer exame

Mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso

4 formas legais para abrir empresa no Brasil?

Se você deseja abrir uma empresa no Brasil, vai precisar saber sobre como fazer de forma legal. Há muitas formas de você abrir uma empresa, saiba aqui conosco qual encaixa para você.

Candidata com deficiência física tem vaga assegurada em disputa por cargo público no DF

A autora afirma que possui má-formação congênita de membros inferiores, que acarreta comprometimento de funções físicas, de maneira que se enquadra perfeitamente nos critérios dispostos no edital do certame para inscrição de pessoas com deficiência (PCD).

Adotante e o Direito a Estabilidade

Neste artigo veremos sobre a adotante o direito a estabilidade no trabalho, como funciona, quais as regras em 2022 e muito mais. Você sabia que as gestantes até 5 meses após o parto, possuem estabilidade em seus empregos? Isso quer...

Remição Do Tempo De Execução Da Pena: Aprendendo O Básico Para Se Ter Resultados Positivos.

Formas: estudo e/ou trabalho. As duas formas podem ser utilizadas desde que sejam os horários compatíveis.  Beneficiário: condenados em regime fechado ou semiaberto.  Contagem de tempo: a cada 3 (três) dias trabalhados, 1 (um) dia de remido. A cada 12...

Dúvidas Acerca Ao Reconhecimento E Vícios Da Falsa Memória Absolveram Acusados No TJSP.

Holanda está perto de tornar o trabalho remoto um direito legal

Proposta será avaliada pelo parlamento e pode virar lei

Tribunal confirma que militar com HIV, mesmo assintomático, tem direito à reforma por incapacidade.