Entenda os motivos para não confiar no simulador de aposentadorias do INSS

Pilares importantes ao realizar um inventário extrajudicial

Justiça aprova Divórcio com Guarda Compartilhada fixada em duas casas

Justiça aprova Divórcio com Guarda Compartilhada fixada em duas casas, que favorece as crianças, segundo psicóloga

Revisões nas aposentadorias dos profissionais da educação podem aumentar seus benefícios.

Comprovada propaganda eleitoral irregular em site de prefeitura no Paraná

Professores(as) ainda conseguem antecipar a aposentadoria

Pai consegue negar paternidade e retificar o nome da criança registrada

A juíza da 3ª Vara de Família da Comarca de Londrina/PR julgou procedentes os pedidos formulados por um suposto pai em Ação Negatória de Paternidade, o exonerando do pagamento de pensão alimentícia, bem como determinando que o Cartório de Registro...

Legislação sobre redes sociais no Brasil: entenda

Saiba como é a legislação sobre redes sociais, os seus direitos e deveres. Atualmente a internet vem ganhando muita atenção do legislador e é importante estar atento à novidades.

Justiça reverte decisão de comissão e garante vaga para aluna autodeclarada preta.

Outubro Rosa – Conheça 10 direitos para mulheres com câncer de mama

Erro odontológico: o que é, quais os direitos do paciente?

Você sabe o que pode ser considerado um erro odontológico? Sair do consultório insatisfeito com o resultado do procedimento, demonstra erro do dentista? Cabe algum tipo de indenização nessas situações? Há muitas particularidades que devem ser levadas em conta quando...

DECISÃO: Servidora pública não é obrigada a devolver valores recebidos de boa-fé por força de decisão judicial posteriormente reformada

A Síndrome do Túnel do Carpo aposenta em 2022?

A síndrome do túnel do carpo aposenta? Saiba que essa pode ser a dúvida de muitos trabalhadores, visto que uma das principais causas da doença está relacionada ao modo com que desempenhamos as nossas atividades de trabalho. Essa condição costuma...

Rol da ANS agora é exemplificativo!

Lei sob n. 14.454, de 21 de setembro de 2022 promoveu a alteração Com a promulgação da lei sob n. 14.454 em 22 de setembro de 2022 o rol da ANS agora é EXEMPLIFICATIVO! Importante alteração legislativa considerando os últimos...

Decisão favorável à concurseira! Candidata reprovada em exame médico para o cargo de professora conseguiu sua posse em ação judicial

Legislação para quem quer vender produtos pela internet

Alguns novos empreendedores na internet cometem o erro de ignorar a legislação para vender pela internet, enquanto outros simplesmente não sabem que ela existe.

Empresa deve ser ressarcida por bloqueio indevido de valores na máquina de cartão de crédito/débito

Audiência de conciliação formaliza visitas e pensão para cão de casal recém-separado 

Candidato reprovado em teste físico (TAF) por estar com COVID-19 poderá refazer exame

Mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso