Aposentado consegue revisar seu benefício após ter adicional de periculosidade reconhecido na Justiça Trabalhista

A Justiça Federal determinou que o INSS faça a revisão do cálculo da aposentadoria de um segurado que teve diferenças salariais reconhecidas através de ação trabalhista contra uma empresa na qual trabalhou entre os anos de 2013 a 2018. Com...

Jovem com visão monocular tem direito à vaga de cotista com deficiência na UTFPR

Direito na Internet: Leis que regem a internet no Brasil e no mundo?

Não é novidade que as relações humanas, principalmente a comunicação entre as pessoas, estão cada vez mais pautadas pelo uso da internet e tecnologias. É nesse espaço que o direito digital atua. Juntamente com o maior uso da internet, também veio a...

Direito de familia entenda sobre isso

O que é Direito de Família? O Direito de Família concentra-se em encontrar soluções para questões relacionadas a relações jurídicas muitas vezes complexas. Estes incluem casamento e paternidade, entre outros. Por esse motivo, a prática do direito de família pode...

Registro de Marca – Qual sua importância

Entenda como funciona o Registro de Marca, para que serve, qual seu valor e como dar entrada.

Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal

STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos extraordinários interpostos contra a decisão da Corte Especial que, em março deste ano, vedou a fixação...

Os direitos dos consumidores nas compras da Black Friday

Advogado orienta consumidores a tomar precauções nas compras on-line e esclarece seus direitos em relação a preços, frete, defeitos e trocas.

Município é condenado a pagar salários de servidora gestante

O que fala a lei sobre cupons de desconto?

Pretende implantar cupons de descontos em sua loja, mas não sabe se essa estratégia de marketing é legal? Então, esse artigo é para você!

DECISÃO: TRF1 garante a candidato eliminado de concurso público refazer teste psicotécnico por considerar que a avaliação violou dispositivos legais.

Print não é prova suficiente em caso de comprovação de uso indevido de imagem

Entenda os motivos para não confiar no simulador de aposentadorias do INSS

Pilares importantes ao realizar um inventário extrajudicial

Justiça aprova Divórcio com Guarda Compartilhada fixada em duas casas

Justiça aprova Divórcio com Guarda Compartilhada fixada em duas casas, que favorece as crianças, segundo psicóloga

Revisões nas aposentadorias dos profissionais da educação podem aumentar seus benefícios.

Comprovada propaganda eleitoral irregular em site de prefeitura no Paraná

Professores(as) ainda conseguem antecipar a aposentadoria

Pai consegue negar paternidade e retificar o nome da criança registrada

A juíza da 3ª Vara de Família da Comarca de Londrina/PR julgou procedentes os pedidos formulados por um suposto pai em Ação Negatória de Paternidade, o exonerando do pagamento de pensão alimentícia, bem como determinando que o Cartório de Registro...

Legislação sobre redes sociais no Brasil: entenda

Saiba como é a legislação sobre redes sociais, os seus direitos e deveres. Atualmente a internet vem ganhando muita atenção do legislador e é importante estar atento à novidades.