Notícias
Candidato excluído de concurso com escolaridade superior à exigida em edital deve ser admitido.
Quais os documentos legais que você precisa ter para cruzar a fronteira terrestre
Viajar para outro país não é tão simples quanto parece. Há uma série de normas legais que varia de caso para caso. Sobre fronteira terrestre descubra quais os documentos legais para você poder cruzar a fronteira sem problemas.
Receita aumenta limite para sair do Brasil com dinheiro em espécie de R$ 10 mil para US$ 10 mil
A medida visa atender a nova lei do Marco Cambial
Segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda, decide STF
Por maioria de votos (6 x 5), o STF decidiu que os segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda. O julgamento do Recurso Extraordinário n° 1276977, com repercução geral reconhecida, Tema n° 1.102, foi finalizado nesta quinta-feira...
DECISÃO: Remoção de servidora por motivo de saúde deve ser definitiva
Médicos, dentistas, enfermeiros e auxiliares se aposentam a partir de 25 anos de trabalho
As armas de fogo e os extintores de incêndio.
No dia 26 de novembro de 2022, às 19h02, o Ministro Gilmar Mendes postou em seu twitter o seguinte texto: a tragédia das escolas de Aracruz revela as graves consequências da crescente cultura do ódio no país, fomentada por políticas...
Taxonomia do puxa saco
Uma das coisas mais importantes em qualquer estudo é a delimitação do objeto de estudo, daí, natural que neste segundo capítulo se faça a distinção entre três categorias equivocadamente tratadas como sinônimas: capacho, baba-ovo e puxa-saco. Num sentido literal, capacho...
DECISÃO: Médica que não consta da lista da OPAS/ONS pode participar do Programa Mais Médicos
Vai viajar para o Exterior com seu Pet?
Alguns cuidados e planejamentos para evitar transtornos ao levar seu pet a uma viagem ao Exterior. Confira também um caso real julgado pela justiça.
Por meio de uma averbação de sentença trabalhista, segurado tem salários de contribuição atualizados junto ao INSS.
Através de uma averbação de sentença trabalhista, segurado do INSS consegue corrigir salários de contribuição referente a um período de 3 anos. A decisão (que irá favorecer os requisitos da futura aposentadoria do segurado) é da 14º Vara Federal do...
Aposentado consegue aumentar o valor de sua aposentadoria após fazer a averbação de sentença trabalhista no INSS.
Um homem que possui aposentadoria especial conseguiu aumentar o valor do seu benefício após a Justiça reconhecer a averbação de uma sentença trabalhista junto ao INSS. Além disso, o aposentado receberá os valores retroativos de dois auxílios-doença concedidos anteriormente pelo...
Aposentado consegue revisar seu benefício após ter adicional de periculosidade reconhecido na Justiça Trabalhista
A Justiça Federal determinou que o INSS faça a revisão do cálculo da aposentadoria de um segurado que teve diferenças salariais reconhecidas através de ação trabalhista contra uma empresa na qual trabalhou entre os anos de 2013 a 2018. Com...
Jovem com visão monocular tem direito à vaga de cotista com deficiência na UTFPR
Direito na Internet: Leis que regem a internet no Brasil e no mundo?
Não é novidade que as relações humanas, principalmente a comunicação entre as pessoas, estão cada vez mais pautadas pelo uso da internet e tecnologias. É nesse espaço que o direito digital atua. Juntamente com o maior uso da internet, também veio a...
Direito de familia entenda sobre isso
O que é Direito de Família? O Direito de Família concentra-se em encontrar soluções para questões relacionadas a relações jurídicas muitas vezes complexas. Estes incluem casamento e paternidade, entre outros. Por esse motivo, a prática do direito de família pode...
Registro de Marca – Qual sua importância
Entenda como funciona o Registro de Marca, para que serve, qual seu valor e como dar entrada.
Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal
STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos extraordinários interpostos contra a decisão da Corte Especial que, em março deste ano, vedou a fixação...
