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STF: Ministra Rosa Weber mantém Prisão Preventiva de Desembargadora do TJ-BA.
Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora está presa em núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal.
Entrevista no Programa Justiça para todos.
O Programa Justiça Para Todos desta terça-feira, 03 de março, fez um alerta para as pessoas que buscam um relacionamento no mundo digital
Advogado exerce o direito do vonsentimento da LGPD na receita médica
A LGPD aplicada na área Médica.
Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário
Com o fim de ano chegando, muitos trabalhadores já se preparam para comprar presentes para toda a família, quitar aquela dívida que ficou parada por falta de dinheiro e claro, aqueles compromissos inadiáveis que em janeiro já batem na porta.
Justiça de cinco Estados aceita provas digitais coletadas pela Verifact
Tecnologia utilizada para redução de tempo, recursos financeiros e aumento de confiança na captura de conteúdos da Internet como comprovação de fatos. A solução, que não utiliza blockchain, mas sim meios regulamentados pelo governo brasileiro.
Evento gratuito tem foco em como implementar LGPD nas empresas
A LGPD chegou e muitas empresas não sabem como proceder, por isso esse evento gratuito para ajudar a se preparar.
TJ-SP DETERMINA A INCLUSÃO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DE CRÉDITO TRABALHISTA DE DEVEDORA NÃO SUJEITA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Em recente julgamento, oTribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou que crédito trabalhista de empresa excluída da Recuperação Judicial deverá ser submetido ao processo recuperacional de grupo econômico.
Senado aprova inclusão de racismo e orientação sexual como agravante de crime no Código Penal.
Texto aprovado incluiu preconceito contra religião e orientação sexual no rol de agravantes. Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
Em pleno século XXI, ainda são comuns as ocorrências de pessoas sofrendo ofensas, discriminação e violência em razão da raça. O desrespeito acontece em diversas situações, como, no trânsito, em uma fila de banco, no transporte coletivo e no trabalho
TJRS: Nulidade da sentença por ausência de enfrentamento de tese defensiva.
É nula a sentença que não enfrenta tese defensiva, por ofensa ao art. 93, IX, da CF.
TRF4 nega demolição de casa em área de preservação permanente
Mesmo estando em área de preservação permanente (APP) e em zona de amortecimento de unidade de conservação, TRF4 diz que uma casa não deverá ser demolida.
Bagagem extraviada
Se você NÃO encontrar a sua mala ao chegar no aeroporto, notifique, IMEDIATAMENTE, a cia aérea.
TJRJ aceita provas digitais registradas pela tecnologia da Verifact em caso de pirataria online
Conteúdos piratas disponibilizados no youtube foram importantes provas na comprovação da violação de direitos autorais de reprodução do audiobook. Foi utilizado no processo meio de coleta de provas com alto valor probatório, que utiliza métodos forenses
Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões
A Lei Geral de Proteção de Dados, ou a mais conhecida LGPD (nº 13.709/18), que passou a vigorar em setembro deste ano, foi criada para estabelecer regras sobre coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais
Novembro azul e os benefícios no INSS
Os benefícios são concedidos caso a pessoa ficar incapacitada para o trabalho. Pode ser auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou acréscimo de 25% em seu benefício caso precise de cuidador
TJMG desobriga empresas a se cadastrarem no programa “Crédito Solidário”
A medida liminar é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas Gerais.
Professores(as) ainda conseguem se aposentar antes
Professores de educação infantil, ensino fundamental e médio, que dão aula em escolas particulares e públicas (concursados), filiados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), podem se aposentar antes dos demais trabalhadores, assim como os diretores
Gênero e Respeito - A decisão é Minha!
uma advertência: a norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça não possui nada de extraordinário, tendo em vista que dentre os chamados DIREITOS HUMANOS encontram-se tanto o gênero quanto a sexualidade. Cabe ainda dizer que a proteção.
