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BAIXA DE PROTESTOS E RESTRIÇÕES PARA ACESSO DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A LINHAS DE CRÉDITO
TJGO DETERMINA BAIXA DE PROTESTOS E RESTRIÇÕES PARA ACESSO DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A LINHAS DE CRÉDITO
Live: OAB Subseção Poços de Caldas e Dr. Luiz Fernando Valladão - Tema: "Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia."
Live: OAB Subseção Poços de Caldas e Dr. Luiz Fernando Valladão - Tema: "Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia." Que ocorrerá amanhã, dia 22/09 às 18h.
O Acesso ao Prontuário Médico.
Os pacientes e os seus representantes legais têm o direito de requerer fotocópias mesmo que esses documentos estejam restritos.
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações
Quando um candidato a uma vaga de emprego realiza o processo seletivo, e é aprovado, uma grande expectativa é gerada, principalmente quando a empresa segue com os procedimentos burocráticos para a contratação do novo funcionário
O INSS pode suspender ou bloquear benefícios nos próximos meses.
O órgão vai enviar carta aos beneficiários pedindo documentos novos ou já apresentados em época antiga e marcar consulta médica para os que tiveram o benefício por doença, incapacidade parcial ou total em sede administrativa.
Participação Debate ProconSP - "Informação como Instrumento de Equilíbrio no Crédito e Serviços Bancários"
Debate ProconSP - Marcado pela diversidade de idéias, o debate sobre crédito imobiliário teve como tônica central a preocupação com a informação eficiente e transparente ao consumidor.
A diferença entre a Iatrogenia e o Erro Médico.
A Iatrogênia, e uma conduta que pode promover uma situação danosa e efetiva, somente não basta a coleta do consentimento livre e esclarecido, também é necessário que o paciente venha ter a noção da necessidade de aquele procedimento.
Um breve comentário sobre o Consentimento Livre e Esclarecido
Existem alguns argumentos a discutir em relação ao consentimento informado livre esclarecido na assistência a saúde, tanto no que se refere à base constitucional quanto à base também de reflexão ética do Código de Ética médica.
Juiz determina bloqueio das contas do Estado do Tocantins (BACENJUD)
Inadimplência da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SESAU) com clínicas de hemodiálise obriga ajuizamento de ações contra o Estado pelas clínicas que atendem SUS
Tribunal de Santa Catarina anula notificação extrajudicial para consolidação de propriedade de imóvel
O consumidor tem que se atentar a notificação extrajudicial para consolidação da sociedade em contrato de consórcio ou de financimento no âmbito do SFH e procurar com urgência um advogado especialista na área, porque em 15 dias ele pode perder seu imóvel.
MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais
Solução tecnológica utilizada por advogados é nova ferramenta de combate a crimes cibernéticos do MPBA.
Novo pente-fino do inss vai revisar 1,7 milhão de benefícios
Uma ajuda especializada será fundamental para encaminhar corretamente a documentação solicitada pelo INSS a fim de manter o recebimento do benefício e será, também, uma oportunidade de fazer o cálculo de revisão para aumentar o valor da aposentadoria
Projeto de lei sugere adiamento de contribuição da seguridade social
Objetivo é equilibrar caixa de prefeituras com o período de menor arrecadação
É OFICIAL: NOTA DE 200 REAIS EM CIRCULAÇÃO!
A realeza, embora em crise, apresenta ao mundo sua mais nova integrante: a cédula de duzentos reais. Confira os detalhes.
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O QUE VOCÊ PRECISA SABER
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais que tanto tem gerado comentários necessita de um olhar aprofundado de advogados. Isso porque ela é uma lei que vai alterar de forma profunda a relação entre empresas e consumidores.
Sancionada a lei que libera crédito a micros e pequenas empresas via maquininha
Objetivo da medida é ampliar o alcance das medidas de crédito para pequenos empresários
TSE amplia horário da votação das eleições 2020 em uma hora
Por causa da pandemia e seguindo recomendação de estudo técnico, o TSE amplia horário de votação para evitar aglomerações
Empresa comercial varejista de utilidades domésticas obteve cancelamento de multa substitutiva à pena de perdimento já em estágio de protesto
Empresa comercial varejista de utilidades domésticas obteve cancelamento de multa substitutiva à pena de perdimento, já em estágio de protesto, por alegada ocultação em operação de importação promovida por terceiros, sem qualquer interveniência de sua par
Como funciona o processo de adoção no Brasil?
Etapas que devem ser cumpridas e esclarecimento sobre caso da atualidade.