Notícias
Décimo terceiro - Como funcionará durante a Pandemia?
O décimo terceiro é calculado com base na quantidade de meses trabalhados, assim a fração igual ou superior a quinze dias de trabalho é considerada como mês integral para efeitos de pagamento.
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
Governo prorroga programa que estende auxílio a empresas e ajuda a bancar parte dos salários
Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego
Muitos trabalhadores e empregadores têm dúvidas sobre em quais circunstâncias é garantida a estabilidade temporária do emprego.
HISTÓRIA DA PRISÃO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
História da prisão.
Vídeo mostra lutador de mma agredindo jovens. Veja
O lutador conhecido como Márcio Pedra, está sendo acusado de agredir gratuitamente junto com um grupo de amigos dois jovens. Allex Mazzoli relatou em seu Instagram a briga generalizada que ocorreu em Nova Iguaçu
RIQUEZA NA AMAZÔNIA X POBREZA NO AMAZONAS
Breve reflexão sobre os disparates de um povo ainda colonizado.
PERDÃO DE DÍVIDAS FISICAIS DE IGREJA: UM GRANDE JOGO POLÍTICO
O mês de setembro teve, na mídia, uma pauta tributária polêmica: projeto de lei buscando o perdão de uma dívida bilionária de igrejas evangélicas, pressões sociais e um veto presidencial com intenções bem explícitas. Entenda!
O Sigilo Médico nas Redes Sociais.
O sigilo profissional médico e a possibilidade de utilização de médicos em redes sociais em especial o WhatsApp e o Facebok.
ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS
Sanção presidencial ocorreu no fim do mês de setembro. Estudos demonstram correlação entre abusadores de animais domésticos e lares com relatos de violência doméstica.
JUIZ AFASTA CLÁUSULA PREVENDO LIBERAÇÃO DE CODEVEDOR EM PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO, POR VIOLAÇÃO À ISONOMIA
Em sede de controle de legalidade, juiz afastou do PRJ, cláusula prevendo liberação de codevedor, sob o fundamento de que tal previsão viola o princípio da isonomia, já que credores não detentores de garantia fidejussória votaram pela sua extinção.
Cai o número de Adoções de crianças durante a Pandemia
De janeiro a junho de 2020, foram realizadas 731 adoções contra 1.423 no mesmo período do ano passado.
Direito Algorítmico
Saudações, Saudações! Está começando o AdHoc Talk, o seu podcast sobre direito e sobre o que tem relevância debaixo do SOL!
Advogando On-line
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Falência e Recuperação Judicial em tempos de crise
Adhoc Talk é um podcast que aborda diversos temas do universo jurídico de forma descontraída e homorada.
DECISÃO DO TJSP SUSPENDE REJEIÇÃO DO ADITIVO E OBSTA FALÊNCIA DA LIVRARIA CULTURA
Decisão proferida nos autos da recuperação judicial da Livraria Cultura determinou que o voto em assembleia se trata de ato jurídico perfeito e acabado, impossível de alteração após a finalização do conclave, assim como rejeitou o modificativo apresentado
Direito do credor é ser pago, não importando quem exerce o controle societário da empresa em recuperação judicial
TJSP reconhece legalidade sobre negócio jurídico realizado entre recuperanda e fundo para troca do controle societário sem necessidade de convocação de AGC considerando ausência de afronta ao plano homologado
AUMENTA O NÚMERO DE RECUPERANDAS QUE APRESENTAM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO A PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL JÁ EM CURSO
Nos últimos tempos, constatou-se um aumento no número de Recuperandas que apresentaram propostas de modificativo ao Plano de Recuperação Judicial, já aprovado em Assembleia de Credores.
Registro de provas digitais pode fazer a diferença nas eleições
Especialistas recomendam ferramentas como a Verifact para documentar e punir propaganda irregular e casos de fake news. Campanha começa no domingo (27)
LGPD gera impactos na medicina
Com a LGPD, médicos, clínicas, hospitais, operadoras de planos e empresas prestadoras de serviços ligados à saúde devem adotar medidas técnicas e administrativas ainda mais rigorosas para seguirem os protocolos estipulados pela nova lei.
