Notícias
O Sigilo Médico nas Redes Sociais.
O sigilo profissional médico e a possibilidade de utilização de médicos em redes sociais em especial o WhatsApp e o Facebok.
ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS
Sanção presidencial ocorreu no fim do mês de setembro. Estudos demonstram correlação entre abusadores de animais domésticos e lares com relatos de violência doméstica.
JUIZ AFASTA CLÁUSULA PREVENDO LIBERAÇÃO DE CODEVEDOR EM PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO, POR VIOLAÇÃO À ISONOMIA
Em sede de controle de legalidade, juiz afastou do PRJ, cláusula prevendo liberação de codevedor, sob o fundamento de que tal previsão viola o princípio da isonomia, já que credores não detentores de garantia fidejussória votaram pela sua extinção.
Cai o número de Adoções de crianças durante a Pandemia
De janeiro a junho de 2020, foram realizadas 731 adoções contra 1.423 no mesmo período do ano passado.
Direito Algorítmico
Saudações, Saudações! Está começando o AdHoc Talk, o seu podcast sobre direito e sobre o que tem relevância debaixo do SOL!
Advogando On-line
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Falência e Recuperação Judicial em tempos de crise
Adhoc Talk é um podcast que aborda diversos temas do universo jurídico de forma descontraída e homorada.
DECISÃO DO TJSP SUSPENDE REJEIÇÃO DO ADITIVO E OBSTA FALÊNCIA DA LIVRARIA CULTURA
Decisão proferida nos autos da recuperação judicial da Livraria Cultura determinou que o voto em assembleia se trata de ato jurídico perfeito e acabado, impossível de alteração após a finalização do conclave, assim como rejeitou o modificativo apresentado
Direito do credor é ser pago, não importando quem exerce o controle societário da empresa em recuperação judicial
TJSP reconhece legalidade sobre negócio jurídico realizado entre recuperanda e fundo para troca do controle societário sem necessidade de convocação de AGC considerando ausência de afronta ao plano homologado
AUMENTA O NÚMERO DE RECUPERANDAS QUE APRESENTAM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO A PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL JÁ EM CURSO
Nos últimos tempos, constatou-se um aumento no número de Recuperandas que apresentaram propostas de modificativo ao Plano de Recuperação Judicial, já aprovado em Assembleia de Credores.
Registro de provas digitais pode fazer a diferença nas eleições
Especialistas recomendam ferramentas como a Verifact para documentar e punir propaganda irregular e casos de fake news. Campanha começa no domingo (27)
LGPD gera impactos na medicina
Com a LGPD, médicos, clínicas, hospitais, operadoras de planos e empresas prestadoras de serviços ligados à saúde devem adotar medidas técnicas e administrativas ainda mais rigorosas para seguirem os protocolos estipulados pela nova lei.
Benefícios da previdência que talvez você não saiba que tem direito
Da possibilidade de auxílio-doença nos casos de cirurgia plástica, mesmo que unicamente estética; Do adicional de 25% acompanhante a aposentadoria e do salário-maternidade no caso de aborto. Três benefícios talvez pouco conhecidos.
TJ-SP MANTÉM DECISÃO QUE HOMOLOGOU PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM VOTO CONTRÁRIO DE CREDOR
Segundo Tribunal, diante de situação “especialíssima”, o voto de um credor pode ser desconsiderado quando ele for o único integrante de uma das classes de créditos do processo a se opor ao Plano de Recuperação Judicial.
BAIXA DE PROTESTOS E RESTRIÇÕES PARA ACESSO DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A LINHAS DE CRÉDITO
TJGO DETERMINA BAIXA DE PROTESTOS E RESTRIÇÕES PARA ACESSO DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A LINHAS DE CRÉDITO
Live: OAB Subseção Poços de Caldas e Dr. Luiz Fernando Valladão - Tema: "Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia."
Live: OAB Subseção Poços de Caldas e Dr. Luiz Fernando Valladão - Tema: "Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia." Que ocorrerá amanhã, dia 22/09 às 18h.
O Acesso ao Prontuário Médico.
Os pacientes e os seus representantes legais têm o direito de requerer fotocópias mesmo que esses documentos estejam restritos.
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações
Quando um candidato a uma vaga de emprego realiza o processo seletivo, e é aprovado, uma grande expectativa é gerada, principalmente quando a empresa segue com os procedimentos burocráticos para a contratação do novo funcionário
O INSS pode suspender ou bloquear benefícios nos próximos meses.
O órgão vai enviar carta aos beneficiários pedindo documentos novos ou já apresentados em época antiga e marcar consulta médica para os que tiveram o benefício por doença, incapacidade parcial ou total em sede administrativa.
