Notícias
Participação Debate ProconSP - "Informação como Instrumento de Equilíbrio no Crédito e Serviços Bancários"
Debate ProconSP - Marcado pela diversidade de idéias, o debate sobre crédito imobiliário teve como tônica central a preocupação com a informação eficiente e transparente ao consumidor.
A diferença entre a Iatrogenia e o Erro Médico.
A Iatrogênia, e uma conduta que pode promover uma situação danosa e efetiva, somente não basta a coleta do consentimento livre e esclarecido, também é necessário que o paciente venha ter a noção da necessidade de aquele procedimento.
Um breve comentário sobre o Consentimento Livre e Esclarecido
Existem alguns argumentos a discutir em relação ao consentimento informado livre esclarecido na assistência a saúde, tanto no que se refere à base constitucional quanto à base também de reflexão ética do Código de Ética médica.
Juiz determina bloqueio das contas do Estado do Tocantins (BACENJUD)
Inadimplência da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SESAU) com clínicas de hemodiálise obriga ajuizamento de ações contra o Estado pelas clínicas que atendem SUS
Tribunal de Santa Catarina anula notificação extrajudicial para consolidação de propriedade de imóvel
O consumidor tem que se atentar a notificação extrajudicial para consolidação da sociedade em contrato de consórcio ou de financimento no âmbito do SFH e procurar com urgência um advogado especialista na área, porque em 15 dias ele pode perder seu imóvel.
MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais
Solução tecnológica utilizada por advogados é nova ferramenta de combate a crimes cibernéticos do MPBA.
Novo pente-fino do inss vai revisar 1,7 milhão de benefícios
Uma ajuda especializada será fundamental para encaminhar corretamente a documentação solicitada pelo INSS a fim de manter o recebimento do benefício e será, também, uma oportunidade de fazer o cálculo de revisão para aumentar o valor da aposentadoria
Projeto de lei sugere adiamento de contribuição da seguridade social
Objetivo é equilibrar caixa de prefeituras com o período de menor arrecadação
É OFICIAL: NOTA DE 200 REAIS EM CIRCULAÇÃO!
A realeza, embora em crise, apresenta ao mundo sua mais nova integrante: a cédula de duzentos reais. Confira os detalhes.
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O QUE VOCÊ PRECISA SABER
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais que tanto tem gerado comentários necessita de um olhar aprofundado de advogados. Isso porque ela é uma lei que vai alterar de forma profunda a relação entre empresas e consumidores.
Sancionada a lei que libera crédito a micros e pequenas empresas via maquininha
Objetivo da medida é ampliar o alcance das medidas de crédito para pequenos empresários
TSE amplia horário da votação das eleições 2020 em uma hora
Por causa da pandemia e seguindo recomendação de estudo técnico, o TSE amplia horário de votação para evitar aglomerações
Empresa comercial varejista de utilidades domésticas obteve cancelamento de multa substitutiva à pena de perdimento já em estágio de protesto
Empresa comercial varejista de utilidades domésticas obteve cancelamento de multa substitutiva à pena de perdimento, já em estágio de protesto, por alegada ocultação em operação de importação promovida por terceiros, sem qualquer interveniência de sua par
Como funciona o processo de adoção no Brasil?
Etapas que devem ser cumpridas e esclarecimento sobre caso da atualidade.
Justiça determina nomeação de professor desclassificado em concurso por histórico de depressão
Doença tratável não é motivo para considerar candidato inapto. Neste sentido, a depressão é transtorno tratável e que não impede o exercício do trabalho.
Ampliação de prazo para as AGOs
O poder executivo sancionou a Lei 14.030, de 2020, que promove a ampliação do prazo, em razão da pandemia de covid-19, para as assembleias gerais ordinárias (AGOs) de acionistas ou sócios de empresas e de associados de cooperativas.
Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado
Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho.
Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato
O Governo federal publicou na última segunda-feira (24), o Decreto 10.470, que prorroga por mais 60 dias os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho, de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho.
Prevalência da realidade frente à legislação
Direito a contagem do tempo do trabalho realizado antes dos 12 anos, para fins de aposentadoria.
