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Além do Inglês: quais outros idiomas ajudarão na sua jornada profissional?
Entenda o por quê o aprendizado em outros idiomas pode alavancar sua carreira.
Importadora tem liberação imediata de suas mercadorias, sem prejuízo de eventual lavratura do auto de infração ou cobrança de multas
Em ação patrocinada pelo escritório de advocacia DB Tesser Sociedade de Advogados, em 17 de julho de 2020, a 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu/ RJ proferiu decisão liminar determinando a imediata liberação de mercadorias pertencentes à empresa do setor de di
Tribunal garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso.
Constam dos autos laudos médicos que atestam a deficiência que acomete o requerente, além deste perceber benefício assistencial justamente em razão de sua condição física.
Redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho. Agora é lei!
A lei 14.020/2020 foi publicada e traz modificações em relação a MP 936, principalmente em relação a prazo de aplicação e aos aposentados e gestantes que se enquadram.
COMO ARRECADAR DINHEIRO COM A SUA MÚSICA
Se você ainda não arrecada com suas obras musicais, deve imediatamente saber como pode começar.
O uso de carteira funcional inválida configura crime?
Uma análise do tipo penal previsto no artigo 296 §1°, III do Código Penal.
Auxílio-acidente para profissionais da construção civil, da madeira, marceneiros, moveleiros e eletricistas
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que sofreu qualquer tipo de acidente e que deixou sequelas (não importando a gravidade), que interferem em sua vida profissional.
A ANS anula liminar que exige que os planos de saúde cubram teste da COVID-19
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anulou uma liminar no tribunal que exige que os planos de saúde incluam testes sorológicos para identificar os coronavírus.
Trabalhador que recebe aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
...Antes de tomar qualquer decisão, o trabalhador aposentado precisa ter certeza de que seu trabalho atual é ou não impedimento para ele continuar aposentado...
DECISÃO: TRF1 garante direito a servidora da Saúde de ocupar dois cargos públicos, acima do limite de 60 horas semanais.
Embora a carga horária da servidora possa superar a marca de 60 horas semanais, ficou configurada a compatibilidade de horários entre os dois cargos ocupados.
REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR
Após a entrada da Lei 13.019 de 2014, Lei esta a qual é chamada de “Marco Regulatório do Terceiro Setor”, uma das exigências, para que o Poder Público venha a formar parceria com as entidades do Terceiro Setor, é a elaboração do Plano de Trabalho.
Agência Nacional de Saúde determina que planos de saúde terão de cobrir testes da Covid-19
O CEO da Corretor Online Seguros, Cauã Araujo, informa que a cobertura do teste da COVID-19 passa a valer para planos já ativos e novos que tenham a segmentação prevista e que as Operadoras de Planos de Saúde não podem negar a cobertura.
Justiça julga improcedente pedido de abono de faltas ao trabalho sem apresentação de atestado
A sentença da 30ª Vara do Trabalho revoga decisão liminar anterior que havia deferido previamente o pedido ajuizado pela Prefeitura de BH contra a Fecomércio MG, Fiemg e Sinduscon.
Casado no Exterior, Solteiro no Brasil
Vídeo explicando qual o estado civil de brasileiros que casaram no Exterior.
Transparência Pública
Todos os cidadãos possuem o direito de fiscalizar e controlar os gastos públicos. Para controlar os gastos públicos é preciso, primeiro, possuir acesso as informações referentes a esses gastos, para após analisar e verificar a eficiência ou não do mesmo.
Ministério da Educação e educação: uma reflexão.
Propõe uma breve reflexão sobre os dados de convicção utilizados para a nomeação de verdugo ao cargo de Ministro de Estado da Educação, sem aferir os elementos jurídicos do ato (político) administrativo propriamente dito.
Mais uma vitória! Candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito a posse, após Prefeitura afirmar que não faria a nomeação devido a falta de orçamento.
Uma vez publicado o edital do concurso com número específico de vagas, o ato da Administração que declara os candidatos aprovados no certame cria um dever de nomeação para a própria Administração.
Como recorrer a justiça em casos de falta de leito de UTI?
No Brasil, é assegurado por lei para todos os brasileiros, o direito básico à saúde. No Art. 196 da Constituição de 1988 diz que: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
É devida a restituição de PIS e COFINS recolhidos a mais
É devida a restituição da diferença das contribuições para o PIS e COFINS recolhidas à mais no regime de substituição tributária, desde que a base de cálculo efetiva das operações seja inferior a presumida.