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Quanto tempo falta para você se aposentar?
Especialista em direito previdenciário fala da importância de realizar a contagem de tempo de serviço para ter um diagnóstico de quanto tempo ainda falta contribuir para ter o direito a aposentadoria.
Entendendo a quarentena: o que deve e o que não deve ser feito neste período
Manter-se informado sobre as restrições e os cuidados diante da pandemia do novo coronavírus é essencial para contribuir com as medidas de prevenção contra a propagação do vírus.
PIS/COFINS - STF reconhece direito à restituição da diferença entre a base presumida e a efetiva no regime de substituição tributária
Recente julgamento com repercussão geral do Supremo Tribunal Federal resulta em importante oportunidade de redução da carga fiscal e de recuperação de valores.
REPRESENTAÇÃO DE VENDAS E SEGUROS EM GERAL ; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
FAZEMOS CONCILIAÇÃO , DE CAUSAS JURÍDICAS EXTRA- JUDICIAL OU PRÉ - JUDICIAL .
STF suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de todos os processos da Justiça do Trabalho que discutem qual o índice de correção monetária a ser utilizado nos débitos trabalhistas, se será usada a TR ou o IPCA.
DECISÃO: Aprovado em concurso da FUB garante na Justiça o direito à nomeação por ser compatível o registro de engenheiro mecânico com o exigido pelo concurso de engenheiro mecatrônico.
O candidato foi aprovado em primeiro lugar no certame para ocupar o cargo, mas teve a sua nomeação negada pela Universidade por não ter registro como Engenheiro Mecatrônico.
Comitê Central de Governança assume papel de ANPD com novo decreto, dizem advogados
A governança no compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública Federal e a instituição do Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados têm causado divergências entre advogados especialistas no tema.
Fazenda Nacional facilita pagamentos de dívidas
Fazenda Nacional facilita pagamentos de dívidas em decorrência da pandemia
A INOVAÇÃO JURISPRUDENCIAL E A POSSIBILIDA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA AS ASSOCIAÇÕES CIVIS
Decisão possibilita associações a ingressarem com recuperação judicial. A decisão, proferida em meados de maio, aguarda julgamento definitivo no TJRJ.
Coronavírus: Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde.
Ainda que a autora não fosse idosa, na situação excepcional em que vivemos, seria uma violação direta à sua dignidade obrigá-la a correr os evidentes riscos de agravamento de eventual contaminação da COVID-19, indo e voltando, todos os dias ao trabalho.
FRAUDE À EXECUÇÃO AFASTA IMPENHORABILIDADE DE ÚNICO BEM DE FAMÍLIA
Se comprovada fraude à execução, a norma que protege o bem de família fica afastada.
Banco é condenado a restituir débitos fraudulentos cobrados de cliente.
O Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - S/A, foi obrigado a restituir valores sacados indevidamente de conta de cliente, pois houve falha na prestação de serviço no quesito segurança.
Candidato que Concorre pelo Sistema de Cotas não pode ser excluído da Seleção no Regime de Ampla Concorrência.
Os candidatos que concorrem pelo sistema de cotas não podem ser excluídos de concorrerem, de forma concomitante, com aqueles que disputam as vagas no regime da ampla concorrência.