Notícias
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
Em pleno século XXI, ainda são comuns as ocorrências de pessoas sofrendo ofensas, discriminação e violência em razão da raça. O desrespeito acontece em diversas situações, como, no trânsito, em uma fila de banco, no transporte coletivo e no trabalho
TJRS: Nulidade da sentença por ausência de enfrentamento de tese defensiva.
É nula a sentença que não enfrenta tese defensiva, por ofensa ao art. 93, IX, da CF.
Bagagem extraviada
Se você NÃO encontrar a sua mala ao chegar no aeroporto, notifique, IMEDIATAMENTE, a cia aérea.
TJRJ aceita provas digitais registradas pela tecnologia da Verifact em caso de pirataria online
Conteúdos piratas disponibilizados no youtube foram importantes provas na comprovação da violação de direitos autorais de reprodução do audiobook. Foi utilizado no processo meio de coleta de provas com alto valor probatório, que utiliza métodos forenses
Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões
A Lei Geral de Proteção de Dados, ou a mais conhecida LGPD (nº 13.709/18), que passou a vigorar em setembro deste ano, foi criada para estabelecer regras sobre coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais
Novembro azul e os benefícios no INSS
Os benefícios são concedidos caso a pessoa ficar incapacitada para o trabalho. Pode ser auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou acréscimo de 25% em seu benefício caso precise de cuidador
TJMG desobriga empresas a se cadastrarem no programa “Crédito Solidário”
A medida liminar é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas Gerais.
Professores(as) ainda conseguem se aposentar antes
Professores de educação infantil, ensino fundamental e médio, que dão aula em escolas particulares e públicas (concursados), filiados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), podem se aposentar antes dos demais trabalhadores, assim como os diretores
Gênero e Respeito - A decisão é Minha!
uma advertência: a norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça não possui nada de extraordinário, tendo em vista que dentre os chamados DIREITOS HUMANOS encontram-se tanto o gênero quanto a sexualidade. Cabe ainda dizer que a proteção.
Décimo terceiro - Como funcionará durante a Pandemia?
O décimo terceiro é calculado com base na quantidade de meses trabalhados, assim a fração igual ou superior a quinze dias de trabalho é considerada como mês integral para efeitos de pagamento.
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
Governo prorroga programa que estende auxílio a empresas e ajuda a bancar parte dos salários
HISTÓRIA DA PRISÃO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
História da prisão.
Vídeo mostra lutador de mma agredindo jovens. Veja
O lutador conhecido como Márcio Pedra, está sendo acusado de agredir gratuitamente junto com um grupo de amigos dois jovens. Allex Mazzoli relatou em seu Instagram a briga generalizada que ocorreu em Nova Iguaçu
RIQUEZA NA AMAZÔNIA X POBREZA NO AMAZONAS
Breve reflexão sobre os disparates de um povo ainda colonizado.
PERDÃO DE DÍVIDAS FISICAIS DE IGREJA: UM GRANDE JOGO POLÍTICO
O mês de setembro teve, na mídia, uma pauta tributária polêmica: projeto de lei buscando o perdão de uma dívida bilionária de igrejas evangélicas, pressões sociais e um veto presidencial com intenções bem explícitas. Entenda!