Notícias
DECISÃO: Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias do cargo de professor do Cefef e do Estado do Piauí.
A servidora foi notificada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (CEFET/PI) a exercer o direito de opção entre a aposentadoria como professora do Estado do Piauí e a aposentadoria como professora do CEFET (órgão Federal).
EU-NATO cooperation: a glimpse at the role of Eastern EU Members for keeping stability in Europe
Notícia sobre as atuais relações da União Europeia e OTAN, considerando a região estratégica do Leste da UE nas políticas de defesa da Organização de defesa transatlântica.
Em meio à pandemia Banco é condenado ao pagamento por tempo excessivo de espera na fila de atendimento
Na cidade de Andradina, interior de São Paulo, instituição bancária é condenada por descumprimento de Lei Municipal que regulamenta o tempo de espera do consumidor na fila dos caixas de atendimento.
Concurseiro: conheça as 15 teses do STJ sobre a Lei de Drogas
O STJ publicou, nos últimos anos, diversas Teses sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006). A seguir, listamos 15 dos mais relevantes e recorrentes entendimentos fixados pelo Superior Tribunal de Justiça:
Fecomércio MG solicita não interrupção do fornecimento de água e energia por inadimplência e suspensão de cobranças
Pedido feito por meio de ofício enviado ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, tem como base o artigo 11 da Lei Estadual nº 23.631/2020.
Governo de Minas acata pedido da Fecomércio MG para retificar inconsistências na onda roxa
Com a Deliberação nº 136/2021, todos os trabalhadores poderão circular pelo município para realizar atividades internas nas empresas e viabilizar o comércio por delivery e drive-thru
Cobrança de ITCMD sobre doações e herança do Exterior
Decisão do STF sobre a cobrança de ITCMD sobre herança e doações advindas do exterior
Mais uma vitória! Impedido pela altura, candidato consegue mandado para continuar em concurso
O candidato foi submetido a exame de altura no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo Ipem, foi reprovado no teste de aptidão física TAF, de caráter eliminatório
CNJ reconhece a validade de dispositivo de Código de Normas que impõe ao antigo agente delegado/designado a rescisão de contrato de trabalho dos colaboradores da serventia
Decisão do Conselho Nacional de Justiça reafirma, em termos administrativos, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho quanto à sucessão de empregadores em cartórios extrajudiciais
Verifact coloca registro de provas digitais ao alcance das mãos
Plataforma permite coleta de material que comprove fatos ocorridos na internet com rigores técnico e jurídico de forma automatizada, a qualquer momento, e a um preço mais acessível
Cotas: Justiça Federal garante vaga em curso de Odontologia em Universidade Federal para estudante autodeclarada parda.
A Comissão de Controle na Identificação do Componente Étnico Racial da universidade, após avaliação da autodeclaração, indeferiu o pedido de vaga. A comissão justificou a decisão reiterando que a estudante não possuía fenótipos condizentes com a cor parda
Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio
Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio
Covid-19: Justiça determina que servidora com mais de 65 anos não pode atuar em área de risco.
A servidora foi removida para o Pronto Socorro, ambiente considerado como linha de frente do hospital, com a presença de pacientes com várias doenças infectocontagiosas, inclusive o novo coronavírus. Aos 66 anos, ela se enquadra no grupo de risco
OAB adia inscrição para reaproveitamento das notas do XXXI Exame
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado.
OPERAÇÃO DO OPEN BANKING É TESTE PRÁTICO PARA A LGPD
O Open Banking é do interesse de todo mundo. Vai ajudar a reduzir taxas de serviços de bancos, taxas de financiamento e juros, ou seja, qualquer produto bancário e vai ser implantado ao longo de 2021.
Terras Gonçalves Advogados completa 05 anos
Fundado em 2016 pelos combativos e experientes advogados Alex Gonçalves e Kelly Gonçalves, o escritório Terras Gonçalves Advogados comemora 05 anos em 2021.
Consequências da fake news
Atribuí-se as fake news com certa razão, é fraude e é conhecida como phishing, por isso debate-se, assumem formatos diversos e se consolidam como um fenômeno de peso a partir de um ambiente propício para entrar em ebulição. Nesse sentido, às duas casas pa
DECISÃO: Concessão de licença para acompanhar cônjuge independe do companheiro ou consorte do requerente ser servidor púbico ou ter sido deslocado por imposição do empregador.
A lei “não exige que o cônjuge ou companheiro do requerente detenha a qualidade de servidor público, nem que ele tenha sido deslocado por imposição do empregador”.
Mães de filhos com deficiência podem ter cota em concursos
A autora da proposta, Nailde Panta, argumenta que a medida beneficiaria não só as mães, mas as crianças com deficiência
