Notícias
OPERAÇÃO DO OPEN BANKING É TESTE PRÁTICO PARA A LGPD
O Open Banking é do interesse de todo mundo. Vai ajudar a reduzir taxas de serviços de bancos, taxas de financiamento e juros, ou seja, qualquer produto bancário e vai ser implantado ao longo de 2021.
Terras Gonçalves Advogados completa 05 anos
Fundado em 2016 pelos combativos e experientes advogados Alex Gonçalves e Kelly Gonçalves, o escritório Terras Gonçalves Advogados comemora 05 anos em 2021.
Consequências da fake news
Atribuí-se as fake news com certa razão, é fraude e é conhecida como phishing, por isso debate-se, assumem formatos diversos e se consolidam como um fenômeno de peso a partir de um ambiente propício para entrar em ebulição. Nesse sentido, às duas casas pa
DECISÃO: Concessão de licença para acompanhar cônjuge independe do companheiro ou consorte do requerente ser servidor púbico ou ter sido deslocado por imposição do empregador.
A lei “não exige que o cônjuge ou companheiro do requerente detenha a qualidade de servidor público, nem que ele tenha sido deslocado por imposição do empregador”.
Mães de filhos com deficiência podem ter cota em concursos
A autora da proposta, Nailde Panta, argumenta que a medida beneficiaria não só as mães, mas as crianças com deficiência
Tabelião, corretor e banco devem indenizar vítima de fraude imobiliária
Responsabilidade civil do correto, tabelião e banco na compra e venda de imóveis.
O STF decidiu que bem de família que garante locação comercial é impenhorável
Penhora do bem de família
Permuta de Imóveis: A incidência de imposto em operação de permuta de imóveis é afastada.
CARF afasta incidência de imposto em operação de permuta de imóveis.
Plataformas de serviços jurídicos ficam com o lucro sobre o direito do consumidor
O portal Conjur publicou, neste sábado (6), uma entrevista com o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, na qual o diretor analisa o trabalho de plataformas que compram cessão de créditos futuros de consumidores, patrocinam ações judiciais
Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças.
Consta nos autos que o policial foi abordado por integrantes de facção criminosa que ameaçaram sua família. O policial afirmou que solicitou licença sem vencimentos, mas houve demora na apreciação.
Superior Tribunal de Justiça consolida o entendimento de que é possível a suspensão de prisão civil de devedor de alimentos enquanto perdurar a pandemia.
Prisão civil de devedor de alimentos pode ser suspendo no período da Pandemia, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, afastando, ainda, a tese de prisão domiciliar como meio de assegurar a aplicação do cumprimento de sentença de alimentos.
DEVOLUÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDA NÃO EXIGE MÁ-FÉ -FÉ COMPROVADA.
A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva.
ATENÇÃO CONSUMIDOR! TODO PRODUTO POSSUI GARANTIA.
Todo o produto ou serviço possui garantia legal de 30 ou 90 dias.
Justiça autoriza venda de bebidas alcoólicas aos representados pela Fecomércio MG em Oliveira
Prefeitura não poderá impedir, nos dias e horários em que o comércio estiver autorizado a funcionar, a venda para consumo fora do estabelecimento
Fecomércio MG avalia fim do programa de redução de jornada e salário e suspensão de contratos
Para a entidade, a prorrogação do BEm ajudaria a compensar as vendas fracas em 2020 e os possíveis efeitos da pandemia e dos impostos no início de 2021
STF: Ministra Rosa Weber mantém Prisão Preventiva de Desembargadora do TJ-BA.
Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora está presa em núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal.
Entrevista no Programa Justiça para todos.
O Programa Justiça Para Todos desta terça-feira, 03 de março, fez um alerta para as pessoas que buscam um relacionamento no mundo digital