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Depois de concluir o inventário, apareceu bens em nome do falecido, e agora?
o que fazer com esses bens que estavam desaparecidos? Leia a descrição.
É seguro comprar imóvel na planta?
Acredite, seguindo estas dicas você estará fazendo um bom negócio.
Mediante cláusula contratual expressa, a construtora não se responsabiliza por atrasos de até 180 dias na entrega da obra.
O tema aparenta ser complexo, mas, por incrível que pareça é simples. Trata-se da responsabilidade da construtora no atraso da entrega das unidades autônomas.
O que acontece se eu não fizer testamento?
Já se perguntou o que acontece com seus bens se não fizer testamento?
Posso mudar o meu nome?
Sim, existe a possibilidade de trocar o seu nome. Veja a seguir.
COMPROU UM IMÓVEL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA E NÃO REGISTROU? SAIBA QUE VOCÊ NÃO É O PROPRIETÁRIO LEGAL DO IMÓVEL.
Este equívoco é muito comum no ramo imobiliário, talvez por falta de informação. O comprador imagina que é proprietário ao ver seu nome na escritura pública, contudo o ato legal que transfere a propriedade não é a escritura, e sim o registro do mesmo.
Embargos de Terceiro, são cabíveis contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora.
Atenção, veja uma possibilidade de ingresso de Embargos de terceiro.
Dívida não se herda
Para você que achava que a dívida vinha junto com a herança, aqui está um ótimo esclarecimento sobre o assunto. Veja a seguir.
Sem casa do albergado, STF garante prisão domiciliar
Não possuindo o Estado Casa de Albergado ou Equivalente, Prisão domiciliar poderá ser deferido.
Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas.
A isenção de imposto sobre a aposentadoria ou pensão tem por finalidade permitir que pessoas com doença grave tenham melhores condições de vida e de controle da enfermidade.
O que é Direito de Superfície?
Direito de superfície é quando o proprietário concede a um terceiro o direito de construir ou plantar em seu terreno, por prazo DETERMINADO.
O que é Direito de Laje?
Por incrível que parece, direito de laje, existe! Mas não se assuste, o tema é bem simples. Veja a seguir...
Comprei um produto pela internet e não gostei, posso devolver?
Você fez uma compra e se arrependeu? Saiba que você pode exercer o direito de arrependimento das compras feitas, tanto em loja física, quanto das lojas online.
O que é condomínio em multipropriedade?
Condomínio em multipropridade é uma modalidade de condomínio regido por vários proprietários titulares. Entenda melhor a seguir...
A GUARDA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO PODE CONSTAR NA ESCRITURA DE DIVÓRCIO?
A dúvida que fica entre os pares no momento da separação, é o que fazemos com os animais de estimação? Como fica a guarda? Pode ou não constar na escritura de divórcio?
Turma Recursal do Amapá, reconhece Dano moral In re Ipsa, no caso de interrupção indevida de energia elétrica
Reconhecimento de dano moral presumido, em razão da interrupção indevida de energia elétrica, julgado da turma recursal do Amapá.
TST decide em julgamento unânime que testemunho recíproco não configura troca de favores.
Testemunho recíproco, por si só, não configura troca de favores.
Município é condenado a pagar 30 anos de FGTS a lavadeira
Uma lavadeira, contratada em 1987 pelo Município de Araguapaz, em Goiás, conseguiu na Justiça o direito a receber os últimos 30 anos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
