Notícias
Participantes do BBB têm direito a processo e indenização em caso de excessos de fãs na web
A 21ª edição do Big Brother Brasil tornou mais acalorado o debate nas redes sociais sobre temas sensíveis ao público, como agressões psicológicas, relacionadas ao gênero ou, mais recentemente, à raça. Saiba que em alguns casos, pode virar processo judicial.
Fecomércio MG realiza o 5° Seminário de Direito Tributário no dia 30 de abril
Com o tema “Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise”, o evento on-line e gratuito reunirá renomados profissionais da área jurídica e contábil do país
Fecomércio MG requisita mudanças na implementação da NFC-e ao governo de Minas Gerais
A mudança equalizaria a norma estadual à Lei Complementar nº 123/2006, que define como microempresas negócios com receita bruta anual de até R$ 360 mil
Entidades pedem ao STF que mantenha tese sobre exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins
Fecomércio MG e mais 19 instituições defendem que caso o STF adote posição contrária, uma grave instabilidade jurídica e econômica poderá ser instaurada
Município deve implantar gratificação de incentivo em contracheque de professora.
O Município não demonstrou ausência de dotação orçamentária capaz de ensejar a impossibilidade de pagar, em favor da Servidora, a gratificação de incentivo a titulação.
Na prática, o que muda com o novo Código de Trânsito Brasileiro?
A aumento na validade do exame de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do exame toxicológico e a obrigatoriedade da cadeirinha para crianças de até os 10 anos de idade no banco de trás dos veículos
Mais uma vitória! Servidor consegue na justiça o prosseguimento ao pedido de remoção por motivo de saúde da mãe, após seu pedido ser negado na via administrativa.
Mostra-se indevida a exigência de anuência do órgão de destino, pendência de concurso de público ou prévia redistribuição de vagas para que se analise pedidos de remoção ou exercício provisório de professores em outra instituição federal.
Indenização de R$ 15 mil por extravio de bagagem
Uma mulher que teve a bagagem extraviada durante voo internacional será indenizada pela companhia aérea.
Atenção, motoristas: no dia 12/04/21 entra em vigor a nova lei de trânsito!
A nova lei de trânsito vigorará em 12 de abril de 2021, e, com ela, várias mudanças. As de maior destaque, porém, são o prazo para renovação e a pontuação por suspensão.
Mossad
O que é o mossad. Suas principais atuações.
Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso.
O candidato foi excluído do concurso para o cargo de policial militar em razão de processo criminal ao qual responde e foi absolvido, mas que ainda não transitou em julgado, ou seja, cabe recurso da decisão.
Futuro holocausto dos professores da educação do Estado do Amazonas no dia 5 de abril
Futuro caos na saúde do Amazonas, parte 3!
Políticas de privacidade: atualizações do WhatsApp, TikTok e Instagram
As atualizações das políticas de privacidade do aplicativo WhatsApp, TikTok e Instagram.
Covid-19: plano de saúde é condenado por negar autorização para paciente em UTI
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o plano de saúde Samedil – Serviços de Atendimento Médico S/A a pagar indenização por dano moral a uma paciente, por não promover a cobertura securitária contratada por ela.
Por que devo pagar taxa de condomínio?
Veja a seguir um pouco sobre a taxa de condomínio.
