Direito Civil

Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado.

Construtora não paga as taxas condominiais por inteiro. O que fazer?

03/10/2018 12:00Danubia Santos 3

Atenção aos síndicos, gestores condominiais e condôminos: como agir diante do construtor, loteador ou incorporador que se isenta, ou reduz o valor de sua participação no pagamento das cotas condominiais de sua responsabilidade?

Embargos de terceiro e posse segundo a súmula 84 do STJ

15/04/2019 18:26Josy Stephany da Silva Queiroz 0

A súmula discutida, formulada para facilitar as relações de Direito, esbarra na má-fé dos envolvidos e acaba por tornar-se empecilho à justiça.