Modelo de ação de indenização por danos morais
29/03/2018 10:51 0
Modelo que reúne pedido de indenização por danos morais e invocação da justiça gratuita.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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- Direito Processual Penal
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- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Variedades
Dano moral
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
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Reclamação Trabalhista- rito ordinário
13/03/2018 18:18 0
condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.
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Modelo de petição de Indenização por danos morais - inscrição indevida em SPC/SERASA
28/01/2018 12:14 1
Trata-se de modelo de petição inicial de ação indenizatória por inclusão indevida nos cadastros de SPC e SERASA.
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A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos
29/10/2017 10:44 0
Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.
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Modelo de ação de reparação de danos por acidente de trânsito
20/07/2017 23:33 2
Trata-se de modelo de ação que busca indenização por danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito, envolvendo veículo de passeio e ônibus de empresa de transporte coletivo.
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Modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem em viagem internacional
02/04/2017 01:03 1
Trata-se de modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem. O autor menciona fundamentos doutrinários, jurisprudenciais e resolução da ANAC a respeito dos direitos dos usuários de companhias aéreas.
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Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais
11/02/2017 20:08 0
Uma petição completa para Ações no JEC.
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Modelo de contestação em ação de danos morais e materiais
06/11/2016 16:51 1
Modelo de Contestação em ação de danos morais e materiais. Sustenta ilegitimidade passiva, e, no mérito, impugna o pedido de indenização material por lucro cessante e do dano moral por não haver ofensa a direito da personalidade.
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Modelo de contestação trabalhista
06/11/2016 15:14 1
Contestação trabalhista. Preliminar de inexistência de citação/notificação e de incorreção do valor da causa. Prejudicial de mérito de prescrição. Contesta jornada de trabalho, adicionais, férias, gratificações natalinas, dano moral, vale-transporte, etc
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Modelo de reclamatória trabalhista
06/11/2016 15:00 0
Reclamatória Trabalhista ajuizada por empregado contra empresa empregadora. Requer pagamento de horas extras, adicionais de periculosidade e insalubridade, férias, gratificações natalinas, FGTS, dano moral, vale transporte, e outras verbas, e reflexos.
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Ação de restituição de débito indevido em conta corrente com pedido de antecipação de tutela c/c indenização por danos morais
17/07/2016 23:17 3
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
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Petição inicial de indenização por danos morais e materiais
17/03/2016 09:10 0
Dano morais e materiais, repetição do indébito, compra pela internet e entrega do produto avariado.
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Ação de indenização por danos morais em face de empresa de ônibus
04/03/2016 23:32 1
Trata - se de indenização por danos morais contra empresa de ônibus por derrubar passageira idosa ao passar em lombada em alta velocidade.
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Ação ordinária na relação de consumo
17/10/2015 16:28 0
Trata-se de uma Ação de Conhecimento onde o Autor busca a Tutela Jurisdicional para que a empresa Light seja condenada a REFATURAR as contas de energias cumulado com DANO MORAL. Esta ação é cabível na Vara Cível pois exige perícia.
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Ação de danos materiais e morais contra as agências bancárias: responsabilidade objetiva
17/04/2015 09:29 0
Os serviços de natureza bancária sofrem incidência do código de defesa do consumidor e a averiguação da responsabilização, regra geral, independe da análise de culpa.
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Modelo de petição para ação de indenização por danos morais decorrentes de veículo com defeitos
10/04/2015 12:20 0
Veículo com defeito e dano moral.
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Direito do Consumidor: Atraso de Voo
19/02/2015 11:19 0
Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Atraso de Voo.
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Negativação por encerramento indevido e sem aviso prévio de conta corrente: ação de dano moral e material
05/09/2014 14:52 0
Ação de reparação de dano moral e material por negativação indevida causada por encerramento indevido e sem aviso prévio de conta corrente
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Modelo de petição: danos morais - revisional de consignação
25/07/2014 11:49 0
Essa petição é aplicável àqueles casos em que a pessoa é negativada no SPC/SERASA e assim permanece, mesmo quando autorizada a consignar valores do mesmo contrato discutida em outra ação.
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Ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensas em rede social.
10/07/2014 17:56 2
Modelo de petição de indenização por danos morais decorrentes de ofensas via rede social, a exemplo do facebook. Para lograr êxito pelos Juizados Especiais, é importante que a prova dos fatos não se revele complexa. Neste caso, proponha na Justiça Comum.
