Petições de Dano moral
Modelo de ação de danos morais e materiais
Demanda que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.
Modelo de ação de indenização por danos morais
Modelo que reúne pedido de indenização por danos morais e invocação da justiça gratuita.
Reclamação Trabalhista- rito ordinário
condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.
A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos
Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.
Modelo de ação de reparação de danos por acidente de trânsito
Trata-se de modelo de ação que busca indenização por danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito, envolvendo veículo de passeio e ônibus de empresa de transporte coletivo.
Modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem em viagem internacional
Trata-se de modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem. O autor menciona fundamentos doutrinários, jurisprudenciais e resolução da ANAC a respeito dos direitos dos usuários de companhias aéreas.
Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais
Uma petição completa para Ações no JEC.
Ação de restituição de débito indevido em conta corrente com pedido de antecipação de tutela c/c indenização por danos morais
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Petição inicial de indenização por danos morais e materiais
Dano morais e materiais, repetição do indébito, compra pela internet e entrega do produto avariado.
Ação ordinária na relação de consumo
Trata-se de uma Ação de Conhecimento onde o Autor busca a Tutela Jurisdicional para que a empresa Light seja condenada a REFATURAR as contas de energias cumulado com DANO MORAL. Esta ação é cabível na Vara Cível pois exige perícia.
Ação de danos materiais e morais contra as agências bancárias: responsabilidade objetiva
Os serviços de natureza bancária sofrem incidência do código de defesa do consumidor e a averiguação da responsabilização, regra geral, independe da análise de culpa.
Modelo de petição para ação de indenização por danos morais decorrentes de veículo com defeitos
Veículo com defeito e dano moral.
Direito do Consumidor: Atraso de Voo
Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Atraso de Voo.
Negativação por encerramento indevido e sem aviso prévio de conta corrente: ação de dano moral e material
Ação de reparação de dano moral e material por negativação indevida causada por encerramento indevido e sem aviso prévio de conta corrente
Modelo de petição: danos morais - revisional de consignação
Essa petição é aplicável àqueles casos em que a pessoa é negativada no SPC/SERASA e assim permanece, mesmo quando autorizada a consignar valores do mesmo contrato discutida em outra ação.
Ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensas em rede social.
Modelo de petição de indenização por danos morais decorrentes de ofensas via rede social, a exemplo do facebook. Para lograr êxito pelos Juizados Especiais, é importante que a prova dos fatos não se revele complexa. Neste caso, proponha na Justiça Comum.
