Modelo de ação de danos morais e materiais

Demanda que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.

[Modelo] Nome negativado por dívida alheia: indenização

Modelo de petição inicial de ação que discute a responsabilidade civil por inscrição indevida no SERASA, em que o consumidor foi negativado por dívida que não contraiu.

Modelo de ação de indenização por danos morais

Modelo que reúne pedido de indenização por danos morais e invocação da justiça gratuita.

Reclamação Trabalhista- rito ordinário

condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.

A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos

Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.

Modelo de ação de reparação de danos por acidente de trânsito

Trata-se de modelo de ação que busca indenização por danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito, envolvendo veículo de passeio e ônibus de empresa de transporte coletivo.

Modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem em viagem internacional

Trata-se de modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem. O autor menciona fundamentos doutrinários, jurisprudenciais e resolução da ANAC a respeito dos direitos dos usuários de companhias aéreas.

Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais

Uma petição completa para Ações no JEC.

[Modelo] Ação pede desbloqueio de salário e danos morais

Cliente pede restituição de débito indevido e retenção salarial acima do limite legal. A ação inclui pedido urgente de tutela antecipada e indenização por danos morais.

Petição inicial de indenização por danos morais e materiais

Dano morais e materiais, repetição do indébito, compra pela internet e entrega do produto avariado.

Ação de indenização por danos morais em face de empresa de ônibus

Trata - se de indenização por danos morais contra empresa de ônibus por derrubar passageira idosa ao passar em lombada em alta velocidade.

Ação ordinária na relação de consumo

Trata-se de uma Ação de Conhecimento onde o Autor busca a Tutela Jurisdicional para que a empresa Light seja condenada a REFATURAR as contas de energias cumulado com DANO MORAL. Esta ação é cabível na Vara Cível pois exige perícia.

Ação de danos materiais e morais contra as agências bancárias: responsabilidade objetiva

Os serviços de natureza bancária sofrem incidência do código de defesa do consumidor e a averiguação da responsabilização, regra geral, independe da análise de culpa.

Modelo de petição para ação de indenização por danos morais decorrentes de veículo com defeitos

Veículo com defeito e dano moral.

Direito do Consumidor: Atraso de Voo

Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Atraso de Voo.

Negativação por encerramento indevido e sem aviso prévio de conta corrente: ação de dano moral e material

Ação de reparação de dano moral e material por negativação indevida causada por encerramento indevido e sem aviso prévio de conta corrente

Modelo de petição: danos morais - revisional de consignação

Essa petição é aplicável àqueles casos em que a pessoa é negativada no SPC/SERASA e assim permanece, mesmo quando autorizada a consignar valores do mesmo contrato discutida em outra ação.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensas em rede social.

Modelo de petição de indenização por danos morais decorrentes de ofensas via rede social, a exemplo do facebook. Para lograr êxito pelos Juizados Especiais, é importante que a prova dos fatos não se revele complexa. Neste caso, proponha na Justiça Comum.