Petições de Direito das Obrigações e Contratos
Modelo simples de compromisso de compra e venda de imóvel (terreno)
VENDA DE IMÓVEL (TERRENO)
Modelo de ação de consignação em pagamento
Trata-se de modelo de ação de consignação em pagamento. Empresa credora falida.
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Exemplo de um modelo contratual para admissão de empregado doméstico.
Embargos a Ação Monitória
Embargos à Monitória devidamente atualizada nas normas do NCPC.
Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento
Inicial de Consignação em Pagamento por simples recusa de recebimento pelo credor de valores previamente acordados.
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada no rito especial Lei nº 9.099/95 - NCPC
Modelo de Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer C/C Antecipação de Tutela para realização de transferência de propriedade e demais encargos oriundos de quebra contratual de compra e venda de veículo automotor.
Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
Ação de cobrança de DPVAT
AÇÃO QUE VISA COBRAR VALOR ADICIONAL EM SEGURO DPVAT, POR FRATURA NO OMBRO , POR MEIO JUDICIAL.
Ação de consignação em pagamento trabalhista (novo CPC)
AO JUÍZO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE ____________ ____________ , ____________ , ____________ , inscrito no CPF sob nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ , na cidade de ____________ , ____________ vem à presença de...
Ação de indenização contra operadora de plano de saúde pelo não atendimento
Nesta ação indenizatória são pleiteados danos materiais e morais, pois a requerente não conseguiu atendimento para seu filho e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
Petição de tutela de urgência de busca e apreensão
Trata-se de modelo de petição para busca e apreensão de um veículo automotor.
Ação de indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega de apartamento
Requer-se a nulidade do prazo de tolerância de 180 dias para entrega da obra e indenização aos autores pelos danos morais e materiais sofridos.
Modelo petição cumprimento de sentença (novo CPC)
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença de acordo com o Novo Código de Processo Civil.
Petição inicial para cobrança de seguro DPVAT
Trata-se de Petição Inicial para cobrança pelo beneficiário do Seguro Obrigatório DPVAT, incluindo pedido de correção monetária desde a entrada em vigor da medida provisória nº 340/2006.
Modelo ação consignação em pagamento Consignatória
MODELO BÁSICO
Modelo acao de despejo Com tutela antecipada, cumulada com alugueres
Modelo básico, porém muito usual.
Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada recursal
O caso é tão simplório e, ao mesmo tempo, tão importante, que obrigou o jurisdicionado a se dirigir ao Tribunal de Justiça. Se certos juízes lessem (gramaticalmente) o CPC, recurso como esse não teria existido.Vamos colaborar estudando o Direito!
Ação para anulação de contrato bancário abusivo de confissão de dívidas e outras avenças, com pedido de indenização
Ação que visa a anulação de instrumento particular de confissão de dívidas e outras avenças (contrato de adesão com banco) em virtude da abusividade e lesividade do mesmo, com pedidos de indenização por danos patrimoniais e morais.
