Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
05/07/2018 10:32 0
Exemplo de um modelo contratual para admissão de empregado doméstico.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
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Direito das Obrigações e Contratos
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito
03/12/2017 16:03 1
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
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![Ivete Ramos]( "Ivete Ramos")
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Embargos a Ação Monitória
29/05/2018 15:49 1
![Aline Carvalho]( "Aline Carvalho")
Embargos à Monitória devidamente atualizada nas normas do NCPC.
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento
11/03/2018 14:20 1
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
Inicial de Consignação em Pagamento por simples recusa de recebimento pelo credor de valores previamente acordados.
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Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada no rito especial Lei nº 9.099/95 - NCPC
14/02/2018 09:42 0
![Breno Rivas Souza Lima]( "Breno Rivas Souza Lima")
Modelo de Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer C/C Antecipação de Tutela para realização de transferência de propriedade e demais encargos oriundos de quebra contratual de compra e venda de veículo automotor.
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Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito
03/12/2017 16:03 1
![Maysa Martimiano]( "Maysa Martimiano")
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
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Ação de cobrança de DPVAT
01/12/2017 21:43 0
![Lucas Landim]( "Lucas Landim")
AÇÃO QUE VISA COBRAR VALOR ADICIONAL EM SEGURO DPVAT, POR FRATURA NO OMBRO , POR MEIO JUDICIAL.
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Ação de consignação em pagamento trabalhista (novo CPC)
30/10/2017 17:46 1
![Maysa Martimiano]( "Maysa Martimiano")
AO JUÍZO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE ____________ ____________ , ____________ , ____________ , inscrito no CPF sob nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ , na cidade de ____________ , ____________ vem à presença de...
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Ação de indenização contra operadora de plano de saúde pelo não atendimento
30/09/2017 07:57 1
![DIEGO CARVALHO ADVOCACIA]( "DIEGO CARVALHO ADVOCACIA")
Nesta ação indenizatória são pleiteados danos materiais e morais, pois a requerente não conseguiu atendimento para seu filho e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
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Petição de tutela de urgência de busca e apreensão
19/07/2017 09:38 1
![José Luiz Oliveira de Abreu]( "José Luiz Oliveira de Abreu")
Trata-se de modelo de petição para busca e apreensão de um veículo automotor.
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Ação de indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega de apartamento
19/12/2016 15:58 68
![Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota]( "Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota")
Requer-se a nulidade do prazo de tolerância de 180 dias para entrega da obra e indenização aos autores pelos danos morais e materiais sofridos.
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Modelo petição cumprimento de sentença (novo CPC)
11/04/2016 18:44 2
![Yngrid Hellen Gonçalves de Oliveira]( "Yngrid Hellen Gonçalves de Oliveira")
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença de acordo com o Novo Código de Processo Civil.
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Ação revisional de financiamento de veículo
19/05/2015 12:23 19
![Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota]( "Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota")
Pede-se revisão do contrato de financiamento de veículo no caso concreto para que seja aplicada a taxa de juros de 1,8375% e não mais de 2,15% pactuado pelas partes.
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Modelo de apelação: ação de indenização por danos materiais e morais por omissão de plano de saúde
16/12/2014 22:56 0
![Mariana Schafhauser Boçon]( "Mariana Schafhauser Boçon")
Modelo de apelação cível de uma empresa de plano de saúde para uma ação de indenização por danos materiais e morais.
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Modelo ação consignação em pagamento Consignatória
26/11/2014 17:58 2
![Eliézer Trevisan Theodoro]( "Eliézer Trevisan Theodoro")
MODELO BÁSICO
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Modelo acao de despejo Com tutela antecipada, cumulada com alugueres
26/11/2014 17:24 6
![Eliézer Trevisan Theodoro]( "Eliézer Trevisan Theodoro")
Modelo básico, porém muito usual.
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Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada recursal
08/11/2014 08:44 0
![Emerson Odilon Sandim]( "Emerson Odilon Sandim")
O caso é tão simplório e, ao mesmo tempo, tão importante, que obrigou o jurisdicionado a se dirigir ao Tribunal de Justiça. Se certos juízes lessem (gramaticalmente) o CPC, recurso como esse não teria existido.Vamos colaborar estudando o Direito!
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Ação para anulação de contrato bancário abusivo de confissão de dívidas e outras avenças, com pedido de indenização
12/11/2013 10:10 3
![Alvaro Luiz Carvalho da Cunha]( "Alvaro Luiz Carvalho da Cunha")
Ação que visa a anulação de instrumento particular de confissão de dívidas e outras avenças (contrato de adesão com banco) em virtude da abusividade e lesividade do mesmo, com pedidos de indenização por danos patrimoniais e morais.
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Ação contra banco por inscrição indevida no Serasa e por cláusula abusiva
10/11/2013 15:15 6
![Emerson Odilon Sandim]( "Emerson Odilon Sandim")
Demanda ajuizada contra banco que inseriu o nome do correntista indevidamente em órgão negativador de crédito. A ação visa também declarar a nulidade de cláusula contratual timbrada pela abusividade e iniquidade.
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Ação revisional de seguro fiança: petição inicial
12/02/2013 12:46 2
![Ricardo Marques de Almeida]( "Ricardo Marques de Almeida")
O seguro-fiança está posto no mercado a quem quiser contratar, somente variando o valor cobrado por cada corretor e por casa seguradora. Por isso, a vinculação do locatário à corretora da imobiliária caracteriza típico caso de venda casada.
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Indenização do seguro DPVAT por acidente anterior a 2006 segue os valores originais da Lei nº 6.194/74
26/03/2010 00:00 3
![Mauro André Branquinho Ferreira]( "Mauro André Branquinho Ferreira")
Petição inicial de ação para requerer indenização por invalidez permanente no valor de 40 salários mínimos. O acidente, no caso, ocorreu antes das Medidas Provisórias nº 340/2006, que reduziu os valores, e 451/2008, que introduziu no texto legal um anexo com percentuais correspondentes ao grau de invalidez.
