Modelo simples de compromisso de compra e venda de imóvel (terreno)
10/09/2019 16:59 0
VENDA DE IMÓVEL (TERRENO)
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Direito das Obrigações e Contratos
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito
03/12/2017 18:03 2
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
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Modelo de ação de consignação em pagamento
19/02/2019 16:11 0
Trata-se de modelo de ação de consignação em pagamento. Empresa credora falida.
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Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
05/07/2018 13:32 0
Exemplo de um modelo contratual para admissão de empregado doméstico.
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Embargos a Ação Monitória
29/05/2018 18:49 2
Embargos à Monitória devidamente atualizada nas normas do NCPC.
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento
11/03/2018 17:20 1
Inicial de Consignação em Pagamento por simples recusa de recebimento pelo credor de valores previamente acordados.
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Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada no rito especial Lei nº 9.099/95 - NCPC
14/02/2018 11:42 0
Modelo de Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer C/C Antecipação de Tutela para realização de transferência de propriedade e demais encargos oriundos de quebra contratual de compra e venda de veículo automotor.
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Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito
03/12/2017 18:03 2
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
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Ação de cobrança de DPVAT
01/12/2017 23:43 0
AÇÃO QUE VISA COBRAR VALOR ADICIONAL EM SEGURO DPVAT, POR FRATURA NO OMBRO , POR MEIO JUDICIAL.
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Ação de consignação em pagamento trabalhista (novo CPC)
30/10/2017 19:46 1
AO JUÍZO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE ____________ ____________ , ____________ , ____________ , inscrito no CPF sob nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ , na cidade de ____________ , ____________ vem à presença de...
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Ação de indenização contra operadora de plano de saúde pelo não atendimento
30/09/2017 10:57 1
Nesta ação indenizatória são pleiteados danos materiais e morais, pois a requerente não conseguiu atendimento para seu filho e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
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Petição de tutela de urgência de busca e apreensão
19/07/2017 12:38 1
Trata-se de modelo de petição para busca e apreensão de um veículo automotor.
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Ação de indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega de apartamento
19/12/2016 17:58 68
Requer-se a nulidade do prazo de tolerância de 180 dias para entrega da obra e indenização aos autores pelos danos morais e materiais sofridos.
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Modelo petição cumprimento de sentença (novo CPC)
11/04/2016 21:44 2
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença de acordo com o Novo Código de Processo Civil.
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Petição inicial para cobrança de seguro DPVAT
04/08/2015 16:13 6
Trata-se de Petição Inicial para cobrança pelo beneficiário do Seguro Obrigatório DPVAT, incluindo pedido de correção monetária desde a entrada em vigor da medida provisória nº 340/2006.
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Ação revisional de financiamento de veículo
19/05/2015 15:23 19
Pede-se revisão do contrato de financiamento de veículo no caso concreto para que seja aplicada a taxa de juros de 1,8375% e não mais de 2,15% pactuado pelas partes.
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Modelo de apelação: ação de indenização por danos materiais e morais por omissão de plano de saúde
17/12/2014 00:56 0
Modelo de apelação cível de uma empresa de plano de saúde para uma ação de indenização por danos materiais e morais.
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Modelo ação consignação em pagamento Consignatória
26/11/2014 19:58 2
MODELO BÁSICO
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Modelo acao de despejo Com tutela antecipada, cumulada com alugueres
26/11/2014 19:24 6
Modelo básico, porém muito usual.
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Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada recursal
08/11/2014 10:44 0
O caso é tão simplório e, ao mesmo tempo, tão importante, que obrigou o jurisdicionado a se dirigir ao Tribunal de Justiça. Se certos juízes lessem (gramaticalmente) o CPC, recurso como esse não teria existido.Vamos colaborar estudando o Direito!
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Ação para anulação de contrato bancário abusivo de confissão de dívidas e outras avenças, com pedido de indenização
12/11/2013 12:10 3
Ação que visa a anulação de instrumento particular de confissão de dívidas e outras avenças (contrato de adesão com banco) em virtude da abusividade e lesividade do mesmo, com pedidos de indenização por danos patrimoniais e morais.
