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Direito das Obrigações e Contratos

Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos

matuska @Pixabay

Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito

03/12/2017 16:03Maysa Martimiano 1

Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.

Exibindo Petições Exibir selecionados Tudo de Direito das Obrigações e Contratos

Modelo de ação de consignação em pagamento

19/02/2019 13:11Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira 0

Trata-se de modelo de ação de consignação em pagamento. Empresa credora falida.
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico

05/07/2018 10:32Ivete Ramos 0

Exemplo de um modelo contratual para admissão de empregado doméstico.
Embargos a Ação Monitória

29/05/2018 15:49Aline Carvalho 2

Embargos à Monitória devidamente atualizada nas normas do NCPC.
Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento

11/03/2018 14:20Daniel Pires Anastácio 1

Inicial de Consignação em Pagamento por simples recusa de recebimento pelo credor de valores previamente acordados.
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada no rito especial Lei nº 9.099/95 - NCPC

14/02/2018 09:42Breno Rivas Souza Lima 0

Modelo de Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer C/C Antecipação de Tutela para realização de transferência de propriedade e demais encargos oriundos de quebra contratual de compra e venda de veículo automotor.
Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito

03/12/2017 16:03Maysa Martimiano 1

Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
Ação de cobrança de DPVAT

01/12/2017 21:43Lucas Landim 0

AÇÃO QUE VISA COBRAR VALOR ADICIONAL EM SEGURO DPVAT, POR FRATURA NO OMBRO , POR MEIO JUDICIAL.
Ação de consignação em pagamento trabalhista (novo CPC)

30/10/2017 17:46Maysa Martimiano 1

AO JUÍZO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE ____________ ____________ , ____________ , ____________ , inscrito no CPF sob nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ , na cidade de ____________ , ____________ vem à presença de...
Ação de indenização contra operadora de plano de saúde pelo não atendimento

30/09/2017 07:57Diego Carvalho 1

Nesta ação indenizatória são pleiteados danos materiais e morais, pois a requerente não conseguiu atendimento para seu filho e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
Petição de tutela de urgência de busca e apreensão

19/07/2017 09:38José Luiz Oliveira de Abreu 1

Trata-se de modelo de petição para busca e apreensão de um veículo automotor.
Ação de indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega de apartamento

19/12/2016 15:58Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota 68

Requer-se a nulidade do prazo de tolerância de 180 dias para entrega da obra e indenização aos autores pelos danos morais e materiais sofridos.
Modelo petição cumprimento de sentença (novo CPC)

11/04/2016 18:44Yngrid Hellen Gonçalves de Oliveira 2

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença de acordo com o Novo Código de Processo Civil.
Petição inicial para cobrança de seguro DPVAT

04/08/2015 13:13Saulo Daltro Moreira Silva 6

Trata-se de Petição Inicial para cobrança pelo beneficiário do Seguro Obrigatório DPVAT, incluindo pedido de correção monetária desde a entrada em vigor da medida provisória nº 340/2006.
Ação revisional de financiamento de veículo

19/05/2015 12:23Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota 19

Pede-se revisão do contrato de financiamento de veículo no caso concreto para que seja aplicada a taxa de juros de 1,8375% e não mais de 2,15% pactuado pelas partes.
Modelo de apelação: ação de indenização por danos materiais e morais por omissão de plano de saúde

16/12/2014 22:56Mariana Schafhauser Boçon 0

Modelo de apelação cível de uma empresa de plano de saúde para uma ação de indenização por danos materiais e morais.
Modelo ação consignação em pagamento Consignatória

26/11/2014 17:58Eliézer Trevisan Theodoro 2

MODELO BÁSICO
Modelo acao de despejo Com tutela antecipada, cumulada com alugueres

26/11/2014 17:24Eliézer Trevisan Theodoro 6

Modelo básico, porém muito usual.
Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada recursal

08/11/2014 08:44Emerson Odilon Sandim 0

O caso é tão simplório e, ao mesmo tempo, tão importante, que obrigou o jurisdicionado a se dirigir ao Tribunal de Justiça. Se certos juízes lessem (gramaticalmente) o CPC, recurso como esse não teria existido.Vamos colaborar estudando o Direito!
Ação para anulação de contrato bancário abusivo de confissão de dívidas e outras avenças, com pedido de indenização

12/11/2013 10:10Alvaro Luiz Carvalho da Cunha 3

Ação que visa a anulação de instrumento particular de confissão de dívidas e outras avenças (contrato de adesão com banco) em virtude da abusividade e lesividade do mesmo, com pedidos de indenização por danos patrimoniais e morais.
Ação contra banco por inscrição indevida no Serasa e por cláusula abusiva

10/11/2013 15:15Emerson Odilon Sandim 6

Demanda ajuizada contra banco que inseriu o nome do correntista indevidamente em órgão negativador de crédito. A ação visa também declarar a nulidade de cláusula contratual timbrada pela abusividade e iniquidade.

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