Tudo de Globalização (Flexibilização das normas trabalhistas)
O fordismo e sua crise no contexto das transformações político-econômicas do capitalismo
A reestruturação da economia mediante novos modos de produção flexíveis, capazes de neutralizar os sindicatos, dava indícios de um novo período de pujança. Entretanto, o novo sistema proporcionou uma concentração do capital sem precedentes. Corporações transnacionais passaram a se sobrepor aos estados nacionais, já combalidos pelas reformas que reduziram seu papel.
As relações trabalhistas e os novos desafios frente à gig economy
Ante a crise econômica brasileira e o avanço tecnológico, ocorreram, naturalmente, mudanças nos modelos laborativos tradicionais. Urge que o direito do trabalho dê um novo olhar às necessidades que daí surgiram.
A globalização e a mitigação dos direitos sociais: onde o Brasil se encaixa nesse processo
Paira sobre todos uma visão desconcertante a respeito de um futuro cada vez mais incerto e obscuro, nitidamente desigual, competitivo e brutal, onde os pobres ficam mais pobres e os ricos mais ricos. Haveria ferramenta hábil para conter os reflexos perniciosos da globalização?
Reforma trabalhista, modernização conservadora e tendências
O artigo faz uma análise do contexto em que emerge a reforma trabalhista que aprovada pelo Congresso em julho de 2017, apresenta uma síntese das principais mudanças e apresenta as tendências do mercado de trabalho.
Implicações da gig economy nas relações de trabalho
Analisa-se, brevemente, os desdobramentos da "gig economy", também conhecida como “freelance economy" ou “economia sob demanda” nas modernas relações de trabalho.
Antidumping no neoliberalismo: ritmo de ajustamento e ritmo de mudança na ótica de Karl Polanyi
O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.
Flexibilização das leis trabalhistas. Alternativa à crise de desemprego?
O Direito do Trabalho busca soluções com vistas a se adaptar à nova conjuntura socioeconômica mundial e nacional e amenizar os efeitos da crise econômica sobre a classe operária.
Globalização, dumping social e responsabilidade das empresas
Apenas a previsão legal de condenação de empresas pela prática de dumping social seria capaz de amenizar as discordâncias doutrinárias e jurisprudenciais. Enquanto forem ignorados os malefícios do dumping, os trabalhadores brasileiros permanecerão sendo explorados e submetidos a condições degradantes de trabalho.
Metamorfoses do mundo do trabalho no fim do século XX e atualidade da questão social
O estado de bem-estar-social está sendo aos poucos desmontado para suprir o capital com novos mercados e mercadorias, advindas da privatização de serviços públicos indispensáveis. Os sindicatos e partidos políticos foram afetados enormemente pela reestruturação produtiva.
Desmistificando o dumping social
Nas reclamações trabalhistas em que for constatada ação deliberada de não respeitar a ordem jurídica trabalhista, deve o magistrado proferir condenação que vise a reparação específica pertinente ao dano social perpetrado, ainda que fixada “ex officio” pelo juiz da causa, para proteção da coletividade, ordem jurídica e da paz social.
Neoliberalismo e globalização: reflexos no direito do trabalho
SUMÁRIO: Introdução; 1 O impacto da globalização nas relações trabalhistas; 2 Novas formas de trabalho: a terceirização e a intermediação de mão-de-obra; 3 O princípio da proteção ao trabalho; 4 O direito ao trabalho e o direito do trabalho em…
A proteção da relação de emprego numa economia globalizada
A proteção do trabalhador tornou-se um imperativo de estabilidade social ante as relações capitalistas de produção, fundadas no liberalismo econômico. Urge a revisão de seu conceito, para adequá-la às novas contingências históricas.
A mundialização do direito laboral.
Sumário: I- Introdução; II- A Nova versão do Feudalismo; III- O Papel do Estado; IV- O Homem como centro referencial do Direito; V- O Direito da Vida; VI- A busca de soluções- (Teoria do Direito do Trabalho Mínimo); VII- Reformas;…
A flexibilização das relações de trabalho no Brasil em um cenário de globalização econômica
Sumário: I Proposição II Introdução1 - A Flexibilização do Direito do Trabalho 2 - Flexibilização e Desregulamentação 3 - As Correntes de Flexibilização do Direito do Trabalho III - O processo de flexibilização das relações de trabalho no…
O mundo do trabalho ante a globalização
1. IntróitoO presente trabalho visa a perquirir, ainda que de forma lacônica, alguns fenômenos cujas conseqüências parecem não ter explicação. Isso porque não se pode desconhecer as profundas modificações pelas quais passam as relações de trabalho. Portanto, mais do que…
A flexibilização das normas trabalhistas frente à globalização
Sumário: I Introdução. II Histórico da idéia de "globalização". III - Análise do conceito de "globalização" em suas variadas acepções. IV- O incremento da taxa de desemprego como resultado da globalização. V A flexibilização das normas trabalhistas.…
