Revista de Alienação parental
ISSN 1518-4862Direito sistêmico e alienação em face dos idosos
O artigo aborda a temática da alienação parental em prejuízo dos idosos, prática não tratada pelo Estatuto do Idoso, contexto visto também por meio da abordagem sistêmica, base das constelações familiares.
Guia prático do divórcio, guarda e pensão
O divórcio é sempre um momento delicado e ao mesmo tempo de muitas dúvidas jurídicas. Por isso criamos um guia prático do divórcio judicial, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Abuso sexual e falsas denúncias decorrentes de alienação parental: desafio para o Judiciário
Por meio da análise dos aspectos da alienação parental e abuso sexual intrafamiliar, este artigo busca demonstrar dificuldades encontradas pelo Judiciário para detectar quando ocorre de fato o abuso sexual ou quando se trata de falsa denúncia.
Sìndrome da Alienação Parental: uma falácia?
Usando doutrina internacional, o artigo considera que tem sido superficial e leviano o tratamento emprestado pela literatura e jurisprudência nacionais ao tema da alienação parental.
Síndrome da alienação parental
Com o rompimento dos laços afetivos, muitas vezes, um dos pais exerce influência negativa sobre a criança, que acaba afastando-se do genitor ofendido. A alienação parental é tema relevante quando experimentamos a progressiva valorização da proteção aos direitos e interesses dos filhos.
Alienação parental: exemplos de situações
Faz-se um estudo completo dos principais aspectos da alienação parental, abordando-se a Lei 12.318/10, a qual combate essa prática de interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, que passa a repudiar seu genitor em razão de atos mesquinhos do alienante.
Alienação parental e tutela constitucional da criança
O artigo traz aspectos polêmicos referentes à alienação parental, sob o ponto de vista da legislação, dos profissionais estudiosos sobre o assunto e da jurisprudência dos nossos Tribunais.
Rompimento conjugal e alienação parental
Os dispositivos legais sobre alienação parental e sua eficácia serão visualizados de forma mais nítida quando o Estado propiciar os recursos necessários para aplicação prática do que a lei prevê abstratamente.
Síndrome da alienação parental e a aplicação da Lei nº 12.318/10
Analisa-se a eficácia dos instrumentos processuais descritos na Lei nº 12.318/10 e sua aplicação no Judiciário, com base no princípio do melhor interesse do menor, através do estudo de doutrinas e jurisprudências.
Alienação parental judicial: responsabilidade direta da magistratura
O artigo aborda relevante e pioneiro tema: a Alienação Parental Judicial (responsabilidade do Judiciário, que descumpre e viola a Lei da Guarda Compartilhada e a Lei da Alienação Parental). Sugere-se a intervenção do Conselho Nacional de Justiça.
Alienação parental para leigos
Aborda-se a prática criminosa de “colocar a criança contra o pai ou contra a mãe". As penas para a alienação parental ainda são do conhecimento de poucos fora do meio jurídico, o que colabora para sua disseminação, contrária ao interesse de crianças e adolescentes.
Alienação parental e proteção à criança e ao adolescente
A falta do convívio familiar, que é impedido pelo alienador, acarreta danos psicológicos ao menor, violando seu direito fundamental à saúde (psíquica). Para uma criança se desenvolver de forma saudável, ela necessita reconhecer nos pais sentimentos de amor, carinho e afeto recíprocos.
Síndrome da alienação parental e o Direito
A SAP gera graves consequências psicológicas para os filhos, mas esses danos podem ser reversíveis, conquanto se inicie o tratamento com o atendimento conjunto e multidisciplinar da família, visando demonstrar os efeitos da alienação e supri-los.
Guarda unilateral e síndrome da alienação parental
As estatísticas apontam a predominância da guarda unilateral dos filhos, que é um cenário propício para engendrar a alienação parental, podendo, posteriormente, culminar na instalação da síndrome.
Alienação parental no Direito Comparado
Denota-se que o ordenamento jurídico de outros países, como Portugal e Chile,possuem convergência com a Lei 12.318 de 2010, afirmando as mesmas penalidades inseridas no artigo 6° da referida Lei, preocupando-se os legisladores com o desenvolvimento pleno do menor, em todos os sentidos.
Lei da alienação parental e eficácia dos meios alternativos de solução de conflitos
A alienação parental é uma prática cada vez mais presente na sociedade atual, resultando em diversos prejuízos às suas vítimas. Desta forma, tanto o legislativo, quanto o judiciário vem atuando com bastante rigor no que se refere à alienação.
O direito dos filhos a seus pais
Viver em família é conviver com ambos os pais. O fim do relacionamento deles não pode prejudicar em nada o direito do filho ao cuidado de quem o ama. É necessário assegurar a formação da identidade e a construção da sua personalidade de forma plena.
