Alimentos
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
19/10/2018 13:00 2
Reflexões sobre a recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, como garantia do respeito a dignidade humana.
28/08/2019 16:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
25/08/2019 15:50 3
Para a obtenção dos alimentos compensatórios devem ser considerados mecanismos objetivos, tendo por parâmetro o efetivo desequilíbrio socioeconômico suportado por um dos cônjuges ou dos conviventes em relação ao outro.
07/08/2019 14:44 0
O que acontece quando a guarda natural, que por lei pertence aos genitores e por esses deve ser exercida, passa a ser informalmente compartilhada por mais membros da família?
21/06/2019 10:59 0
Explana-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do STJ concernente às ações de habeas corpus no âmbito do processo de execução de alimentos.
14/12/2018 13:00 0
O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.
24/11/2018 13:40 1
É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?
06/09/2018 14:35 0
"O autor propõe-se a pagar pensão alimentícia no valor de vinte (20%) por cento de seus rendimentos líquidos, devendo tal valor ser descontado diretamente em folha de pagamento, oficiando-se, para tanto, seu empregador".
24/08/2018 12:55 0
A decisão judicial que não observa o efeito ex tunc da decisão que reajusta os alimentos provisórios subverte a lógica do atual processo civil, não atentando para o entendimento consolidado pelo STJ.
17/07/2018 15:00 1
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
26/05/2018 12:10 3
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
05/03/2018 15:40 1
Explana-se a necessidade de mitigação da irrepetibilidade dos alimentos, a fim de se promover efetiva justiça, punindo o enriquecimento sem causa daqueles que violarem os padrões éticos de condutas e abusaram de suas posições processuais.
21/12/2017 16:53 1
Uma das ações que mais aparecem no Judiciário é a ação de execução de alimentos. Entenda como se dá o trâmite deste procedimento e quais suas consequências jurídicas para o alimentante inadimplente.
13/12/2017 12:10 2
O texto salienta, por meio de análise da doutrina e da jurisprudência, que a atenta interpretação dos fatos do processo é curial para a adequada concretização dos preceitos normativos pertinentes aos alimentos.
26/11/2017 08:20 3
Sobre os alimentos, tem-se algumas críticas ao atual sistema legal no tocante à falta de proteção quando se está diante de uma situação de inadimplemento por quem tem o dever legal de lhes prestar.
15/11/2017 17:26 2
O objetivo deste trabalho é analisar o direito dos cônjuges ou companheiros, ao final do casamento ou da dissolução da união estável, de pleitear alimentos entre si, quais os requisitos necessários ao pedido e se a obrigação é provisória ou definitiva.
08/11/2017 15:00 1
O objetivo dos alimentos compensatórios é diferente do da pensão alimentícia, pois visa ao reequilíbrio econômico de um cônjuge em relação ao outro no momento da separação, independentemente das necessidades de sobrevivência.
04/10/2017 14:00 4
Muitos devedores de pensão alimentícia trazem consigo a errônea ideia de que a maioridade civil do credor faz cessar a obrigação alimentar. O objetivo do presente artigo é demonstrar que a idade de 18 anos não é o marco final para o pagamento dos alimentos.
26/09/2017 12:15 3
Este artigo tem como objetivo verificar se é possível estabelecer o limite de vinte e quatro anos para o filho pleitear alimentos, ou se a melhor alternativa ainda continua sendo a observância do trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade.
15/09/2017 08:22 2
Em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622, na qual admitiu-se a multiparentalidade, surge o questionamento: teria o Judiciário aberto as portas para demandas meramente mercenárias?
14/09/2017 15:33 1
Com a reforma trabalhista, se o devedor de pensão alimentícia é trabalhador autônomo, inaplicável será a regra constitucional do salário-mínimo como base de cálculo mínima.
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