Como aumentar o valor da pensão alimentícia?
24/01/2020 16:35 0
Mesmo nos casos em que houve algum acordo ou uma decisão judicial fixando um valor, a necessidade do filho pode ser modificada com o passar do tempo.
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Alimentos
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana: não é caridade, e sim, Justiça
19/10/2018 13:00 2
Reflexões sobre a recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, como garantia do respeito a dignidade humana.
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![Vinicius Melo]( "Vinicius Melo")
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Filhos podem ser obrigados a prestar alimentos aos seus pais?
23/01/2020 16:55 2
![Vinicius Melo]( "Vinicius Melo")
Se um pai/mãe nunca deu qualquer tipo de suporte aos filhos, os abandonou, ou cometeu algum crime contra esses, faz sentido que não tenha direito à percepção de alimentos. Mas tal situação depende do caso concreto.
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Até quando devo pagar pensão ao ex-cônjuge?
14/01/2020 18:10 0
![Alexandre Berthe Pinto]( "Alexandre Berthe Pinto")
O artigo discute decisões do STJ que estão limitando temporalmente o direito ao recebimento de pensão alimentícia entre pessoas com capacidade para o trabalho.
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[Modelo] Ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos provisórios
09/11/2019 09:00 1
Pede-se investigação de paternidade para declarar que o réu é pai do autor, e, em consequência determinar averbação, à margem do registro de nascimento do autor, acrescendo o nome do pai e dos avós paternos, bem como o acréscimo do sobrenome paterno ao nome do autor.
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[Modelo] Ação revisional de alimentos
28/08/2019 16:15 0
![Flavio Lourenço de Freitas]( "Flavio Lourenço de Freitas")
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
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Alimentos entre cônjuges/companheiros, transitórios e compensatórios
25/08/2019 15:50 3
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Para a obtenção dos alimentos compensatórios devem ser considerados mecanismos objetivos, tendo por parâmetro o efetivo desequilíbrio socioeconômico suportado por um dos cônjuges ou dos conviventes em relação ao outro.
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Guarda do menor pelos avós
07/08/2019 14:44 0
![Luzanilba Moreira]( "Luzanilba Moreira")
O que acontece quando a guarda natural, que por lei pertence aos genitores e por esses deve ser exercida, passa a ser informalmente compartilhada por mais membros da família?
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Habeas corpus como meio de defesa na execução de alimentos
21/06/2019 10:59 0
![Erick Duarte]( "Erick Duarte")
Explana-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do STJ concernente às ações de habeas corpus no âmbito do processo de execução de alimentos.
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Direito a alimentos: inovações do CPC/2015
14/12/2018 13:00 0
O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.
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Alimentos como pedido cumulativo em demandas de família
24/11/2018 13:40 1
![Ígor Araújo de Arruda]( "Ígor Araújo de Arruda")
É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?
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Ação de oferecimento de alimentos
06/09/2018 14:35 0
![Andrea Vieira]( "Andrea Vieira")
"O autor propõe-se a pagar pensão alimentícia no valor de vinte (20%) por cento de seus rendimentos líquidos, devendo tal valor ser descontado diretamente em folha de pagamento, oficiando-se, para tanto, seu empregador".
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Alimentos provisórios e o efeito ex tunc das decisões de reajuste
24/08/2018 12:55 1
![Jorge Bezerra Ewerton Martins]( "Jorge Bezerra Ewerton Martins")
A decisão judicial que não observa o efeito ex tunc da decisão que reajusta os alimentos provisórios subverte a lógica do atual processo civil, não atentando para o entendimento consolidado pelo STJ.
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Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
17/07/2018 15:00 1
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
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Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática
26/05/2018 12:10 3
![Habacuc Lima Monte]( "Habacuc Lima Monte")
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
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A boa-fé processual e relativização da irrepetibilidade dos alimentos
05/03/2018 15:40 1
![Matheus Agenor Alves Santos]( "Matheus Agenor Alves Santos")
Explana-se a necessidade de mitigação da irrepetibilidade dos alimentos, a fim de se promover efetiva justiça, punindo o enriquecimento sem causa daqueles que violarem os padrões éticos de condutas e abusaram de suas posições processuais.
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Execução de alimentos no novo CPC
21/12/2017 16:53 1
![Milviane Arruda]( "Milviane Arruda")
Uma das ações que mais aparecem no Judiciário é a ação de execução de alimentos. Entenda como se dá o trâmite deste procedimento e quais suas consequências jurídicas para o alimentante inadimplente.
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A estrutura nomodinâmica dos alimentos no Código Civil de 2002
13/12/2017 12:10 2
![Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo]( "Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo")
O texto salienta, por meio de análise da doutrina e da jurisprudência, que a atenta interpretação dos fatos do processo é curial para a adequada concretização dos preceitos normativos pertinentes aos alimentos.
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Obrigação alimentar do Estado em relação às crianças e aos adolescentes
26/11/2017 08:20 3
![Francisco José Aevedo Frota Mont]( "Francisco José Aevedo Frota Mont")
Sobre os alimentos, tem-se algumas críticas ao atual sistema legal no tocante à falta de proteção quando se está diante de uma situação de inadimplemento por quem tem o dever legal de lhes prestar.
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Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros: regra ou exceção?
15/11/2017 17:26 2
![Gillielson Maurício Kennedy de Sá]( "Gillielson Maurício Kennedy de Sá")
O objetivo deste trabalho é analisar o direito dos cônjuges ou companheiros, ao final do casamento ou da dissolução da união estável, de pleitear alimentos entre si, quais os requisitos necessários ao pedido e se a obrigação é provisória ou definitiva.
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Alimentos compensatórios x pensão alimentícia: diferenças
08/11/2017 15:00 1
![Gillielson Maurício Kennedy de Sá]( "Gillielson Maurício Kennedy de Sá")
O objetivo dos alimentos compensatórios é diferente do da pensão alimentícia, pois visa ao reequilíbrio econômico de um cônjuge em relação ao outro no momento da separação, independentemente das necessidades de sobrevivência.
