Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil

1.O pano de fundo: Um novo mundo em criseO mundo contemporâneo vive uma crise profunda, fruto de modificações profundas na economia, decorrente de uma opção tecnológica combinada com a vitória do grande capital conservador no seu embate com o capital…

Reforma política: democracia, lobby e grupos de pressão

A crise da representação política incentivou novos caminhos de participação popular, como grupos de pressão e institutos de democracia semidireta. Como fortalecer a democracia participativa sem estigmatizar os partidos políticos?

Implicações Jurídicas Da Globalização Econômica

DIMENSIONANDO A REFLEXÃO (I)"É consolador... e motivo de profundo alívio pensar que o homem constitui apenas uma invenção recente, uma figura que ainda não tem dois séculos de idade, uma novidade em nosso conhecimento, e que ele voltará a desaparecer…

A democracia e suas dificuldades contemporâneas

1. Democracia formal e democracia substancial 1. Independentemente dos desacordos possíveis em torno do conceito de democracia, pode-se convir em que dita expressão reporta-se nuclearmente a um sistema político fundado em princípios afirmadores da liberdade e da igualdade de todos...

A mundialização do direito laboral.

Sumário: I- Introdução; II- A Nova versão do Feudalismo; III- O Papel do Estado; IV- O Homem como centro referencial do Direito; V- O Direito da Vida; VI- A busca de soluções- (Teoria do Direito do Trabalho Mínimo); VII- Reformas;…

Brasil: 500 anos de cidadania?

"Ao despertar da consciência cidadã no Povo brasileiro"IntroduçãoCom as profundas modificações sofridas pelo feudalismo, que se findava, surgiu a nova ordem econômica do mercantilismo. Sua essência, fincada na dualidade mercado-capital, propiciou a procura de um caminho alternativo às índias que,…

Cidadania, Poder e Exclusão Social

1. IntroduçãoNo nível em que se encontra o desenvolvimento institucional brasileiro, a cidadania é um conceito incompreensível e distante para a maioria da população, visto ser ela conscientemente excluída dos centros decisórios. O que há na verdade é uma cidadania…

A flexibilização das relações de trabalho no Brasil em um cenário de globalização econômica

Sumário: I – Proposição II – Introdução1 - A Flexibilização do Direito do Trabalho 2 - Flexibilização e Desregulamentação 3 - As Correntes de Flexibilização do Direito do Trabalho III - O processo de flexibilização das relações de trabalho no…

Dimensão política do processo de desenvolvimento:

1. INTRODUÇÃOAo analisarmos o processo de desenvolvimento contemporâneo, certamente teremos como balizadores a questão da democracia representativa moderna, bem como a questão do cidadão como sujeito deste processo. Neste aspecto, deveremos levar em conta o processo de transnacionalização de mercados,…

O Brasil na nova ordem política e social

I – INTRODUÇÃOA inserção do Brasil na "nova ordem" mundial está inexoravelmente condicionada à adequação das instituições nacionais às demandas do mercado global. A afirmativa acima pode e deve ser estendida tão amplamente quanto possível, relativizada em todos os sentidos…

A flexibilização das normas trabalhistas frente à globalização

Sumário: I – Introdução. II – Histórico da idéia de "globalização". III - Análise do conceito de "globalização" em suas variadas acepções. IV- O incremento da taxa de desemprego como resultado da globalização. V – A flexibilização das normas trabalhistas.…

O mundo do trabalho ante a globalização

1. IntróitoO presente trabalho visa a perquirir, ainda que de forma lacônica, alguns fenômenos cujas conseqüências parecem não ter explicação. Isso porque não se pode desconhecer as profundas modificações pelas quais passam as relações de trabalho. Portanto, mais do que…

Democracia: aspectos relevantes da reforma política

INTRODUÇÃOEste trabalho tem como escopo a Democracia. Seu objetivo é traçar considerações a respeito desta importante instituição, analisá-la no contexto brasileiro atual, propondo para tanto, maior participação popular, moralização da política nacional, sugerindo para tal a implantação do voto distrital...

O princípio democrático no ordenamento jurídico brasileiro

"Quando ouço falar que um povo não está bastantemente preparado para a democracia, pergunto se haverá algum homem bastantemente preparado para ser déspota." (Lord Russel apud Bonavides, 1999)           "A democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo,…

Da essência da democracia

Lincoln, ao afirmar que a democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo acabou por consagrar a expressão mais difundida da idéia de democracia. Nada mais justo, afinal ele conseguiu em poucas palavras retratar com fidelidade muitos…

A globalização dos Estados soberanos

"Diante da atual situação de domínio do Mercado sobre as soberanias estatais, é traçado uma alternativa, inspirada na crescente ideologia da ‘Terceira Via’, sobre que políticas estatais poderiam vir a frear, com algum êxito, a força, por vezes abusiva, que…

O terceiro mundo e a globalização

APRESENTAÇÃOEste trabalho está dividido em quatro partes. Na primeira, A GLOBALIZAÇÃO, procuramos mostrar como as grandes empresas controlam a economia e o poder e como a nobreza de que falava Sieyés, na época da Revolução Francesa, foi hoje substituída, em…

Globalização e genocídio econômico

O processo histórico e irreversível da globalização, no alvorecer desse novo Milênio, não poderá destruir o ideal humanístico de Pêro Vaz de Caminha, quando de sua ocasional visita colonialista ao continente que veio depois a se chamar Brasil, afirmara, em…

A rudimentar cidadania brasileira e a Constituição

INTRODUÇÃO "Cidadania", palavra que, segundo alguns, seria originada de "Cidade" (Civitas - latim), na verdade, representa muito mais do que a fatalidade de nascer em determinado lugar no tempo e no espaço, sujeitando-se às regras impostas circunstancialmente. Como lembra o mestre…

A democracia participativa brasileira

1. Introdução ao Tema Resolvemos abordar o tema "Democracia Participativa" por entender que, em nosso país, muito deve ser feito para a sua efetiva implantação. Acreditamos que a participação popular, através dos meios constitucionalmente previstos para tanto, é a única…