Conceito de Direito

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Norma jurídica como fenômeno linguístico: aportes a uma definição pragmático-operacional

27/11/2017 12:16Ivan Ozai 1

Não se pretende apresentar uma definição ontológica de norma jurídica, nem tampouco captar o fenômeno normativo em sua pluridimensionalidade, mas alcançar uma definição operativa do direito e compreender o funcionamento sintático do sistema jurídico.

Direito como construção cultural?

12/05/2017 14:20Gilvânklim Marques de Lima 1

O Direito não é sagrado, racional, bom ou ruim. Ele é apenas cultural.

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