Crimes contra a dignidade sexual

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O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta

06/07/2018 15:00Denis Caramigo Ventura 0

O que aplicar quando dois adolescentes, entre 12 e 14, praticam sexo? E quando a relação sexual é consentida? Reflete-se sobre a aplicação da Súmula 593 do STJ num cenário em que a vida sexual do adolescente parece estar mais ativa que a dos adultos.