Criminalização da homofobia

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A garantia do nome social pelo STF e o aumento de candidaturas trans nas eleições 2018

06/10/2018 11:00Douglas Saviato Medeiros 0

O número de candidaturas trans aumentou dez vezes em comparação às eleições 2014. A falta de representatividade faz com que projetos que contemplem esta população avancem - ainda que lentamente - no Congresso Nacional.

Inércia legislativa no trâmite do projeto de lei de criminalização da homofobia e transfobia

22/01/2017 20:06Hannah Carvalho 12

A tramitação do Projeto de Lei nº 122, de 2006, no Congresso Nacional, pendente de deliberação pelo Senado Federal, mostra os riscos da cogitada mora inconstitucional do Legislativo em analisar o mérito da questão da criminalização da homofobia e da transfobia.