A prisão preventiva num caso de insider trading
21/09/2017 15:00 0
O insider trading subverte o mercado e cria condições desiguais de concorrência. No Brasil, é raro que crimes desse tipo sejam punidos.
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Delação da JBS
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Ex-Procurador da República envolvido com JBS tem prisão pedida pelo PGR: crime contra o Ministério Público
11/09/2017 15:38 0
A PGR pediu a prisão preventiva do dono da JBS, Joesley Batista, do diretor da empresa Ricardo Saud, e do ex-procurador Marcello Miller, ao STF. Os supostos crimes deste último - dentre outros, obstrução da Justiça - ferem, sobretudo, toda uma instituição.
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Rescisão de acordo de delação premiada
08/09/2017 15:33 0
O artigo discute a questão jurídica da rescisão de acordo de delação premiada e sua diferença com relação à nulidade.
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Bloqueio de bens da JBS
07/07/2017 12:38 0
O artigo traz à discussão recente providência judicial ajuizada pela União federal envolvendo indisponibilidade de bens.
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O escândalo da JBS e os direitos dos acionistas minoritários
02/07/2017 08:38 0
Cabe aos acionistas minoritários a fiscalização da atuação dos majoritários, a fim de que não haja manipulação de informações aos pequenos investidores.
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Você conhece o crime de "insider trading"?
26/05/2017 12:30 0
Fortes indícios de delitos contra o sistema financeiro despontam aos montes em meio ao desenrolar da Lava Jato. Há quem chame a doação de dinheiro público de "empréstimo". Saiba um pouco mais sobre este tipo de delito.
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Ilegalidade do acordo de colaboração de Joesley Batista
24/05/2017 15:28 0
O texto faz uma rápida análise das ilegalidades contidas no termo de acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e Joesley Batista (JBS).
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O caso Temer e o porvir
24/05/2017 15:00 0
Por meio deste texto reflete-se sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República tendo-se como norte o caso Temer e as incertezas dele decorrentes
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Impacto da ação controlada: Presidente pode ser investigado durante mandato?
23/05/2017 15:28 1
Com os últimos acontecimentos, a ação controlada vem ganhando destaque como meio de obtenção de prova. Nesse sentido, importante delinear os principais aspectos do instituto, assim como a legitimidade da investigação contra o Presidente da República.
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Existem elementos para um processo de impeachment?
22/05/2017 13:50 0
Recentes áudios divulgados dão conta de conduta que compromete o atual presidente da República. Existem elementos suficientes para abrir um processo de impeachment? Para a Ordem dos Advogados do Brasil, parece que sim.
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Caso JBS: Quais são os limites da ação controlada?
22/05/2017 12:55 2
A ação controlada, procedimento utilizado para colher provas no caso da delação de Joesley Batista (JBS), é um método de investigação requintado, mas que possui limites.
