Bloqueio de bens da JBS
07/07/2017 12:38 0
O artigo traz à discussão recente providência judicial ajuizada pela União federal envolvendo indisponibilidade de bens.
Em destaque
- Denúncia contra Michel Temer
- Delação da JBS
- Diretas Já
- Cassação da chapa Dilma-Temer
- Impeachment de Michel Temer
- Parlamentarismo
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Delação da JBS
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Presidente, a gravação de Joesley não é ilegal!
29/06/2017 15:40 0
O Presidente Michel Temer contestou a denúncia apresentada contra ele, pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça como uma “obra de ficção”. Estamos diante de uma conversa gravada por um dos interlocutores. Necessário distingui-la da interceptação telefônica.
-
-
O escândalo da JBS e os direitos dos acionistas minoritários
02/07/2017 08:38 0
Cabe aos acionistas minoritários a fiscalização da atuação dos majoritários, a fim de que não haja manipulação de informações aos pequenos investidores.
-
Você conhece o crime de "insider trading"?
26/05/2017 12:30 0
Fortes indícios de delitos contra o sistema financeiro despontam aos montes em meio ao desenrolar da Lava Jato. Há quem chame a doação de dinheiro público de "empréstimo". Saiba um pouco mais sobre este tipo de delito.
-
O caso Temer e o porvir
24/05/2017 15:00 0
Por meio deste texto reflete-se sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República tendo-se como norte o caso Temer e as incertezas dele decorrentes
-
Impacto da ação controlada: Presidente pode ser investigado durante mandato?
23/05/2017 15:28 1
Com os últimos acontecimentos, a ação controlada vem ganhando destaque como meio de obtenção de prova. Nesse sentido, importante delinear os principais aspectos do instituto, assim como a legitimidade da investigação contra o Presidente da República.
-
Existem elementos para um processo de impeachment?
22/05/2017 13:50 0
Recentes áudios divulgados dão conta de conduta que compromete o atual presidente da República. Existem elementos suficientes para abrir um processo de impeachment? Para a Ordem dos Advogados do Brasil, parece que sim.
-
Caso JBS: Quais são os limites da ação controlada?
22/05/2017 12:55 2
A ação controlada, procedimento utilizado para colher provas no caso da delação de Joesley Batista (JBS), é um método de investigação requintado, mas que possui limites.
