Mulheres no sistema penitenciário: lesbianidade e invisibilidade
01/10/2020 16:50 0
Reflete-se sobre a cultura machista e seus impactos no cenário dos presídios femininos brasileiros.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito à saúde da mulher
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Comunicação compulsória de violência contra a mulher X sigilo médico
13/11/2020 18:55 0
Em princípio, não se cogita que a prerrogativa de sigilo médico possa se sobrepor em situações de risco à vida de uma mulher vítima de violência doméstica ou familiar.
-
-
Congelamento de óvulos, zika vírus e lutas feministas no direito reprodutivo
12/05/2020 19:44 0
Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.
-
Parto humanizado: direito fundamental à luz da bioética feminista
16/05/2019 17:35 0
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
-
Mutilação genital feminina X direitos humanos: a violência de gênero por trás da prática cultural
09/10/2018 18:38 1
A MGF constitui, por sua natureza e consequências, uma das formas mais aviltantes de violência e discriminação contra as mulheres. Todavia, tem significado e um objetivo para quem a pratica.
-
Uso de algemas (Lei nº 13.434/2017): direitos das mulheres durante o parto e a fase de puerpério imediato
11/11/2017 16:33 2
O Legislativo criou um grande problema de ordem jurídica para o sistema de defesa social ao proibir o uso de algemas nas mulheres durante a fase de puerpério imediato.
-
Como vivem as mulheres presidiárias no Brasil?
13/12/2016 17:46 18
O artigo tem como objetivo explanar e denunciar a situação das mulheres nos presídios brasileiros. Muitas são esquecidas pela falta de zelo do governo, sendo expostas a situações degradantes, humilhantes e desumanas.
-
Lei proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
18/05/2016 16:24 72
O artigo analisa alteração cuja ausência de regulamentação pode trazer prejuízos para empregadas e empregadores, embora aumente os direitos da trabalhadora gestante e lactante.
-
Violência obstétrica: desrespeito à dignidade das mulheres
08/01/2016 15:24 51
Denunciam-se diversas situações de violência, físicas e psíquicas, às quais mulheres gestantes, em trabalho de parto ou em situação de abortamento são sujeitadas, principalmente por profissionais de saúde.
-
Aborto: reflexão com base em um funcionalismo redutor
17/10/2014 18:45 5
Apresenta-se visão crítica acerca das ideologias proibicionistas da prática do aborto, tendo por base uma dogmática redutora e a observância da necessidade de um Direito Penal mínimo.
-
Preciso de um medicamento. Devo processar o Estado ou o plano de saúde?
15/06/2014 12:28 8
A escolha é crucial, pois influirá na possibilidade de obter o medicamento, tratamento, exame ou procedimento prescrito, com mais ou menos rapidez.
-
Direitos sexuais e reprodutivos: a união de forças entre a Defensoria Pública e o movimento feminista
13/05/2014 16:34 8
A junção de forças entre os movimentos sociais e a Defensoria Pública torna-se imprescindível para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.
-
Saúde da mulher na prisão: legislação e políticas
08/12/2012 20:48 3
A população carcerária, especialmente a feminina, está exposta a um contingente variado de riscos à saúde, necessitando de uma atenção voltada para suas necessidades específicas.
