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Direito Civil

Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado.

Esgotamento do direito de marca: caso Schweppes e Red Paralela

27/11/2018 14:10Aline Gomes Moreira 1

Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.

Testamento vital entre as perspectivas médica e jurídica

20/11/2018 13:35André Frasson e Guilherme Antonio Moreira de Barros 0

A responsabilidade civil no exercício da odontologia

09/11/2018 12:00Gillielson Maurício Kennedy de Sá 2

Exibir selecionados Tudo de Direito Civil

Os limites da garantia de fiança

04/12/2018 15:58Rogério Tadeu Romano 0

Analisa-se um caso em que dois fiadores foram executados por dívida constante de título executivo extrajudicial baseado em contrato de locação comercial.
Sucessão no no casamento e na união estável: diferenças históricas

03/12/2018 10:30Alessandra Matos 2

Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
Bem penhorado e bem empenhado: qual é a diferença?

29/11/2018 08:35Thiago Borges Mesquita de Lima 0

O objetivo do presente artigo é abordar as diferenças entre penhora e penhor e o nome correto que é dado aos bens sujeitos aos mencionados institutos jurídicos.
Alimentos como pedido cumulativo em demandas de família

24/11/2018 13:40Ígor Araújo de Arruda 1

É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?
Taxa de ocupação na arrematação de imóvel em leilão extrajudicial

16/11/2018 18:30Winderson Jaster 1

Analisam-se as ações cabíveis para tomada da posse e a cobrança da taxa de ocupação pelo arrematante.
A Lei n. 13.655/2018 e as alterações na lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

30/10/2018 14:00Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior 0

As alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018 são voltadas à satisfação do princípio da segurança jurídica e atribuem pesada responsabilidade ao administrador e juiz na solução de questões de direito público.
Entenda o testamento nuncupativo

27/10/2018 07:48Rogério Tadeu Romano 0

Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
Compra e venda de imóveis e a segurança jurídica documental

24/10/2018 16:00Vinicius Antonio Carrijo 2

Examina-se o aspecto da segurança jurídica preventiva das negociações imobiliárias, avaliando as cautelas e responsabilidades das partes envolvidas no negócio.
A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana: não é caridade, e sim, Justiça

19/10/2018 13:00Renzo Magno Nogueira e Tauã Lima Verdan Rangel 2

Reflexões sobre a recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, como garantia do respeito a dignidade humana.
Evolução do direito de propriedade sob o enfoque do usucapião

13/10/2018 14:00Myria Ponte 0

Todo cidadão tem direito a um nível mínimo de urbanidade. O território das cidades não pode ser tratado como mero produto imobiliário.
Construtora não paga as taxas condominiais por inteiro. O que fazer?

03/10/2018 12:00Danubia Santos 2

Atenção aos síndicos, gestores condominiais e condôminos: como agir diante do construtor, loteador ou incorporador que se isenta, ou reduz o valor de sua participação no pagamento das cotas condominiais de sua responsabilidade?
Perp walk: a exposição midiática de acusados

27/09/2018 09:00Guilherme Raso Marques 0

Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.
A quantificação do dano moral à luz da sua função social

25/09/2018 14:30Andressa Lustosa Teixeira de Moraes, Marina Felinto Siqueira e outros 0

O artigo busca sintetizar a evolução do dano moral no direito pátrio, o entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca dos critérios utilizados para sua quantificação, e como estes critérios podem auxiliar na concretização da função social do instituto
A indústria do dano moral versus a indústria do mero aborrecimento

25/09/2018 09:00Gisele Nascimento 1

O instituto do dano moral, hoje, é uma realidade indiscutível, por isso precisa ser analisado com muita atenção, em razão da alegação de sua banalização. O artigo abordará a indústria do dano moral versus o mero aborrecimento.
A multiparentalidade nos dias de hoje: uma alternativa de família que deve ser respeitada e protegida

24/09/2018 15:00Camila Gonçalves de Macedo 0

A partir de um estudo de caso, entenda como se desenvolveu a trajetória da família brasileira e por que a família multiparental – já existente nos anos 80 e 90 – clama por reconhecimento total.
Multiparentalidade e direitos sucessórios dos ascendentes

19/09/2018 09:00Leonardo Barreto Ferraz Gominho e André Luís Nunes Novaes Cordeiro 0

A legislação nacional não possui previsão para a possibilidade da herança de um filho ter que ser partilhada entre, por exemplo: dois pais e uma mãe, ou vice-versa; ou entre duas mães, dois pais e um cônjuge; ou ainda, entre seis avós e um cônjuge.
Da (in)adequação do protesto cambial de certidões de dívida ativa

17/09/2018 15:45Geverson Ampolini 0

Reflexões sobre a conformidade do protesto de certidões de dívida ativa, tendo por parâmetros a Constituição, o ordenamento infraconstitucional e a jurisprudência dos tribunais superiores.
O Estado pode ser vítima de dano moral?

15/09/2018 13:40Camila Martins 0

Explora-se a possibilidade de a pessoa jurídica de direito público vir a sofrer dano moral, figurando como parte ativa na ação de indenização por danos morais.
A alienação fiduciária de bens imóveis e seu papel relevante na sociedade atual

10/09/2018 11:40 0

Discute-se o instituto da alienação fiduciária de bens imóveis em razão de sua relevância e notoriedade na prática registral.
Invalidade do negócio jurídico e o novo conceito de capacidade civil

30/08/2018 08:33Pablo Stolze 0

A deficiência não é mais causa de incapacidade civil. O que fazer então se a pessoa experimenta prejuízo ao celebrar um negócio jurídico em virtude da sua deficiência?