Tecnologia e procedimento virtual: tendências na polícia judiciária

Um belo exemplo de modernização da polícia, sem alterações de competência, é o do Procedimento Virtual de Polícia Judiciária e Justiça Criminal, desenvolvido em 2013 pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.

Polícia brasileira: a que mais mata e a que mais morre

Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.

Emprego da polícia militar durante as eleições

Aborda-se o desvirtuado emprego da polícia militar durante o pleito eleitoral, haja vista que, em alguns estados, a corporação deixa de executar o policiamento preventivo para realizar a vigilância de urnas eleitorais, em prejuízo da sociedade.

Polícia e espiritualidade: uma importante relação

Reflexões de um profissional de segurança pública sobre as influências positivas da religião, da religiosidade e da espiritualidade no trabalho policial.

Combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia: a experiência da força-tarefa

Os diferenciais da força-tarefa de combate ao trabalho escravo na Bahia foram o seu caráter preventivo, o menor tempo de atuação, o foco no trabalho escravo e o maior número de parceiros institucionais presentes, aliado ao fortalecimento radical da rede.

A corrupção policial e o instituto da colaboração premiada

Entenda como funcionam os mecanismos de controle e a aplicação da técnica especial de investigação da colaboração premiada, como forma de combate à corrupção policial.

Modelos de gestão para a polícia judiciária

Policiamento orientado para o problema, policiamento orientado pela inteligência, policiamento preditivo e compstats: qual modelo traz maior efetividade na gestão da polícia judiciária?

Interceptações telefônicas podem ser realizadas pela Polícia Militar?

Discute-se a legalidade da utilização da interceptação telefônica como medida cautelar nas operações de inteligência realizadas pela Polícia Militar, no transcorrer do mapeamento ou investigação de grupos criminosos.

Do discurso policial na sociedade de risco

Observam-se as ações policiais à luz da teoria discursiva do direito, de Jonh Rawls, e do agir comunicativo, de Habermas, tendo como pano de fundo a chamada sociedade de risco, de Ulrich Beck.

Polícia Civil e o dever de prestar contas na investigação criminal

Segurança pública é um dos grandes temas da atualidade, o qual perpassa, obrigatoriamente, pela boa administração da investigação criminal. Fatores como controle, produtividade e reconhecimento fazem parte do que se chama accountability, ou seja, prestação de contas.

Polícias Civil e Militar: diretrizes de interação e trabalho

O autor, profissional de segurança pública, discorre sobre as regras legais e administrativas que permeiam o trabalho entre as polícias estaduais, indicando, imparcialmente, postulados aptos a evitar conflitos e hábeis a preservar o interesse público.

A crise da segurança pública e sua relação direta com o sistema carcerário

A relação entre a crise da segurança pública com o sistema carcerário brasileiro forma um ciclo no qual um influencia diretamente o outro.

Reestruturação da segurança pública no atual cenário jurídico

A segurança pública como conhecemos hoje está em total declínio, seja por falta de gestão de qualidade, seja por questões culturais ou por ineficiência do Estado num todo.

Direito fronteiriço: a segurança pública nas fronteiras

Visando a cooperação e integração dos órgãos envolvidos com a segurança pública nas regiões de fronteira, foi instituído o plano estratégico de fronteira, que se caracteriza pelo planejamento de ações integradas entre órgãos de segurança pública, defesa, fiscalização, estados, municípios e países vizinhos.

Violência e cidades: o direito urbanístico como instrumento de pacificação social

O enfrentamento da violência não está somente nas armas. Entenda como a ordem urbana está diretamente relacionada à ocorrência de crimes.

Ciclo completo de polícia e sua eficiência na gestão da segurança pública

Em geral, nos países que adotam o ciclo completo de polícia, as taxas de homicídios são menores e os índices de elucidação criminal são maiores.

O estado de coisas inconstitucional na segurança pública

A solução para superar a falta de segurança pública não vai surgir de forma repentina, por meio de atos isolados, mas sim através de uma ação conjunta e harmoniosa. É imperioso que todos os Poderes se conscientizem da necessidade de um trabalho conjunto e contínuo.

Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis

Ao contrário do que muitos imaginam, o controle de convencionalidade nacional não é menos importante do que o internacional.

Cidadão tem direito de filmar abordagem policial

O cidadão pode fiscalizar a ação dos agentes públicos sem atrapalhar o desempenho da missão pública e sem alterar a cena do crime. Registrar a busca pessoal, por si só, em nada prejudica a abordagem. O cidadão precisa se identificar quando solicitado e eventual divulgação do material não pode conter ofensa ou desacato.

Sistema Único de Segurança Pública precisa sair do papel

O compartilhamento insuficiente de informações entre as polícias tem sido um grande obstáculo às políticas de segurança. Não pode prevalecer a visão individualista dos agentes para os quais repartir dados com outros profissionais significaria perder poder e importância.