Direito das Obrigações e Contratos
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
13/05/2020 17:50 1
O trabalho busca apresentar o novo cenário das relações contratuais frente às dificuldades de adimplemento geradas pela covid-19. Trata, especialmente, do sintoma mais grave causado pela doença nos contratos: a insegurança jurídica.
30/05/2020 17:35 0
Os pais decidem doar seu imóvel aos filhos, reservando-lhes usufruto. O problema vem depois, com o falecimento dos doadores, por ocasião da exigência do registro de imóveis pelo recolhimento do restante do imposto devido.
22/05/2020 19:25 0
Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
22/05/2020 12:15 0
Consideram-se os impactos negativos provocados pela pandemia do coronavírus no universo dos contratos privados e examinam-se as possíveis alternativas de mitigação.
17/05/2020 16:30 0
Os beneficiários devem ser apropriadamente informados acerca das causas que levaram a seguradora a negar o pagamento do seguro de vida. Por isso, meras respostas abstratas e desprovidas de justificativa plausível não são admissíveis.
11/05/2020 17:55 0
No presente artigo serão apresentadas algumas soluções jurídicas para os contratos de locação de imóveis em tempos de coronavírus e os projetos de lei sobre a matéria.
09/05/2020 11:30 0
As seguradoras não são imunes ao erro. Nem são instituições de caridade. Não obstante isso, no Brasil, parecem estar dando um excelente bom exemplo.
03/05/2020 18:15 1
O artigo aborda impactos da crise motivada pela pandemia da covid-19 nos contratos de locação imobiliária, buscando apresentar soluções e alternativas para mitigação de tais efeitos.
02/05/2020 16:00 0
Análise da pandemia da covid-19 como (1) caso fortuito ou força maior, o que poderia justificar a não obrigatoriedade de cumprimento obrigacional, ou (2) como fato imprevisível e extraordinário, a embasar revisão ou resolução do contrato.
24/04/2020 12:50 0
A Lei 8.245/91 (Lei de Locações Urbanas) tem estabilidade desde sua vigência. Não havida ainda, contudo, passado por fato social tão relevante que trouxesse à tona dos debates jurídicos a questão da manutenção das obrigações assumidas contratualmente pelas partes.
15/04/2020 18:30 0
A crise vivida no mundo tem múltiplas dimensões e efeitos deletérios. Somente alguns perceberam que a legislação relativa à insolvência civil carece de ampla e profunda reforma que, salvo engano, não se avizinha. O Chile, porém, já está começando a sua.
15/04/2020 17:16 0
A venda de ascendente para descendente, mesmo que por interposta pessoa, está sujeita ao prazo decadencial de dois anos, a contar da celebração do negócio, ainda que envolva a prática de simulação.
09/04/2020 12:00 2
Porque concebido como decorrência da boa-fé objetiva, o duty to mitigate the loss deve ser observado sob pena de inadimplemento contratual e responsabilidade civil objetiva, independentemente de elemento intencional.
08/04/2020 15:40 0
Reflexões sobre a questão da onerosidade excessiva com relação aos contratos em momento de grave crise de saúde pública.
31/03/2020 14:00 0
O que fazer em caso de recusas de atendimento, dificuldades de pagamento de mensalidades ou aumentos abusivos, em ambiente de pandemia global?
25/03/2020 16:00 0
Empresários e comerciantes, talvez seja o momento de repensarem e revisarem os contratos que envolvem seu negócio. Saibam por onde começar.
09/03/2020 11:30 0
Alguns dos pontos tratados neste artigo buscam preparar o franqueado juridicamente para evitar o insucesso causado por condutas imputáveis ao franqueador.
29/02/2020 21:00 1
No dia 26/12/2019, foi publicada a nova Lei de Franquias, que entrará em vigor no prazo de 90 dias e substituirá a lei vigente. Dentre outras coisas, a nova lei detalhou o conceito de franquia empresarial.
02/02/2020 14:10 0
O STJ decidiu que, havendo compromisso de compra e venda não levado a registro, a responsabilidade pelas despesas de condomínio pode recair tanto sobre o promitente vendedor quanto sobre o promissário comprador.
31/01/2020 21:00 0
Em novembro de 2019 existiam 63,8 milhões de pessoas com as contas atrasadas e não pagas, negativadas. Isso representa mais de 30% dos brasileiros e 40,9% dos adultos. Quase a população somada da Argentina e do Chile.
22/01/2020 19:03 0
Examina-se a responsabilidade civil do advogado segundo a escola europeia atual, o sistema normativo consumerista e sua importância para o direito do seguro.
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