Revista de Educação
ISSN 1518-4862Educação inclusiva é responsabilidade de todos
O que ensinamos todos os dias a nossos pequenos filhos e filhas a respeito da inclusão social e da cidadania das crianças com deficiência? O que temos conversado com eles a respeito de eximir as crianças com deficiência de toda forma de violência, negligência e discriminação na escola?
A ignorância que vale ouro
Neste texto, abriremos um canal de reflexão a respeito do hábito da leitura em nosso país (para ser mais claro, da falta desse hábito), ressaltando, especialmente, a falta de educação do povo brasileiro, e a quem serve este estado das coisas.
Escola sem Partido é perfeitamente constitucional
O Programa Escola sem Partido é instrumento de defesa do pleno exercício da liberdade de cátedra no sistema de ensino brasileiro, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Agir comunicativo e democracia deliberativa em políticas públicas de educação
A teoria do agir comunicativo pauta-se em uma relação dialógica entre as partes que se relacionam, de maneira que os enunciados devem ser reconhecidos em um processo de cooperação. Dessa forma, os cidadãos somente podem prosseguir com seus objetivos em cooperação com os demais, ocasionando menos burocratização e maior eficiência dos serviços públicos prestados pela Administração.
Falta de interação dos acadêmicos de direito com a comunidade: causas e consequências
A realidade atual dos cursos jurídicos não é nada satisfatória se considerarmos os objetivos para os quais a graduação em direito foi implantada, desde as primeiras faculdades, ou seja, o desenvolvimento de cidadãos cultos e transformadores da realidade, capacitados para promover a criação de uma sociedade mais justa e igualitária, sempre objetivando a aplicação da justiça e o bem comum.
Lei de Inovação Tecnológica: entraves nas contratações públicas para transferência de tecnologia
Analisam-se os principais entraves da Lei de Inovação Tecnológica (Lei n.º 10.973/2004) quanto às contratações públicas para transferência de tecnologia realizadas por instituições científicas e tecnológicas.
Transporte escolar, garantia de acesso à educação
Este artigo visa alertar a todos sobre a seriedade do cumprimento da obrigação dos gestores públicos de fornecer transporte escolar para pessoas carentes, com o principal objetivo de inibir a evasão escolar.
Educação: o desastre de São Paulo
Analisam-se os números da educação de São Paulo, comparando-os no contexto nacional e no mundo, aplicando esses dados no projeto de reorganização da rede proposto pela Secretaria Estadual de Educação na realidade da divisão de verbas impostas pela Constituição Federal.
Ideologia de gênero, independência funcional e atuação do Ministério Público contra abuso de professores
O texto analisa se é verdade que o MP é a favor de uma suposta ideologia de gênero. Sugere uma atuação preventiva no combate aos eventuais abusos de professores que desobedeçam os planos nacionais, estaduais e municipais de educação.
Com leitura superficial não se faz “Direito”: analfabetismo funcional no ensino jurídico
Estudo interpretativo sobre a leitura entre graduandos do curso Direito em instituições privadas de ensino superior.
A teoria dos batimentos jurídicos & o MEC: uma relação "de sucesso"
Já ouviu falar dessa teoria? É aplicada em quase todas as faculdades de direito.
Dez passos de como dar aulas ruins no curso de Direito
Esse manual é seguido por muitos professores, ainda que ninguém o tenha teorizado assim tão "abertamente".
Projetos de lei “Escola sem Partido”: inconstitucionalidades
Os projetos de lei “Escola sem Partido” estão acompanhados de uma cortina de fumaça (belos discursos) e enunciados que, se não forem analisados com cautela, poderão trazer estragos enormes para o desenvolvimento da ciência e do próprio Estado democrático de Direito.
Tutela de evidência: solução das demandas de educação no novo CPC
O texto traz uma breve abordagem da tutela de evidência, esclarecendo sua natureza jurídica e a sua importância no novo Código de Processo Civil, principalmente no que se refere ao direito fundamental à educação.
Meia-entrada para estudantes: lei fere liberdade de associação?
O artigo traz discussão sobre a violação ao direito à liberdade de associação em decorrência das exigências da Lei da Meia-Entrada, que passou a valer no dia 1º de dezembro de 2015.
Inefetividade do direito à educação e responsabilidade civil do Estado
O Estado pode ser responsabilizado pela inefetividade do direito à educação?
Lei Menino Bernardo: políticas para coibir castigo físico e difundir formas não-violentas de educação
Analisa-se a Lei nº 13.010/2014, também denominada de Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo. Busca-se verificar o que a nova norma prevê de políticas públicas para coibir o uso de castigo físico.
Educação ambiental e direito dos animais
Demonstra-se a integração existente, a nível teórico e normativo, entre a educação ambiental e o direito dos animais.
Contribuição de Paulo Freire para o direito à educação na contemporaneidade
Este artigo versa sobre a obra “Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos” de Paulo Freire (2000), analisando as suas contribuições conceituais para a materialização do direito à educação.