A violência contra a mulher e suas várias nuances: linha histórica e contexto atual

Mesmo com o avanço legislativo alcançado ao longo de anos, e a criação de mecanismos internacionais de prevenção e repressão, a violência contra a mulher ainda permanece como uma das nódoas discriminatórias que mais maculam a sociedade brasileira.

Casamento infantil, direitos humanos e o direito público internacional

Os danos causados a uma criança entregue ao casamento são inúmeros. Os governos dos países adotantes deste costume, por si sós, não se costumam de desvencilhar dos impasses. Abordando o assunto, comentamos alguns casos famosos.

Discricionariedade do juiz: discussão entre Dworkin e Hart

Dworkin e Hart contribuíram muito no debate sobre os limites dos poderes de interpretação das normas jurídicas e a maneira correta de se proceder, um tema recorrente no estudo do direito.

Controle estratégico da biotecnologia pelo biodireito e bioética

A legislação brasileira tem uma tendência de comprometimento com a transparência da ciência e com o controle social das técnicas e dos resultados, afastando as proibições e o conservadorismo que conduzem a práticas clandestinas, sem aderir à politica liberal de completa liberdade de atuar das empresas de biotecnologia.

Poder, verdade e direito

Uma análise que pretende esmiuçar as relações entre direito e política. Podemos encarar o direito como uma ciência e algo independente, ou ele está necessariamente aliado às relações de poder que dominam os instrumentos de produção de verdade?

Respeito aos direitos humanos começa na educação das crianças

O Brasil que estamos construindo será uma potência apenas econômica. Prédios luxuosos com parafernálias tecnológicas e segurança particular para defender os "nobres" cidadãos que podem pagar pelo conforto.

Quem somos na Era da Moral da Pós-Modernidade: Marylin Monroe ou Peter Parker?

O indivíduo da "Era da Ética", da Idade Moderna, e o da "Era da Moral", da Pós-Modernidade, na visão de Zygmunt Bauman. Por que tomar suas próprias decisões - sem coerção - significa desenvolver o senso de responsabilidade nos dias de hoje?

Sigilo profissional médico: caso Marisa Letícia

O polêmico vazamento de dados sobre a saúde da ex-primeira dama Marisa Letícia chama atenção para a importância do sigilo profissional.

Infanticídio indígena: até onde o Estado deve intervir?

Um confronto entre o direito constitucional à vida e o direito à autodeterminação de um povo. A prática do infanticídio em algumas tribos indígenas como reflexo ético e antropológico de sua cultura, a função do Estado frente a esse costume e as implicações jurídicas que repousam por trás da filosofia dessa questão.

O papel da memória na educação em direitos humanos

Apresentam-se três dimensões que constituem o horizonte de sentido da educação em direitos humanos, ressaltando o papel da memória como elemento fundamental em sua construção.

Ensaio sobre justiça e lealdade

O presente ensaio tratará do questionamento levantado por Richard Rorty, em sua obra “Justiça como lealdade ampliada”, acerca das ideias de justiça e lealdade.

Levinas e Castanheira Neves: responsabilidade ilimitada, justiça como direito e amor ao próximo como norte social

Somos responsáveis independentemente de o outro ser responsável para conosco. Essa é a dimensão ética dada ao termo, que, para os dois estudiosos, nos remete à verdadeira concepção de justiça.

O princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana

Busca-se compreender e explicar o princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana e analisar as teses discutidas nos principais precedentes do STF sobre o tema.

Modernidade líquida e incertezas sólidas: mundo globalizado e limites do capitalismo por Zygmunt Bauman

Bauman cunhou a expressão modernidade líquida, em que nada foi feito para durar, e a volatilidade atinge até mesmos os sentimentos.

Liberdade na Teoria de Robert Alexy e a colisão entre os direitos à informação e à privacidade

dentro da teoria alexyana de colisão entre princípios e no conceito de condicionante, que diz respeito aos pressupostos fáticos da lei de colisão entre o direito à informação e o direito à privacidade.

Informação sobre as opções de tratamento do paciente é responsabilidade do profissional de saúde

Faz parte do direito do consumidor o dever médico de informar as opções de tratamento e seus níveis de recomendação de acordo com o estado da ciência.

Responsabilização dos Estados frente à violação dos direitos humanos

O presente artigo busca trazer esclarecimentos acerca dos direitos humanos e da responsabilização dos Estados no que tange a sua violação.

Como vivem as mulheres presidiárias no Brasil?

O artigo tem como objetivo explanar e denunciar a situação das mulheres nos presídios brasileiros. Muitas são esquecidas pela falta de zelo do governo, sendo expostas a situações degradantes, humilhantes e desumanas.

Quem você salvaria primeiro: policial ou traficante? A enquete de Fátima Bernardes

O problema dos direitos humanos no Brasil está nos conservadorismos ("bandido bom é bandido morto", na ideia de "criminoso nato"...), que nada contribuem para diminuir as causas reais da criminalidade.

Injustiça extrema e o dilema moral em "A escolha de Sofia"

Passados mais trinta anos desde a exibição dessa dramática história, a temática permanece acesa e continua a despertar caloroso debate sobre o direito e a moral vigentes ao tempo do Nacional Socialismo.