Reflexões sobre o direito natural

A concepção de um direito supra-real nasce com a visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então iusnaturalismo era pois cosmológico, ou seja, direito oriundo da própria essência do universo. Temos nesta fase os romanos influenciados pela sabedoria grega, tais…

Teorias retóricas e incidência jurídica em Paulo de Barros Carvalho

A linguagem é fruto da realidade? Ou a realidade é fruto da linguagem?

A manifestação política no manuseio da ciência do Direito

1. IntroduçãoDurante muito tempo, o direito foi visto e tratado como algo a-histórico (até mesmo sem intenções, quando se analisa o instrumental teórico disponível no transcurso da história), quase sem vínculos com as relações de produção em que na realidade…

Direito: a impossibilidade de dar-lhe uma definição una

Sumário:1. Introdução; 2. Direito: origens do vocábulo; 3. O papel da ontologia jurídica na definição do Direito; 4. Problemas para uma definição una de Direito; 5. Acepções dadas ao termo Direito; 6. Definições históricas dadas ao Direito; 7. Conclusão; 8.…

A questão da apreensão do real pelos operadores jurídicos

Enveredar pelo caminho da busca do real nos remete necessariamente pelas inúmeras explicações de fundo filosófico, pois a partir de tal referencial disciplinar poderemos estar mais aptos ao deslinde das questões jurídicas de trato com o verdadeiro e com o…

O direito positivo do Estado:

A análise minuciosa do conteúdo histórico do direito positivo estatal comprova com clareza, que, desde as sociedades primitivas dos povos mais antigos da civilização humana, até a realidade da justiça positiva da era contemporânea, cultuou-se o direito, como a instituição…

Aporias do conflito entre direito positivo e direito natural:

Resumo:O texto pretende desenvolver, de modo sintético, um exercício de análise comparativa entre duas correntes jusfilosóficas distintas: o jusnaturalismo, fundado no Direito Natural, que emana da consciência humana e o Positivismo Jurídico, embasado no direito positivo, proveniente do Estado. Tal…

Considerações sobre a norma hipotética fundamental

1. IntroduçãoDireito positivo e Ciência do Direito não se confundem. Possuem diferenças marcantes, com particularidades próprias quanto aos corpos de linguagem, discursos lingüísticos, organização lógica e funções semânticas e pragmáticas. O direito positivo possui uma linguagem prescritiva, em que estabelece…

Lógica formal e lógica jurídica sobre a dialeticidade do Direito

1. INTRODUÇÃOO tema deste trabalho é muito complexo, pois envolve teorias do conhecimento que surgiram desde 500 a.C. até a teoria de Karl Popper, filósofo contemporâneo. Por este motivo, esclareço que, nem de longe, vamos ter a pretensão de esgotar…

Relativismo ou universalismo das leis sobre direitos humanos

Uma das mais antigas e acirradas controvérsias no campo dos direitos humanos está relacionada à questão sobre o caráter universal ou relativo destes direitos. Noutras palavras, se os direitos humanos internacionalmente reconhecidos, devem merecer tratamento igualitário em todas as nações,…

Direito constitucional ambiental

1. INTRODUÇÃOO objetivo do presente trabalho é mostrar a importância do Direito Ambiental dentro do Direito Constitucional. Para atingir tal finalidade, primeiro falaremos do Direito Constitucional e suas características: estrutura, eficácia e aplicabilidade. Em seguida, abordaremos o tema dos Direitos…

Direito Alternativo, Realidade ou Ficção

Sumário: 1. Introdução. 2. O Direito Alternativo e a História. 3. Conceituando o Direito. 4. Os "Vários" Alternativos. 5. Direito Alternativo? 6. Alternativismo, Uma Perspectiva Axiológica. 7. Bibliografia. 1. IntroduçãoÉ de grande polêmica a discussão jurídica sobre o chamado direito…

O pensamento de Aristóteles e as reflexões jusfilosóficas atuais

Inicialmente, é importante reafirmar a importância da obra de Aristóteles (384-322 a.C.) e sua imensa influência sobre a cultura ocidental nesses dois mil e quatrocentos anos. O grande pensador grego foi, durante toda a Idade Média, considerado o mais importante...

Direito e sistema

Sumário:1 Apresentação 2. Considerações acerca da origem e conceituação da palavra sistema. 3.A idéia de sistema e sua vinda ao direito da Modernidade. 4. Direito como sistema: o Direito no quadro das Ciências da Modenidade e o Normativismo. 5 Conclusão…

Ética - ética profissional e outras reflexões

Ética,como ciência normativa, são princípios da conduta humana, diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho de uma atividade profissional,também denominada filosofia moral.Na história da ética esta se entrelaça com a história da…

Direito e moral sob as perspectivas positivista e materialista-estrutural

Não é tarefa fácil – por mais que alguns a façam parecer – delimitar os conceitos de Direito e de Moral. Tão difícil quanto delimitá-los é, também, diferençá-los. Entretanto, muitos se arriscaram e ainda se arriscam em tal empresa, afinal,…

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Mais do que um novo ramo do direito, o direito ambiental representa hoje uma ruptura com o instrumental teórico e processual do passado, inclusive alterando o papel desempenhado pelos profissionais do direito. O Direito Ambiental ou também chamado Direito do…

A ética do advogado na publicidade eletrônica via internet

PREFÁCIO"O melhor dos advogados irá ao inferno". Há algum tempo li um texto sobre a humildade que julgo indispensável divulgar antes do artigo. É leitura obrigatória. Que sirva como INTRODUÇÃO. Veja a seguir, a reprodução de alguns trechos: "Uma única…

A bioprostituição e o direito

I – INTRODUÇÃOQuem se candidata a ter um dedo do próprio pé amputado para mais tarde tê-lo reimplantado? Quem se sujeita a testar remédios com efeitos colaterais desconhecidos em troca de algum dinheiro? Muitas pessoas. Bem mais do que possamos…

Biotecnologia e bioética

As questões que se discutem no presente estudo de forma alguma pretendem ser postulados contrários aos avanços da biotecnologia. Afinal, como enunciou o Professor Jeremy Rifkin em sua obra O Século da Biotecnologia: "Quem não aprovaria os extraordinários avanços vindos...