A Filosofia do Direito em Kant

I - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, de forma despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de alguma forma,...

A Hermenêutica Jurídica de Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

"O sábado foi feito por causa do homem e não o homem por causa do sábado" (Mc 2, 27) "É lícito em dia de sábado fazer bem ou mal? Salvar a vida ou tirá-la? Mas eles ficaram em silêncio" (Mc...

Valores éticos no exercício da advocacia

INTRODUÇÃOO saudoso professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO em seu livro PRÁTICA FORENSE (1), falando da atividade diária do advogado, lembrou o emérito EDUARDO COUTURE, numa das mais belas páginas de deontologia jurídica, Os Mandamentos do Advogado, digna de figurar…

Logosofia e uma nova concepção do Direito

1. INTRODUÇÃO Objetivamos com este trabalho abrir uma frente de estudos e investigações, para dar a conhecer a contribuição que oferece a Ciência Logosófica ao Direito. A Logosofia, no dizer de seu autor: "Abarca todos os conhecimentos humanos e transcende...

O problema da Justiça numa visão autopoiética do Direito

Primeiramente, são necessárias breves palavras introdutórias sobre a autopoiese, uma vez que percebo não ser bastante conhecida e difundida no meio acadêmico, e mesmo nos meios mais profissionais, a teoria autopoiética.Surge, em meados da década de 70, uma concepção biológica…

Os direitos humanos e o Direito da Integração

O conceito e a lei dos direitos humanos declaram que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão intimamente relacionados com os conceitos de justiça,...

Direito como Ciência

O direito é um objeto pluridimensional que pode ser abordado de várias perspectivas. Como Ciência, valoriza e qualifica comportamentos em função da utilidade social.

Normatividade do Direito

A norma jurídica é uma solução para conflitos, mas sua eficácia depende da correspondência com as estruturas sociais. O Direito não é só norma, mas normatividade.

Bioética e Direito

Existe alguma relação entre as indagações bioéticas e o Direito? Este artigo tentará responder essa e outras perguntas que se descortinam sobre o tema. Como já demonstrado em artigo anterior, a Bioética é uma ramo do conhecimento transdisciplinar, que sofre…

Bioética: origens, fundamentos

Em artigo anterior, tratamos da importância da Bioética, como o ramo do conhecimento humano responsável por uma regulação ético-moral adequada em relação às novas técnicas médico-biológicas. Em alguma medida, como continuação do artigo anterior, examinaremos as questões pertinentes ao surgimento…

Admirável mundo novo

Este pequeno artigo versa sobre alguns problemas referentes à Bioética. Mas, duas perguntas já se colocam logo de início: O que é Bioética e qual a relação desse título, a priori sem sentido, com o tema a ser desenvolvido? Denomina-se…

Paradigmas bioéticos: relações com os grandes paradigmas de Direito Constitucional

Neste artigo, desenvolveremos a idéia de uma possível relação entre os grandes paradigmas bioéticos e os paradigmas constitucionais. Procuraremos responder à seguinte pergunta: Existe alguma inter-relação entre os paradigmas bioéticos e os constitucionais? Primeiramente, faz-se mister destrinchar um pouco o…

Ética, Moral e Bioética

A felicidade consiste em conhecer seus limites e amá-los. (Romain Rolland) SINOPSE O presente trabalho procura abordar os vocábulos ética e moral sob um enfoque filosófico e um tanto prático, onde procura-se delinear as suas diferenças e similitudes. Delineou-se, também,…