Revista de Geral (Filosofia do Direito)
ISSN 1518-4862A doutrina da transmigração das almas no universo jurídico
A noção de alma é encontrada em quase todos os povos e culturas, constituindo-se em um objeto de constante elaboração filosófica, desde os pitagóricos até a teologia contemporânea ou a psicanálise de Jung [01]. Definida como elemento vital e espiritual…
Norberto Bobbio: o teórico da democracia
No início deste novo século, Norberto Bobbio é o intelectual italiano mais conhecido no estrangeiro. Franco-atirador, espírito independente e irrequieto, o seu pensamento constitui uma referência na esquerda europeia.
Panóptico da contemporaneidade.
Minha alegoria consiste em me imaginar num grande Panóptico, estando eu na sua torre central, de onde possa observar todas as concepções do mundo contemporâneo, as elaborações dos teóricos acerca da modernidade, as sociedades como elas se constituíram historicamente, os…
Sócrates e Jesus Cristo: a relação entre a fé e a razão
Investiga-se a relação entre fé e razão nas trajetórias históricas e existenciais de Sócrates e Jesus Cristo, como paradigmas distintos e convergentes de busca pela verdade.
Constituição e Democracia
As linhas que se seguem traçam um panorama geral de algumas das principais discussões da Filosofia do Direito e da Filosofia Política da atualidade. Vou tentar expor, de uma forma bem sucinta, o modo como o Constitucionalismo atual discute a…
O conceito utilitarista do direito e a transformação da realidade
1. DO CONCEITO UTILITARISTA DE DIREITO Não cabe aqui neste pequeno trabalho a tentativa de abordar todas as concepções do termo direito. Identificar quais seriam os significados vinculados ao termo direito é tarefa monumental e estranha à finalidade destas considerações.…
O processo civilizatório no Brasil e a Escolástica:
RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido a partir dos estudos desenvolvidos pelos filósofos brasileiros João Cruz Costa e Antonio Paim. Ambos são considerados um dos maiores estudiosos em matéria de história das idéias filosóficas no Brasil. Pretendemos com este trabalho…
Panorama histórico da filosofia política, da antigüidade ao período pós-revolucionário
SUMÁRIO: Introdução – 1. A Filosofia Política na Antiga Grécia. – 2. A filosofia política na Idade Média. – 3. A filosofia política renascentista. – 4. Maquiavel: um capítulo à parte. – 5. A filosofia política contratualista. – 6. A…
Um modelo de discurso jurídico revisado
Abstract: This article propose an explanation about Law that crosses the scales of space, time and complexity to, by uniting the apparently irreconcilable facts of the social and the natural, integrate the perception of a normative network, of a social…
O amor como fundamento legitimador do Direito
Sumário: 1. O amor na sociedade atual; 2. A relação amorosa: a intersubjetividade; 3. As contradições inerentes de amar; 4. Conclusão. 1. O amor na sociedade atual. Segundo a mitologia grega, quando do nascimento do universo o que prevalecia era…
O problema da cientificidade do Direito Comparado diante de uma noção de ciência baseada em valores.
O trabalho apresenta a noção de que o direito comparado deve ser considerado um estudo valorativo, donde o pesquisador está desde sempre inserido num contexto sócio-cultural, lidando com conceitos éticos e políticos.
A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia
"Ele não está aqui, fui eu quem tocou o sino", respondeu o camponês. "Mas então, ninguém morreu?" Insistiram os habitantes; o camponês respondeu novamente: "Não, ninguém que tivesse um nome ou a figura de uma pessoa, eu toquei o sino…
Direito e evolução:
É mais provável que o operador do direito alcance soluções eficazes modificando o ambiente em que se desenvolve a natureza humana do que empenhando-se na impossível tarefa de alterar a própria natureza humana.
Considerações sobre a Justiça platônica para Hans Kelsen
1. INTRODUÇÃOIniciamos o presente trabalho com uma frase de John Rawls, extraído de seu livro "Uma Teoria da Justiça" [1], que explicita a importância do tema: "A Justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é…
A autopoiesis como condição humana
Um pressuposto fático e não apenas teórico, é a condição de que, enquanto vivos, estarmos condenados a autopoiesis. Somos necessariamente enquanto seres vivos, auto-referenciais e auto-reprodutivos e esta condição se manifesta também nos sistemas sociais e jurídicos. Dois cientistas chilenos,…
O Direito em Platão
O presente artigo tem por objetivo inventariar citações de Platão, filósofo grego do século IV a.C. de modo a identificar aspectos de seu pensamento, quanto ao direito e instituições jurídicas, em âmbito menos filosófico e mais empírico, bem entendido. O...
Semiologia e Direito:
Refletir o Direito como possível de ser apercebido, para além de toda e qualquer prática e experiência, em princípios, causas e elementos é tarefa regozijante para os pouquíssimos comprometidos em defrontá-la como desafio permanente.
Da teoria da Justiça Universalista.
Sumário:1- Extensão gnosiológica do tema (resumo). 2 - O Direito como objeto gnosiológico. 3 - O método genético-estrutural-imputacional-dialético. 4 - Da experiência jurídica em sentido transcendental. 5 - O desenvolvimento da consciência jurídica enquanto processo gnosiológico. 6 - Da consciência…
