Revista de Globalização (Ciência Política)
ISSN 1518-4862Soberania, constitucionalismo e mundialização do Direito
Alguns dos sentidos clássicos que davam tessitura à idéia de Estado soberano, constitucional e democrático precisam ser reformulados para que se possa dar um esteio legítimo e razoavelmente conduzir o processo de internacionalização das normas.
Direitos humanos como projeto cosmopolita insurgente na concepção de globalização contra-hegemônica
Resumo: Os direitos humanos, genericamente considerados, imbuem-se de um valor universal, transcendendo o conceito de nação isolada. Dentre os desafios da sociedade hodierna, encontra-se fundamentalmente o de propiciar a garantia e efetividade destes direitos, considerando estarmos inseridos em uma globalização…
Soberania e superação do Estado Constitucional moderno
Com a crescente inter-relação e interdependência entre Estados e a consolidação de princípios norteadores do comportamento entre eles, consolidou-se uma ordem jurídica internacional.
O fenômeno da globalização e seus reflexos no campo jurídico
Este trabalho é um pequeno ensaio sobre as transformações da sociedade industrial, os reflexos da globalização no campo jurídico, com especial referência às relações entre Direito, Estado, cidadania e democracia.
Direito Administrativo, globalização e neoliberalismo
A globalização e o neoliberalismo têm alterado substancialmente o sentido de soberania e do próprio conceito de Estado, o que provoca reflexos nos modelos de políticas públicas. Reformula-se o papel do Estado, que sofre ataques daqueles que o pretendem mínimo…
Direito Civil e globalização
O direito civil brasileiro na era da globalização enfrenta uma miríade de novos problemas, a propósito de questões de bioética, de antecessores genéticos, de domicílio lógico, de novas relações matrimoniais, de infidelidade virtual, tudo contraditoriamente marcado por um movimento de…
Direito do Trabalho e globalização
O direito do trabalho parece ser o ambiente jurídico mais suscetível às transformações decorrentes do processo de globalização. Está em perigo a dignidade do trabalhador na presente conjuntura1. O direito do trabalho fixou-se no passado em âmbito de direito privado,…
Direito Constitucional e globalização
O direito constitucional é o maior foco de ataques orquestrados pelas forças da globalização, no que toca à alteração de nosso modelo normativo. O texto constitucional de 1988, por ter representado um reencontro com a ordem democrática.
Globalização e Direito no Brasil
A globalização surpreende, encanta, assusta. Surpreende-nos com a velocidade com a qual a globalização rearticula nossas vidas, encanta-nos com as promessas que faz, assusta-nos ao evidenciar nossa falibilidade.
Por uma reconfiguração do espaço geográfico:
Entendendo a globalização como um fenômeno não somente econômico, procuraremos ver quais os impactos da mesma na configuração geográfica dos territórios, tentando investigar os efeitos de tal processo na configuração interna e externa dos antigos Estados-Nações.
Globalização
Introdução Os fatos acontecidos no continente norte-americano no dia 11 de setembro de 2001, o ataque nas torres gêmeas. Reafirmou minha idéia do elevado nível de risco do desaparecimento da humanidade no 3º Milênio. Se for certo declinar que essa…
A soberania e o mundo globalizado
1. CONCEITO DE SOBERANIA NAS VÁRIAS TEORIAS E NA ATUALIDADEO Tratado de Westfalia, de 1648, foi assinado quando o Sacro Império Romano-Germânico, governado pelos Habsburgos austríacos, foi derrotado, após a Guerra dos Trinta Anos. Esse Tratado restabeleceu a paz na…
Impactos da globalização produtiva sobre o desenvolvimento:
Sumário: Introdução: — 1. Um panorama sobre o Neoliberalismo. — 2. O Brasil no cenário internacional: o alto custo da liberalização comercial. — Conclusão: — Referências Bibliográficas: Introdução: No presente momento, em meio a possíveis mudanças em torno do comércio...
Medida por medida: os contrastes da globalização
Sumário:1. Globalização - o ético e a etnia. 2. Progresso em forma de crise. 3. Sociedade e a função do Estado. 4. O pomo da discórdia. 4.1. Adendos positivos ao trabalho. 4.2. Aspectos negativos ao trabalho. 5. Medida por Medida.1.…
Implicações Jurídicas Da Globalização Econômica
DIMENSIONANDO A REFLEXÃO (I)"É consolador... e motivo de profundo alívio pensar que o homem constitui apenas uma invenção recente, uma figura que ainda não tem dois séculos de idade, uma novidade em nosso conhecimento, e que ele voltará a desaparecer…
A mundialização do direito laboral.
Sumário: I- Introdução; II- A Nova versão do Feudalismo; III- O Papel do Estado; IV- O Homem como centro referencial do Direito; V- O Direito da Vida; VI- A busca de soluções- (Teoria do Direito do Trabalho Mínimo); VII- Reformas;…
A flexibilização das relações de trabalho no Brasil em um cenário de globalização econômica
Sumário: I Proposição II Introdução1 - A Flexibilização do Direito do Trabalho 2 - Flexibilização e Desregulamentação 3 - As Correntes de Flexibilização do Direito do Trabalho III - O processo de flexibilização das relações de trabalho no…
O Brasil na nova ordem política e social
I INTRODUÇÃOA inserção do Brasil na "nova ordem" mundial está inexoravelmente condicionada à adequação das instituições nacionais às demandas do mercado global. A afirmativa acima pode e deve ser estendida tão amplamente quanto possível, relativizada em todos os sentidos…
A flexibilização das normas trabalhistas frente à globalização
Sumário: I Introdução. II Histórico da idéia de "globalização". III - Análise do conceito de "globalização" em suas variadas acepções. IV- O incremento da taxa de desemprego como resultado da globalização. V A flexibilização das normas trabalhistas.…
O mundo do trabalho ante a globalização
1. IntróitoO presente trabalho visa a perquirir, ainda que de forma lacônica, alguns fenômenos cujas conseqüências parecem não ter explicação. Isso porque não se pode desconhecer as profundas modificações pelas quais passam as relações de trabalho. Portanto, mais do que…