Breve histórico do direito do trabalho brasileiro
06/09/2020 11:40 0
Apresenta-se um panorama do desenvolvimento do direito e da Justiça do Trabalho no Brasil, abordando-se suas principais influências e conquistas.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
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História do Direito do Trabalho
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
As marcas indeléveis do cativeiro judeu na Babilônia à luz da religião, história política e direito
20/03/2020 14:20 0
Reflete-se sobre o cativeiro do povo judeu na Babilônia, que teria durado cerca de setenta anos, segundo a Bíblia, tendo por recorte temático a escravidão, dotada de significado diverso na Antiguidade.
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Michel de Certeau e os movimentos abolicionistas do século XIX
21/03/2020 19:30 0
Intenta-se pesquisar as reações judiciais à escravidão legalizada durante o governo imperial brasileiro, em especial às chamadas “ações de liberdade”, à luz da teoria da microrresistência de classes sociais dominadas elaborada por Michel de Certeau.
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Os princípios do direito do trabalho e sua correspondência constitucional
28/04/2017 19:00 0
Reflexões sobre a principiologia que norteia o direito do trabalho, à luz da Constituição Federal, desde sua origem aos dias atuais.
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Evolução histórica e jurídica do trabalho no Brasil
26/02/2016 19:42 40
Passando pelos escravos, imigrantes e movimentos populares, este artigo é um passeio pela história e evolução do Direito do Trabalho brasileiro.
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As metamorfoses do mundo do trabalho
01/03/2015 19:21 3
Em um contexto de modernização do trabalho, que exige que o trabalhador esteja adaptado às novas exigências mercadológicas, aceleram-se as formas e o tempo de formação dos trabalhadores.
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Revolução Industrial: aspectos políticos e sociais da maior revolução da idade moderna
11/02/2015 12:31 2
O presente estudo pretende analisar o cenário sócio-político da Revolução Industrial bem como suas implicações para a sociedade pós-moderna.
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Convenção coletiva de trabalho e hospitais privados do Ceará
01/09/2014 19:22 0
Contexto histórico do Direito do Trabalho no mundo e no Brasil e um breve relato sobre a flexibilização e irrenunciabilidade de direitos trabalhistas vigentes.
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Rerum Novarum e suas influências no Direito do Trabalho
08/08/2014 17:18 12
Analisam-se as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para melhorias sociais que viabilizaram a dignidade do operário assim como dos seus familiares.
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Entre a terceirização toyotista e a dignidade humana. Crítica dos sistemas de organização do trabalho
28/07/2014 11:44 10
A análise crítica dos sistemas de organização do trabalho revela a não assimilação, pelas opções de política industrial, do trabalho como valor humano, desmistificando assim a suposta neutralidade técnica do processo de terceirização trabalhista.
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O trabalho na Bíblia: bênção ou maldição?
12/05/2014 21:35 5
Este texto busca demonstrar a incorreção da assertiva doutrinária no sentido de que a Bíblia convalidaria a insistente conotação desagradável que se atribui à palavra “trabalho”, ligando-a a uma noção de pena ou fardo.
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Políticas públicas de trabalho: apatia de sindicatos e partidos de esquerda
27/09/2013 18:15 8
A crise do sindicalismo e, com ela, a crise dos partidos gestados no seio do movimento sindical, é uma crise de legitimidade, pois já não reúnem em torno de si a classe trabalhadora na complexidade de sua composição atual.
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Jornada de trabalho: função social
26/12/2012 11:19 3
Na sociedade moderna, o tempo de lazer (folga/descanso) se institucionalizou em intervalos de almoço, após o expediente, feriado, final de semana, férias e licença. Neste contexto é impossível dissociar tempo e trabalho quando este se reflete sobre o lazer.
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França: rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado
10/10/2012 20:30 1
Na França, a ruptura convencional do contrato de trabalho por tempo indeterminado não exige o cumprimento de qualquer aviso prévio. Entretanto, as partes possuem a faculdade de prever uma data que seja conveniente.
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Tradutor técnico: enquadramento como microempreendedor individual
07/05/2012 14:20 37
Deve-se permitir o ingresso no Simples Nacional à modalidade de serviço de tradução técnica, trabalho que já enseja um embrião de exercício de atividade empresarial.
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Física aplicada: das panelas de pressão às Declarações de Direitos
01/04/2012 12:19 9
Como evitar insurgências, motins e greves? Melhor que isso: como evitar que a produção pare? Concedam-se direitos! Nada melhor que declarar direitos e criar expectativas de uma vida melhor para filhos e netos. Declarados os direitos, as massas de trabalhadores se acalmam e pacientemente hão de esperar a implementação.
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Nossa infinda autocracia sindical
06/03/2012 19:24 3
A verdadeira liberdade sindical é a representada no direito de trabalhadores e empregadores se organizarem e se constituírem sem o arbítrio do Estado, tendo como manutenção econômica uma contribuição de cunho espontâneo. Como o estatuído na Convenção 87 da OIT, nunca ratificada pelo Brasil.
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Metamorfoses do mundo do trabalho no fim do século XX e atualidade da questão social
12/02/2012 16:19 1
O estado de bem-estar-social está sendo aos poucos desmontado para suprir o capital com novos mercados e mercadorias, advindas da privatização de serviços públicos indispensáveis. Os sindicatos e partidos políticos foram afetados enormemente pela reestruturação produtiva.
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Princípio da progressividade e vedação do retrocesso social
03/01/2012 20:36 1
A ideia de proibição do retrocesso social faz parte da base do Estado Social. A questão da aplicação da reserva do possível sem critérios concretos e justificadores para limitar a efetivação dos direitos sociais pode significar uma afronta ao princípio de vedação ao retrocesso social.
