Escala 6x1: como ela afeta a saúde dos trabalhadores

A escala 6x1 pode afetar física e mentalmente o trabalhador. Como a legislação protege contra abusos nesse regime de jornada?

PEC da jornada de 40h: trabalho digno

A PEC propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, fortalecendo o trabalho digno. A Constituição permite essa mudança sem romper com seus fundamentos?

O impacto da PEC 6x1 e o futuro das relações laborais

Diversos países vêm experimentando e implementando políticas que limitam as horas de trabalho semanais. Examinam-se as transformações jurídicas, relacionais e econômicas da proposta em discussão no Brasil.

PEC contra escala 6x1

Ao propor uma jornada de trabalho mais curta e com mais dias de descanso, a PEC visa não apenas melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também promover a saúde pública e a eficiência econômica.

Reflexos previdenciários da redução da jornada 6x1

A arrecadação previdenciária está atrelada ao salário mensal, e não diretamente à jornada de trabalho.

Fim da jornada 6x1: justiça social e direitos humanos

A manutenção do regime atual de jornada de trabalho está em descompasso com os princípios dos direitos humanos e com as tendências globais de sustentabilidade laboral.

Escala 6x1 : impactos trabalhistas

A jornada 6x1 no Brasil: impactos na saúde, vida familiar e conformidade legal. Descubra como essa escala desafia os princípios do trabalho decente e o que pode ser feito para melhorar.

Trabalho aos domingos e feriados.

Alterações recentes na legislação trabalhista impactam o trabalho aos domingos e feriados, gerando dúvidas e reflexos nas obrigações dos empregadores.

Redução de jornada para autistas e familiares

A redução da jornada de trabalho a servidores autistas e familiares permite o exercício de direitos fundamentais, notadamente a um tratamento multidisciplinar perene.

Assistentes sociais federais e jornada de 30 horas

Analisamos o direito à jornada de trabalho de 30 horas semanais dos assistentes sociais no serviço público federal, após o advento da Lei nº 12.317/2010.

Dano existencial por trabalho excessivo

São cada vez mais frequentes as condenações judiciais como forma de reparação das lesões atentatórias à esfera existencial dos trabalhadores.

Trabalho intermitente deve ser excepcional?

A reforma trabalhista advinda da lei n.º 13.467/2017 trouxe à legalidade o freelance, através da modalidade de contratação chamada de contrato intermitente. Ele deve manter o caráter excepcional?

Carnaval é feriado ?

A diferenciação entre feriado oficial e feriado bancário influencia na forma como as empresas devem lidar com o Carnaval em relação aos seus funcionários.

Jornada de trabalho: flexibilizações na reforma trabalhista

A reforma trabalhista precarizou direitos ou beneficiou as partes que integram a relação de trabalho?

Trabalho em regime de tempo parcial

O trabalho em tempo parcial representa evolução, sob a ótica do empregador e do trabalhador ou uma precarização das condições de trabalho?

Horas in itinere: repercussão trabalhista e previdenciária

Atualmente, mesmo as horas in itinere estando eliminadas da lei trabalhista, continuam refletindo no contrato de trabalho por força da lei previdenciária.

Fim do adicional noturno em jornada mista e da jornada reduzida

Depois da reforma trabalhista de 2017, o empregado não tem direito ao adicional noturno e à hora reduzida caso preste serviços durante o período noturno e continue prestando após as 5 horas da manhã.

Trabalho sob demanda em plataformas digitais e trabalho intermitente

Seria adequada a utilização do contrato de trabalho intermitente como instrumento de formalização do trabalho sob demanda por aplicativos?

Intervalo especial de médicos: Lei 3.999/61 X norma coletiva

Pode o trabalhador médico afastar a aplicação de normas menos benéficas de um determinado acordo coletivo quando se beneficiou de outras normas mais benéficas da mesma negociação?

Motoristas: relação de emprego com aplicativos?

É claro o vínculo de emprego entre motorista e aplicativo, vez que estão presentes todos os elementos que caracterizam o contrato de trabalho como a subordinação, não eventualidade e remuneração.